Projeto de Lei PL 4309/2021

e seus apensados
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Institui a Política Nacional de Arborização Urbana, cria o Sistema Nacional de Informações sobre Arborização Urbana, e dá outras providências.

Autor

Rodrigo Agostinho (PSB-SP)

Situação

Aguardando votação na Comissão de Finanças e Tributação

Caminho da proposta

Câmara dos Deputados

Título
Autor: Rodrigo Agostinho (PSB-SP)
Texto original
Proposta apresentada em: 06/12/2021
Título
Comissão de Desenvolvimento Urbano
Resultado
Situação consolidada
Parecer
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Parecer
Chegou à comissão em: 03/02/2022
Título
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Resultado
Situação consolidada
Parecer
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Parecer
Chegou à comissão em: 14/11/2022
Título
Comissão de Finanças e Tributação
Resultado
Situação consolidada
Parecer do Relator, Dep. Paulo Guedes (PT-MG), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 4.309/2021; dos PLs nºs 2.509/2022, 3.889/2023 e 71/2023, apensados, do Substitutivo adotado pela Comissão de Desenvolvimento Urbano, e do Substitutivo adotado pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, com a subemenda.
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Chegou à comissão em: 09/11/2023
Título
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
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Título
Plenário Virtual - Plenário
Resultado
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Presidência da República

Não há tramitação na Presidência da República

Regime de Tramitação

Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário Entenda

  • Data:

    06/12/2021

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
    • Apresentação do Projeto de Lei n. 4309/2021, pelo Deputado Rodrigo Agostinho (PSB/SP), que "Institui a Política Nacional de Arborização Urbana, cria o Sistema Nacional de Informações sobre Arborização Urbana, e dá outras providências". Inteiro teor
  • Data:

    02/02/2022

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
    • Às Comissões de Desenvolvimento Urbano; Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor
  • Data:

    03/02/2022

    Andamento:

    COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
    • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 04/02/2022 PAG 809 Inteiro teor
  • Data:

    03/02/2022

    Andamento:

    Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)
    • Recebimento pela CDU.
  • Data:

    22/08/2022

    Andamento:

    Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)
    • Designado Relator, Dep. Gustavo Fruet (PDT-PR)
  • Data:

    05/10/2022

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
  • Data:

    20/10/2022

    Andamento:

    Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)
    • Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CDU, pelo Deputado Gustavo Fruet (PDT/PR). Inteiro teor
    • Parecer do Relator, Dep. Gustavo Fruet (PDT-PR), pela aprovação deste, e do PL 2509/2022, apensado, com substitutivo. Inteiro teor
  • Data:

    10/11/2022

    Andamento:

    Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)
    • Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CDU, pela Comissão de Desenvolvimento Urbano. Inteiro teor
  • Data:

    11/11/2022

    Andamento:

    COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
    • Parecer recebido para publicação.
    • Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Desenvolvimento Urbano Publicado no DCD de 12/11/2022, Letra A.
  • Data:

    14/11/2022

    Andamento:

    Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
    • Recebimento pela CMADS, com a proposição PL-2509/2022 apensada.
  • Data:

    30/11/2022

    Andamento:

    Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
    • Designada Relatora, Dep. Tabata Amaral (PSB-SP)
  • Data:

    31/01/2023

    Andamento:

    Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
    • (Fim de Legislatura) A Relatora, Dep. Tabata Amaral, deixou de ser membro da Comissão
  • Data:

    11/04/2023

    Andamento:

    Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
    • Designado Relator, Dep. Marcelo Queiroz (PP-RJ)
  • Data:

    27/07/2023

    Andamento:

    Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
    • Apresentação do PRL n. 1 CMADS (Parecer do Relator), pelo Deputado Marcelo Queiroz (PP/RJ). Inteiro teor
    • Parecer do Relator, Dep. Marcelo Queiroz (PP-RJ), pela aprovação deste, do PL 2509/2022, e do PL 71/2023, apensados, com substitutivo. Inteiro teor
  • Data:

    23/08/2023

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
  • Data:

    29/08/2023

    Andamento:

    Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
    • Prazo de Vista Encerrado
  • Data:

    30/08/2023

    Andamento:

    Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
    • Devolvido ao Relator, Dep. Marcelo Queiroz (PP-RJ)
  • Data:

    22/09/2023

    Andamento:

    Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
    • Apresentação do PRL n. 2 CMADS (Parecer do Relator), pelo Deputado Marcelo Queiroz (PP/RJ). Inteiro teor
    • Parecer do Relator, Dep. Marcelo Queiroz (PP-RJ), pela aprovação deste, do PL 2509/2022, do PL 3889/2023, e do PL 71/2023, apensados e do Substitutivo adotado pela CDU, com substitutivo. Inteiro teor
  • Data:

    30/10/2023

    Andamento:

    Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
    • Apresentação do PRL n. 3 CMADS (Parecer do Relator), pelo Deputado Marcelo Queiroz (PP/RJ). Inteiro teor
    • Parecer do Relator, Dep. Marcelo Queiroz (PP-RJ), pela aprovação deste, do PL 2509/2022, do PL 3889/2023, e do PL 71/2023, apensados e do Substitutivo adotado pela CDU, com Substitutivo. Inteiro teor
    • Apresentação do PRL n. 4 CMADS (Parecer do Relator), pelo Deputado Marcelo Queiroz (PP/RJ). Inteiro teor
    • Parecer do Relator, Dep. Marcelo Queiroz (PP-RJ), pela aprovação deste, do PL 2509/2022, do PL 3889/2023, e do PL 71/2023, apensados, do Substitutivo adotado pela CDU, com Substitutivo. Inteiro teor
  • Data:

    09/11/2023

    Andamento:

    COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
    • Parecer recebido para publicação.
  • Data:

    09/11/2023

    Andamento:

    Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
    • Recebimento pela CFT, com as proposições PL-2509/2022, PL-71/2023, PL-3889/2023 apensadas.
  • Data:

    09/11/2023

    Andamento:

    COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
    • Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Publicado no DCD de 10/11/2023, Letra B.
  • Data:

    13/11/2023

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
    • Apresentação do REQ n. 3922/2023 (Requerimento de Redistribuição), pelo Deputado Geraldo Mendes (UNIÃO/PR), que "Requer a redistribuição do Projeto de Lei nº 4.309, de 2021, de modo que seja também apreciado pela COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA, em virtude de aprovação de Substitutivo que incluiu matéria de competência dessa Comissão". Inteiro teor
  • Data:

    20/12/2023

    Andamento:

    Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
    • Designado Relator, Dep. Paulo Guedes (PT-MG)
  • Data:

    21/03/2024

    Andamento:

    Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
    • Apresentação do PRL n. 1 CFT (Parecer do Relator), pelo Deputado Paulo Guedes (PT/MG -Fdr PT-PCdoB-PV). Inteiro teor
    • Parecer do Relator, Dep. Paulo Guedes (PT-MG), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 4.309/2021, dos PLs nºs 2.509/2022, 3.889/2023 e 71/2023, apensados, do Substitutivo adotado pela Comissão de Desenvolvimento Urbano - CDU, e do Substitutivo adotado pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - CMADS. Inteiro teor
  • Data:

    10/04/2024

    Andamento:

    Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
    • Informativo da CONOF Inteiro teor
    • Devolvido ao Relator, Dep. Paulo Guedes (PT-MG), para reexame.
  • Data:

    16/04/2024

    Andamento:

    Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
    • Apresentação do PRL n. 2 CFT (Parecer do Relator), pelo Deputado Paulo Guedes (PT/MG -Fdr PT-PCdoB-PV). Inteiro teor
    • Devolvido ao Relator, Dep. Paulo Guedes (PT-MG)
    • Apresentação do PRL n. 3 CFT (Parecer do Relator), pelo Deputado Paulo Guedes (PT/MG -Fdr PT-PCdoB-PV). Inteiro teor
    • Parecer do Relator, Dep. Paulo Guedes (PT-MG), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 4.309/2021; dos PLs nºs 2.509/2022, 3.889/2023 e 71/2023, apensados, do Substitutivo adotado pela Comissão de Desenvolvimento Urbano, e do Substitutivo adotado pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, com a subemenda. Inteiro teor

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