Data:
13/07/2021Andamento:
- Apresentação do Projeto de Lei n. 2531/2021, pela Deputada Rose Modesto (PSDB/MS), que "Institui o piso salarial profissional nacional para os profissionais dos quadros de pessoal técnico e administrativo da educação básica". Inteiro teor
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Data:
03/08/2021Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Às Comissões de Educação; Trabalho, de Administração e Serviço Público; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor
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Data:
04/08/2021Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)- Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 05/08/21 PAG 664 Inteiro teor
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Data:
05/08/2021Andamento:
Comissão de Educação (CE)- Recebimento pela CE.
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Data:
12/08/2021Andamento:
Comissão de Educação (CE)- Designada Relatora, Dep. Professora Marcivania (PCdoB-AP)
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Data:
13/08/2021Andamento:
Comissão de Educação (CE)- Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 16/08/2021)
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Data:
25/08/2021Andamento:
Comissão de Educação (CE)- Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 13/08/2021 a 25/08/2021). Não foram apresentadas emendas.
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Data:
19/11/2021Andamento:
Comissão de Educação (CE)- Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CE, pela Deputada Professora Marcivania (PCdoB/AP). Inteiro teor
- Parecer da Relatora, Dep. Professora Marcivania (PCdoB-AP), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
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Data:
22/11/2021Andamento:
Comissão de Educação (CE)- Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 23/11/2021)
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Data:
01/12/2021Andamento:
Comissão de Educação (CE)- Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 22/11/2021 a 01/12/2021). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
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Data:
31/01/2023Andamento:
Comissão de Educação (CE)- (Fim de Legislatura) A Relatora, Dep. Professora Marcivania, deixou de ser membro da Comissão
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Data:
25/04/2023Andamento:
Comissão de Educação (CE)- Designado Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR)
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Data:
26/04/2023Andamento:
Comissão de Educação (CE)- Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 27/04/2023)
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Data:
09/05/2023Andamento:
Comissão de Educação (CE)- Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 26/04/2023 a 09/05/2023). Foram apresentadas 2 emendas.
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Data:
11/05/2023Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Apense-se a este(a) o(a) PL-1540/2023. Inteiro teor
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Data:
16/05/2023Andamento:
Comissão de Educação (CE)- Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
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Data:
17/05/2023Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Apresentação do REQ n. 1592/2023 (Requerimento de Redistribuição), pela Deputada Professora Luciene Cavalcante (PSOL/SP -Fdr PSOL-REDE), que "Requer a redistribuição do Projeto de Lei nº 2531, de 2021, de modo que seja também apreciado pela Comissão de Administração e Serviço Público (CASP)". Inteiro teor
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Data:
17/05/2023Andamento:
Comissão de Educação (CE)- Designado Relator, Dep. Idilvan Alencar (PDT-CE)
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Data:
08/11/2023Andamento:
Comissão de Educação (CE)- Apresentação do PRL n. 2 CE (Parecer do Relator), pelo Deputado Idilvan Alencar (PDT/CE). Inteiro teor
- Parecer do Relator, Dep. Idilvan Alencar (PDT-CE), pela aprovação deste, e da Emenda 1/2023 da CE, com substitutivo, e pela rejeição da Emenda 2/2023 da CE, e do PL 1540/2023, apensado. Inteiro teor
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Data:
13/11/2023Andamento:
Comissão de Educação (CE)- Reabertura do Prazo para Emendas ao Substitutivo - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 14/11/2023)
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Data:
30/11/2023Andamento:
Comissão de Educação (CE)- Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 13/11/2023 a 30/11/2023). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
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Data:
13/12/2023Andamento:
Comissão de Educação (CE) - 09:30:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)- Lido o Parecer pelo Relator.
- Vista ao Deputado Professor Alcides.
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Data:
15/12/2023Andamento:
Comissão de Educação (CE)- Prazo de Vista Encerrado
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