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COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA 22/06/2021 - Discussão e Votação de Proposições

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Informações

Tema
Discussão e Votação de Proposições
Local
Anexo II, Plenário 12
Início
22/06/2021 às 13:06
Término
22/06/2021 às 13:46
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 3

  • REQ 41/2021 CPD - Requer a inclusão de debatedor na audiência pública na Comissão dos Direitos das Pessoas com Deficiência

    Aprovada com alterações

    • Autora: Soraya Santos (PL-RJ)

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado com alterações. Subscreveu o Dep. Alexandre Padilha.

    • 2

      Também serão convidados o vice-presidente e o Diretor Jurídico da – Associação Nacional dos Surdos Oralizados – ANASO, por solicitação da Deputada Soraya Manato.

    • 1

      Discutiram a Matéria: Dep. Alexandre Padilha (PT-SP), Dep. Soraya Santos (PL-RJ) e Dep. Dra. Soraya Manato (PSL-ES).

  • REQ 42/2021 CPD - Requer aditamento de convidados ao Requerimento nº 35/21, de autoria do deputado Alexandre Padilha, que requer a realização de seminário para discutir os aspectos previstos no Projeto de Lei nº 4.909/2020 do Senado Federal que “altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação, para dispor sobre a modalidade de educação bilíngue de surdos”. Senhor

    Aprovada

    • Autor: Paulo Pimenta (PT-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscreveu o Dep Alexandre Padilha.

  • PL 1527/2019 - Altera a Lei nº 12.711, de 29 de agosto de 2012, para estabelecer reserva de vagas destinadas a pessoas com deficiência nos concursos seletivos para ingresso em cursos de instituições federais de ensino superior e de ensino técnico de nível médio.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

Propostas não analisadas 4

  • PL 268/2020 - Altera o art. 92 da Lei nº 13.146, de 06 de julho de 2015, para dispor sobre a criação do Registro Nacional da Pessoa com Deficiência e dá outras providências.

    • Autora: Rejane Dias (PT-PI)
    • Relatora: Maria Rosas (REPUBLIC-SP)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta por solicitação da Relatora.

  • PL 330/2020 - Dispõe sobre a inclusão das referências aos esportes e à confederação surdolímpica nos arts. 7º, 13, 14, 15, 56-A, 82-B e 84 na Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, conhecida como "Lei Pelé"; e nos arts. 1º, 3º, 4º-A e 5º, bem como no ANEXO I, da Lei nº 10.891, de 9 de julho de 2004 (Bolsa-Atleta).

    • Autores: Julio Cesar Ribeiro (REPUBLIC-DF), Marcelo Aro (PP-MG)
    • Relatora: Maria Rosas (REPUBLIC-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta por solicitação da Relatora.

  • PL 4343/2020 - Altera a Lei nº 11.340, de 07 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha), para incluir a mulher com deficiência no rol exemplificativo do art. 2º.

    Passo a Passo

    • 2

      Retirado de pauta, por acordo.

    • 1

      Discutiram a Matéria: Dep. Otavio Leite (PSDB-RJ), Dep. Soraya Santos (PL-RJ) e Dep. Silvia Cristina (PDT-RO).

  • PL 258/2021 - Dispõe sobre a instalação de itens de segurança e acessibilidade nas escadas, escadas rolantes, esteiras e rampas nos locais que especifica.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta por solicitação do Relator.