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COMISSÃO DE TRABALHO 30/11/2022 - Discussão e votação de propostas legislativas

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Reunião Deliberativa

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FIM DA SESSÃO

Tema: Discussão e votação de propostas legislativas
Local: Anexo II, Plenário 12
Início: 30/11/2022 às 10:23
Término: 30/11/2022 às 12:05
Situação: Encerrada (Final)

Propostas analisadas 5

REQ 124/2022 CTASP - Requer a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão para debater sobre os impactos econômicos e sociais com o possível fechamento da Companhia Metalúrgica Paranapanema (Caraíba Metais).

Aprovada com alterações
- Autor: Daniel Almeida (PCdoB-BA)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado.
PL 2941/2019 (Nº Anterior: PLS 328/2015) - Regulamenta a profissão de educador social.

Aprovada com alterações
- Autor: do Senado Federal - Telmário Mota
- Relator: Afonso Motta (PDT-RS)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  10/10/2023
  
  Aprovadas a Emenda de Redação e a Redação Final, apresentou voto em separado a Deputada Julia Zanatta.
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado o Parecer com Complementação de Voto, contra os votos dos Deputados Tiago Mitraud, Vicentinho, Leonardo Monteiro e Erika Kokay.
- 1
  
  Discutiram a Matéria: Dep. Afonso Motta (PDT-RS), Dep. Vicentinho (PT-SP), Dep. Hélio Costa (PSD-SC), Dep. Tiago Mitraud (NOVO-MG), Dep. Bohn Gass (PT-RS) e Dep. Erika Kokay (PT-DF).
PL 476/2019 - Altera a Lei no 8.730, de 10 de novembro de 1993, que estabelece a declaração de bens e rendas, para estabelecer sindicâncias patrimoniais aleatórias.

Rejeitada
- Autor: Rodrigo Agostinho (PSB-SP)
- Relator: Vicentinho (PT-SP)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
  
  17/06/2025
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
  
  19/03/2025
  
  Parecer do Relator, Dep. Sidney Leite (PSD-AM), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação.
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  06/12/2022
  
  Parecer Vencedor, Dep. Vicentinho (PT-SP), pela rejeição.
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  30/11/2022
  
  Aprovado o Parecer Vencedor do Dep. Vicentinho. O parecer do Relator, Dep. Heitor Schuch, passou a constituir Voto em Separado.
Passo a Passo
- 3
  
  Aprovado o Parecer Vencedor do Dep. Vicentinho. O parecer do Relator, Dep. Heitor Schuch, passou a constituir Voto em Separado.
- 2
  
  Designado Relator do Vencedor, Dep. Vicentinho (PT-SP)
- 1
  
  Rejeitado o Parecer.
PL 1778/2020 - Institui a Política Nacional de Atenção Integral às Imunodeficiências Primárias.

Aprovada com alterações
- Autora: Erika Kokay (PT-DF)
- Relator: Heitor Schuch (PSB-RS)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Educação (CE)
  
  18/11/2025
  
  Parecer da Relatora, Dep. Dandara (PT-MG), pela aprovação deste, e da Emenda Adotada pela Comissão de Trabalho.
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  30/11/2022
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  22/11/2021
  
  Parecer do Relator, Dep. Heitor Schuch (PSB-RS), pela aprovação, com emenda.
Passo a Passo
- 3
  
  Aprovado o Parecer.
- 2
  
  Discutiram a Matéria: Dep. Vicentinho (PT-SP) e Dep. Erika Kokay (PT-DF).
- 1
  
  Lido o Parecer do Relator, Deputado Heitor Schuch, pelo Deputado Mauro Nazif.
PL 2275/2020 - Altera a Lei n° 6.259, de 30 de outubro de 1975, e a Lei 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, para garantir às pessoas que prestam serviços públicos e atividades essenciais a realização gratuita e periódica de exames médicos e testes laboratoriais, durante as emergências de saúde pública, entre as quais aquela decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019.

Aprovada com alterações
- Autor: Léo Moraes (PODE-RO)
- Relatora: Flávia Morais (PDT-GO)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  30/11/2022
  
  Parecer com Complementação de Voto, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação, com substitutivo.
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  30/11/2022
  
  Aprovado o Parecer com Complementação de Voto.
Passo a Passo
- 3
  
  Aprovado o Parecer com Complementação de Voto.
- 2
  
  Discutiu a Matéria o Dep. Vicentinho (PT-SP).
- 1
  
  Lido o Parecer pela Relatora, Deputada Flávia Morais.

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FIM DA SESSÃO

Leônidas Cristino

Erika Kokay

Leônidas Cristino

Augusto Coutinho

Leônidas Cristino

Flávia Morais

Vicentinho

Leônidas Cristino

Flávia Morais

Leônidas Cristino

Vicentinho

Leônidas Cristino

Erika Kokay

Leônidas Cristino

Vicentinho

Leônidas Cristino

Mauro Nazif

Leônidas Cristino

Erika Kokay

Leônidas Cristino

Mauro Nazif

Leônidas Cristino

Tiago Mitraud

Leônidas Cristino

Túlio Gadêlha

Leônidas Cristino

Wolney Queiroz

Leônidas Cristino

Afonso Motta

Vicentinho

Leônidas Cristino

Tiago Mitraud

Leônidas Cristino

Vicentinho

Leônidas Cristino

Vicentinho

Leônidas Cristino

Vicentinho

Leônidas Cristino

Bohn Gass

Leônidas Cristino

Afonso Motta

Leônidas Cristino

Vicentinho

Leônidas Cristino

Leonardo Monteiro

Leônidas Cristino

Erika Kokay

Leônidas Cristino

Afonso Motta

Bohn Gass

Vicentinho

Bohn Gass

Leônidas Cristino

Tiago Mitraud

Leônidas Cristino

Hélio Costa

Leônidas Cristino

Vicentinho

Leônidas Cristino

Afonso Motta

Leônidas Cristino

Tiago Mitraud

Leônidas Cristino

Vicentinho

Leônidas Cristino

Vicentinho

Leônidas Cristino

Túlio Gadêlha

Leônidas Cristino

Túlio Gadêlha

Leônidas Cristino

Vicentinho

Leônidas Cristino