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COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA 29/06/2021 - Discussão e Votação de Proposições

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Alexandre Padilha por Participante Rejane Dias

Troca da mesa Presidente Rejane Dias por Participante Alexandre Padilha

Informações

Tema
Discussão e Votação de Proposições
Local
Anexo II, Plenário 12
Início
29/06/2021 às 13:10
Término
29/06/2021 às 13:40
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 6

  • REQ 43/2021 CPD - Requer em aditamento ao requerimento nº 34/2021, a inclusão de convidado para a audiência pública nº /2021, aprovado nesta Comissão para realização de Audiência Pública para discutir parecer técnicocientífico que endossa a ampliação de uso da alfa-alglicosidase como terapia de reposição enzimática na Doença de Pompe de início tardio.

    Aprovada

    • Autora: Carla Zambelli (PSL-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 45/2021 CPD - Requer o envio de Indicação ao Poder Executivo, sugerindo ao Ministro da Saúde a agilidade na liberação do tratamento para Lipofuscinose Ceróide Neuronal (CLN2) – também conhecida como Doença de Batten Infantil Tardia ou Doença de Jansky-Bielschowsky – e, consequentemente, o fornecimento pelo Estado.

    Aprovada

    • Autora: Rejane Dias (PT-PI)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 46/2021 CPD - Requer a realização de Audiência Públicas para discutir os aspectos previstos no Projeto de Lei nº 4.909/2020 do Senado Federal que “altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação, para dispor sobre a modalidade de educação bilíngue de surdos”.

    Aprovada

    • Autor: Alexandre Padilha (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • PL 37/2020 - Altera o patagrafo único do artigo 1º da Lei nº 10.735, de 11 de setembro de 2003, para aumentar de 10 (dez) para 20 (vinte) salários mínimos a renda máxima para que a pessoa física possa obter crédito com juros subsidiados, para adquirir bens e serviços de tecnologia assistiva destinados a pessoas com deficiência

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Discutiu a Matéria a Dep. Soraya Santos (PL-RJ).

  • PL 268/2020 - Altera o art. 92 da Lei nº 13.146, de 06 de julho de 2015, para dispor sobre a criação do Registro Nacional da Pessoa com Deficiência e dá outras providências.

    Aprovada com alterações

    • Autora: Rejane Dias (PT-PI)
    • Relatora: Maria Rosas (REPUBLIC-SP)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Discutiram a Matéria: Dep. Soraya Santos (PL-RJ), Dep. Rejane Dias (PT-PI) e Dep. Maria Rosas (REPUBLIC-SP).

  • PL 330/2020 - Dispõe sobre a inclusão das referências aos esportes e à confederação surdolímpica nos arts. 7º, 13, 14, 15, 56-A, 82-B e 84 na Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, conhecida como "Lei Pelé"; e nos arts. 1º, 3º, 4º-A e 5º, bem como no ANEXO I, da Lei nº 10.891, de 9 de julho de 2004 (Bolsa-Atleta).

    Aprovada

    • Autores: Julio Cesar Ribeiro (REPUBLIC-DF), Marcelo Aro (PP-MG)
    • Relatora: Maria Rosas (REPUBLIC-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

Propostas não analisadas 3