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COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DE DEFESA NACIONAL 22/11/2023 - Discussão e votação de propostas legislativas

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Reunião Deliberativa

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FIM DA SESSÃO

Fim da Votação aprovação do requerimento por acordo

Em processo de votação

Início da Votação

Tema: Discussão e votação de propostas legislativas
Local: Anexo II, Plenário 03
Início: 22/11/2023 às 11:42
Término: 22/11/2023 às 12:36
Situação: Encerrada (Final)

Propostas analisadas 2

REQ 119/2023 CREDN - Requer a aprovação de Moção de Louvor ao Sr. Javier Milei, candidato eleito à presidência da Argentina, que foi vitorioso nas eleições realizadas em seu país.

Aprovada
- Autores: Alfredo Gaspar (UNIÃO-AL), Bibo Nunes (PL-RS), Cabo Gilberto Silva (PL-PB), Carla Zambelli (PL-SP), Caroline de Toni (PL-SC), Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP), Eduardo Bolsonaro (PL-SP), Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL-SP), Marcel van Hattem (NOVO-RS), Padovani (UNIÃO-PR), Rodrigo Valadares (UNIÃO-SE), Sargento Fahur (PSD-PR), Zucco (REPUBLIC-RS)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado o Requerimento.
PL 1118/2022 (Nº Anterior: PLS 507/2018) - Institui a política de atendimento ao jovem desligado de instituições de acolhimento destinadas a crianças e adolescentes e altera a Lei nº 4.375, de 17 de agosto de 1964, que dispõe sobre o Serviço Militar.

Aprovada com alterações
- Autor: do Senado Federal - CPI Maus-Tratos
- Relator: General Pazuello (PL-RJ)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN)
  
  22/11/2023
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN)
  
  24/08/2023
  
  Parecer do Relator, Dep. General Pazuello (PL-RJ), pela aprovação parcial deste, do PL 557/2019, do PL 3379/2021, e do PL 1260/2023, apensados, com Substitutivo, e pela rejeição do PL 1771/2022, apensado.
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado o Parecer.

Propostas não analisadas 16

MSC 463/2022 - Acordo entre a República Federativa do Brasil e a União Europeia que altera o Acordo entre a República Federativa do Brasil e a União Europeia sobre a Isenção de Visto para as Estadas de Curta Duração para Titulares de um Passaporte Comum, assinado em Bruxelas, no dia 27 de setembro de 2021.
- Autor: do Poder Executivo
- Relator: Marcel van Hattem (NOVO-RS)
Passo a Passo
- 1
  
  Não deliberado em razão do encerramento da Reunião
MSC 209/2023 - Nos termos do disposto no art. 49, inciso I, combinado com o art. 84, inciso VIII, da Constituição, submeto à elevada consideração de Vossas Excelências, acompanhado de Exposição de Motivos Interministerial do Senhor Ministro das Relações Exteriores, da Senhora Ministra de Estado Meio Ambiente e Mudança do Clima, do Senhor Ministro de Estado dos Direitos Humanos e da Cidadania, e da Senhora Ministra de Estado dos Povos Indígenas, o texto do Acordo Regional sobre Acesso à Informação, Participação Pública e Acesso à Justiça em Assuntos Ambientais na América Latina e no Caribe (“Acordo de Escazú”), assinado em Nova York, em 27 de setembro de 2018.
- Autor: do Poder Executivo
- Relator: Amom Mandel (CIDADANIA-AM)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN)
  
  30/04/2025
  
  Parecer do Relator, Dep. Amom Mandel (CIDADANIA-AM), pela aprovação.
Passo a Passo
- 1
  
  Não deliberado em razão do encerramento da Reunião
MSC 444/2023 - “Acordo de Cooperação entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República do Benin em Matéria Militar”, assinado no Rio de Janeiro, em 12 de abril de 2023.
- Autor: do Poder Executivo
- Relator: Nilto Tatto (PT-SP)
Passo a Passo
- 1
  
  Não deliberado em razão do encerramento da Reunião
PL 1477/2023 - Institui, no âmbito do Sistema Brasileiro de Inteligência (SISBIN), o Subsistema de Monitoramento e Alerta Contra Atos Extremistas Violentos, e dá outras providências.
- Autor: Alberto Fraga (PL-DF)
- Relator: Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL-SP)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)
  
  04/06/2024
  
  Aprovado o Parecer, com o voto contrário do Deputado Tadeu Veneri.
  
  Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)
  
  29/05/2024
  
  Parecer do Relator, Dep. Ismael Alexandrino (PSD-GO), pela aprovação deste, e da Emenda Adotada pela CREDN.
  
  Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN)
  
  20/03/2024
  
  Aprovado o Parecer. Apresentou voto em separado a Deputada Fernanda Melchionna.
  
  Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN)
  
  15/09/2023
  
  Parecer com Complementação de Voto, Dep. Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL-SP), pela aprovação, com Emenda.
Passo a Passo
- 1
  
  Não deliberado em razão do encerramento da Reunião
PDC 913/2018 - Revoga o Decreto de 12 de julho de 2010, do Presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva, publicado no Diário Oficial da União (DOU), de 13 de julho de 2010, que concedeu a Bashar Al-Assad, Presidente da República Árabe da Síria, o Grande Colar da Ordem Nacional do Cruzeiro do Sul.
- Autor: Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ)
- Relator: Rodrigo Valadares (UNIÃO-SE)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN)
  
  11/12/2024
  
  Aprovado o Parecer, com o voto contrário do Deputado Arlindo Chinaglia.
  
  Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN)
  
  23/08/2023
  
  Parecer do Relator, Dep. Rodrigo Valadares (UNIÃO-SE), pela aprovação.
Passo a Passo
- 1
  
  Não deliberado em razão do encerramento da Reunião
PDL 62/2022 - Susta, nos termos do art. 49, V, da Constituição Federal, a aplicação da Portaria n. 770, de 11 de outubro de 2019, do Ministério da Justiça e Segurança Pública.
- Autor: Carlos Veras (PT-PE)
- Relator: Nilto Tatto (PT-SP)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN)
  
  02/07/2025
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN)
  
  30/06/2025
  
  Parecer do Relator, Dep. Rodrigo Valadares (UNIÃO-SE), pela rejeição.
Passo a Passo
- 1
  
  Não deliberado em razão do encerramento da Reunião
PL 813/2019 - Altera a Lei nº 12.505, de 11 de outubro de 2011, para incluir a concessão de anistia para as situações e prazos que especifica.
- Autor: Subtenente Gonzaga (PDT-MG)
- Relator: Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN)
  
  05/07/2023
  
  Parecer do Relator, Dep. Delegado Paulo Bilynskyj (PL/SP), pela aprovação deste, do PL 477/2020 e do PL 913/2021, apensados, e da Emenda Adotada pela CSPCCO, com Substitutivo.
  
  Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)
  
  30/10/2019
  
  Parecer com Complementação de Voto, Dep. Fábio Henrique (PDT-SE), pela aprovação, com emenda.
  
  Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)
  
  30/10/2019
  
  Aprovado o Parecer com Complementação de Voto contra o voto do Deputado Paulo Ganime.
Passo a Passo
- 1
  
  Não deliberado em razão do encerramento da Reunião
PL 1193/2023 - Altera a redação do art. 290 do Decreto-Lei nº 1.001, de 21 de outubro de 1969, Código Penal Militar, para distinguir as penas para o usuário e para o traficante de drogas, nas circunstâncias que especifica.
- Autor: Pedro Aihara (PATRIOTA-MG)
- Relator: Rodrigo Valadares (UNIÃO-SE)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN)
  
  06/12/2023
  
  Aprovado o Parecer, com o voto contrário da Dep. Fernanda Melchionna (PSOL/RS).
  
  Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN)
  
  19/10/2023
  
  Parecer do Relator, Dep. Rodrigo Valadares (UNIÃO-SE), pela aprovação, com Emenda.
Passo a Passo
- 1
  
  Não deliberado em razão do encerramento da Reunião
PL 3642/2019 (Nº Anterior: PLS 491/2017) - Acrescenta §11 ao art. 14 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017 (Lei de Migração), para dispensar autorização de residência prévia à emissão de visto temporário.
- Autor: do Senado Federal - Fernando Bezerra Coelho
- Relator: Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL-SP)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN)
  
  16/08/2023
  
  Parecer do Relator, Dep. Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL-SP), pela rejeição deste, e pela aprovação do PL 2239/2021, apensado, com Substitutivo.
Passo a Passo
- 1
  
  Não deliberado em razão do encerramento da Reunião
PL 4912/2019 - Dispõe sobre a participação de tropa brasileira no exterior.
- Autor: do Poder Executivo
- Relator: General Girão (PL-RN)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN)
  
  06/12/2023
  
  Aprovado o Parecer, com o voto contrário da Dep. Fernanda Melchionna (PSOL/RS).
  
  Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN)
  
  17/10/2023
  
  Parecer com Complementação de Voto, Dep. General Girão (PL-RN), pela aprovação, com Substitutivo.
Passo a Passo
- 1
  
  Não deliberado em razão do encerramento da Reunião
PL 3429/2019 - Inclua-se onde couber, para alterar o Decreto Lei nº 9.760 de 5 de setembro de 1946, na Seção II - Da demarcação dos terrenos de marinha.
- Autor: Da Vitoria (CIDADANIA-ES)
- Relator: Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL-SP)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN)
  
  15/08/2023
  
  Parecer do Relator, Dep. Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL-SP), pela aprovação.
Passo a Passo
- 1
  
  Não deliberado em razão do encerramento da Reunião
PL 5179/2019 - Torna obrigatória a aquisição de seguro-saúde pelos estrangeiros que ingressarem no País, nas condições que especifica.
- Autor: Felipe Francischini (PSL-PR)
- Relator: Celso Russomanno (REPUBLIC-SP)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN)
  
  08/05/2024
  
  Parecer com Complementação de Voto, Dep. Celso Russomanno (REPUBLIC-SP), pela aprovação deste, e do PL 180/2021, apensado, com Substitutivo.
  
  Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN)
  
  08/05/2024
  
  Aprovado o Parecer com Complementação de Voto.
  
  Comissão de Turismo (CTUR)
  
  24/06/2021
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Turismo (CTUR)
  
  27/05/2021
  
  Parecer do Relator, Dep. Júnior Mano (PL-CE), pela aprovação deste, e do PL 180/2021, apensado, com substitutivo.
Passo a Passo
- 1
  
  Não deliberado em razão do encerramento da Reunião
PL 342/2022 - Altera a Lei nº 4.375, de 1964, dispondo sobre o certificado digital de reservista, de dispensa de incorporação e outros certificados.
- Autor: Kim Kataguiri (DEM-SP)
- Relator: Zucco (REPUBLIC-RS)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN)
  
  10/04/2024
  
  Parecer do Relator, Dep. Zucco (PL-RS), pela aprovação.
Passo a Passo
- 1
  
  Não deliberado em razão do encerramento da Reunião
PL 2971/2022 - Dispõe sobre a aplicação de normas ambientais às atividades administrativas das Forças Armadas, às de preparo e emprego militar, bem como aos empreendimentos, obras e serviços no âmbito de cada Força.
- Autor: Nilto Tatto (PT-SP)
- Relator: Fausto Pinato (PP-SP)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
  
  29/11/2024
  
  Parecer do Relator, Dep. Coronel Chrisóstomo (PL-RO), pela rejeição deste.
  
  Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN)
  
  03/07/2024
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN)
  
  19/10/2023
  
  Parecer do Relator, Dep. Fausto Pinato (PP-SP), pela rejeição.
Passo a Passo
- 1
  
  Não deliberado em razão do encerramento da Reunião
PL 2154/2023 - Institui o Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares.
- Autor: Capitão Alberto Neto (PL-AM)
- Relator: Paulo Alexandre Barbosa (PSDB-SP)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN)
  
  07/06/2024
  
  Parecer do Relator, Dep. Coronel Telhada (PP-SP), pela aprovação deste, do PL 2363/2023 e do PL 3532/2023, apensados, com Substitutivo.
Passo a Passo
- 1
  
  Não deliberado em razão do encerramento da Reunião
PL 3226/2023 - Acrescenta alínea ao inciso IV do art. 75 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, lei de licitações e contratos administrativos, e dá outras providências.
- Autor: Alberto Fraga (PL-DF)
- Relator: Alfredo Gaspar (UNIÃO-AL)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN)
  
  15/05/2024
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN)
  
  19/09/2023
  
  Parecer do Relator, Dep. Alfredo Gaspar (UNIÃO-AL), pela aprovação.
Passo a Passo
- 1
  
  Não deliberado em razão do encerramento da Reunião

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COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DE DEFESA NACIONAL 22/11/2023 - Discussão e votação de propostas legislativas

Reunião Deliberativa

Trechos por orador

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FIM DA SESSÃO

Paulo Alexandre Barbosa

Arlindo Chinaglia

Paulo Alexandre Barbosa

Luiz Carlos Busato

Arlindo Chinaglia

Paulo Alexandre Barbosa

Simone Marquetto

Paulo Alexandre Barbosa

General Pazuello

Paulo Alexandre Barbosa

Fim da Votação aprovação do requerimento por acordo

Paulo Alexandre Barbosa

Claudio Cajado

Paulo Alexandre Barbosa

Arlindo Chinaglia

Paulo Alexandre Barbosa

Marcel van Hattem

Paulo Alexandre Barbosa

General Girão

Paulo Alexandre Barbosa

Arlindo Chinaglia

Paulo Alexandre Barbosa

Luiz Philippe de Orleans e Bragança

Paulo Alexandre Barbosa

Arlindo Chinaglia

Marcel van Hattem

Arlindo Chinaglia

Paulo Alexandre Barbosa

Arlindo Chinaglia

Paulo Alexandre Barbosa

Arlindo Chinaglia

Marcel van Hattem

Arlindo Chinaglia

Marcel van Hattem

Paulo Alexandre Barbosa

Flávio Nogueira

Paulo Alexandre Barbosa

Arlindo Chinaglia

Marcel van Hattem

Paulo Alexandre Barbosa

Claudio Cajado

Paulo Alexandre Barbosa

Alfredo Gaspar

Paulo Alexandre Barbosa

Rodrigo Valadares

Paulo Alexandre Barbosa

Marcel van Hattem

Paulo Alexandre Barbosa

Em processo de votação

Arlindo Chinaglia

Paulo Alexandre Barbosa

Início da Votação

Paulo Alexandre Barbosa

Marcel van Hattem

Paulo Alexandre Barbosa

Informações

Propostas analisadas 2

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Propostas não analisadas 16

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