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Data:
05/02/2021Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
- Apresentação do Projeto de Lei n. 258/2021, pelo Deputado Roberto de Lucena (PODE/SP), que "Dispõe sobre a instalação de itens de segurança e acessibilidade nas escadas, escadas rolantes, esteiras e rampas nos locais que especifica. ". Inteiro teor
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Data:
08/04/2021Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Às Comissões de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência; Desenvolvimento Urbano e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor
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Data:
12/04/2021Andamento:
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)- Recebimento pela CPD.
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Data:
12/04/2021Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)- Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 13/04/21 PÅG 547. Inteiro teor
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Data:
22/04/2021Andamento:
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)- Designado Relator, Dep. Fábio Trad (PSD-MS)
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Data:
23/04/2021Andamento:
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)- Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 26/04/2021)
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Data:
05/05/2021Andamento:
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)- Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 23/04/2021 a 05/05/2021). Não foram apresentadas emendas.
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Data:
15/06/2021Andamento:
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)- Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CPD, pelo Deputado Fábio Trad (PSD/MS). Inteiro teor
- Parecer do Relator, Dep. Fábio Trad (PSD-MS), pela aprovação. Inteiro teor
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Data:
22/06/2021Andamento:
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) - 13:00:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (virtual)- Retirado de pauta por solicitação do Relator.
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Data:
29/06/2021Andamento:
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) - 13:00:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (virtual)- Retirado de pauta por solicitação do Relator.
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Data:
12/07/2021Andamento:
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)- Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CPD, pelo Deputado Fábio Trad (PSD/MS). Inteiro teor
- Parecer do Relator, Dep. Fábio Trad (PSD-MS), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor
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Data:
03/08/2021Andamento:
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) - 13:00:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (virtual)- Aprovado o Parecer.
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Data:
04/08/2021Andamento:
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)- Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CPD, pela DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA. Inteiro teor
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Data:
04/08/2021Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)- Parecer recebido para publicação.
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Data:
05/08/2021Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)- Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência Publicado em avulso e no DCD de 06/08/2021, Letra A.
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Data:
11/08/2021Andamento:
Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)- Recebimento pela CDU.
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Data:
04/10/2023Andamento:
Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)- Designado Relator, Dep. Josenildo (PDT-AP)
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Data:
05/10/2023Andamento:
Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)- Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 06/10/2023)
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Data:
24/10/2023Andamento:
Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)- Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 05/10/2023 a 24/10/2023). Não foram apresentadas emendas.
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Data:
29/11/2023Andamento:
Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)- Apresentação do PRL n. 1 CDU (Parecer do Relator), pelo Deputado Josenildo (PDT/AP). Inteiro teor
- Parecer do Relator, Dep. Josenildo (PDT-AP), pela aprovação deste, e da Emenda Adotada pela Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência - CPD. Inteiro teor
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Data:
06/12/2023Andamento:
Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU) - 10:00:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)- Leitura do parecer pelo Relator, Deputado Josenildo (PDT/AP).
- Aprovado o Parecer.
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Data:
08/12/2023Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)- Parecer recebido para publicação.
- Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Desenvolvimento Urbano Publicado em avulso e no DCD de 09/12/2023, Letra B.
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Data:
12/12/2023Andamento:
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)- Recebimento pela CCJC.
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