PL 1118/2022 (Nº Anterior: PLS 507/2018) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CPASF => PL 1118/2022 (Nº Anterior: PLS 507/2018) | Parecer do Relator | 10/11/2025 | Laura Carneiro | Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela aprovação PL 1118/2022, principal, do PL 557/2019, PL 3379/2021, e do PL 1260/2023, apensados, do Substitutivo Adotado da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, na forma do Substitutivo da Comissão de Trabalho, e pela rejeição do PL 1771/2022, apensado. Inteiro teor |
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CREDN => PL 1118/2022 (Nº Anterior: PLS 507/2018) | Parecer do Relator | 24/08/2023 | General Pazuello | Parecer do Relator, Dep. General Pazuello (PL-RJ), pela aprovação parcial deste, do PL 557/2019, do PL 3379/2021, e do PL 1260/2023, apensados, com Substitutivo, e pela rejeição do PL 1771/2022, apensado. Inteiro teor |
| SBT 1 CREDN => PL 1118/2022 (Nº Anterior: PLS 507/2018) | Substitutivo | 24/08/2023 | General Pazuello | Institui a política de atendimento ao jovem desligado de instituições de acolhimento destinadas a crianças e adolescentes e altera a Lei nº 4.375, de 17 de agosto de 1964, que dispõe sobre o Serviço Militar. Inteiro teor |
| PAR 1 CREDN => PL 1118/2022 (Nº Anterior: PLS 507/2018) | Parecer de Comissão | 23/11/2023 | Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional | Parecer da CREDN, pela aprovação parcial do Projeto de Lei nº 1.118/2022, do PL 557/2019, do PL 3.379/2021 e do PL 1.260/2023, apensados, com Substitutivo, e pela rejeição do PL 1.771/2022, apensado. Inteiro teor |
| SBT-A 1 CREDN => PL 1118/2022 (Nº Anterior: PLS 507/2018) | Substitutivo adotado pela Comissão | 23/11/2023 | Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional | Institui a política de atendimento aos jovens oriundos de programa de acolhimento familiar ou institucional, acrescenta o Art. 23-A à Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, que dispõe sobre a organização da Assistência Social, e altera o Art. 15 da Lei nº 4.375, de 17 de agosto de 1964, que dispõe sobre o Serviço Militar. Inteiro teor |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CTASP => PL 1118/2022 (Nº Anterior: PLS 507/2018) | Parecer do Relator | 17/10/2022 | Roberto de Lucena | Parecer do Relator, Dep. Roberto de Lucena (REPUBLIC-SP), pela aprovação deste, com emenda, e pela rejeição dos Projetos de Lei nºs. 3.379/21 e 1.771/22, apensados. Inteiro teor |
Comissão de Trabalho (CTRAB )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 2 CTRAB => PL 1118/2022 (Nº Anterior: PLS 507/2018) | Parecer do Relator | 26/08/2025 | Paulinho da Força | Parecer do Relator, Dep. Paulinho da Força (SOLIDARI-SP), pela aprovação deste e dos Projetos de Lei nºs 557/19, 3.379/21 e 1.260/23, apensados, com substitutivo, e pela rejeição do Projeto de Lei nº 1.771/22, apensado. Inteiro teor |
| SBT 1 CTRAB => PL 1118/2022 (Nº Anterior: PLS 507/2018) | Substitutivo | 27/08/2025 | Paulinho da Força | Institui a política de atendimento ao jovem desligado de instituições de acolhimento destinadas a crianças e adolescentes e altera a Lei nº 4.375, de 17 de agosto de 1964, que dispõe sobre o Serviço Militar. Inteiro teor |
| PRL 3 CTRAB => PL 1118/2022 (Nº Anterior: PLS 507/2018) | Parecer do Relator | 02/09/2025 | Paulinho da Força | Parecer do Relator, Dep. Paulinho da Força (SOLIDARI-SP), pela aprovação deste e dos Projetos de Lei nºs 557/19, 3.379/21 e 1.260/23, apensados, com substitutivo, e pela rejeição do Projeto de Lei nº 1.771/22, apensado. Inteiro teor |
| SBT 2 CTRAB => PL 1118/2022 (Nº Anterior: PLS 507/2018) | Substitutivo | 02/09/2025 | Paulinho da Força | Institui a política de atendimento ao jovem desligado de instituições de acolhimento destinadas a crianças e adolescentes e altera a Lei nº 4.375, de 17 de agosto de 1964, que dispõe sobre o Serviço Militar. Inteiro teor |
| PAR 1 CTRAB => PL 1118/2022 (Nº Anterior: PLS 507/2018) | Parecer de Comissão | 03/09/2025 | Comissão de Trabalho | Parecer da Comissão (CTRAB) ao PL 1118/2022 (Nº Anterior: PLS 507/2018) Inteiro teor |
| SBT-A 1 CTRAB => PL 1118/2022 (Nº Anterior: PLS 507/2018) | Substitutivo adotado pela Comissão | 03/09/2025 | Comissão de Trabalho | Institui a política de atendimento ao jovem desligado de instituições de acolhimento destinadas a crianças e adolescentes e altera a Lei nº 4.375, de 17 de agosto de 1964, que dispõe sobre o Serviço Militar. Inteiro teor |