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COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA 03/08/2021 - Discussão e Votação de Proposições

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Informações

Tema
Discussão e Votação de Proposições
Local
Anexo II, Plenário 12
Início
03/08/2021 às 13:08
Término
03/08/2021 às 13:28
Situação
Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 7

  • REQ 49/2021 CPD - Requer a aprovação de moção deste Colegiado em defesa da manutenção dos polos de apoio presencial e da destinação de recursos para o Programa Viver sem Limite, do Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, para garantir o funcionamento dos Cursos de Licenciatura e de Bacharelado em Letras Libras a Distância (LLEaD) da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).

    Aprovada

    • Autora: Erika Kokay (PT-DF)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Requerimento.

  • REQ 50/2021 CPD - Requer a realização de audiência pública para debater a Atrofia muscular espinhal

    Aprovada

    • Autora: Rejane Dias (PT-PI)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Requerimento. Subscrito pela Dep Carla Dickson.

  • REQ 51/2021 CPD - Requer a realização de Audiência Pública na Câmara dos Deputados, em realização híbrida (presencial/virtual), com o sistema informatizado on-line via internet, para debate sobre o atual cenário da Doença Falciforme no Brasil.

    Aprovada

    • Autor: Otavio Leite (PSDB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Requerimento.

  • REQ 52/2021 CPD - Requer a realização de Audiência Pública na Câmara dos Deputados, em realização híbrida (presencial/virtual), com o sistema informatizado on-line via internet, para debater a importância do cuidador de pessoa na atenção e apoio às pessoas com deficiência e idosos, bem como discutir o PL n.º 535/2021 que cria estímulo à contratação de cuidadores no Brasil.

    Aprovada

    • Autor: Otavio Leite (PSDB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Requerimento. Subscrito pela Dep Carla Dickson, que solicitou evento conjunto com a CIDOSO.

  • REQ 53/2021 CPD - Requer a realização de Audiência Pública na Câmara dos Deputados, em realização híbrida (presencial/virtual), com o sistema informatizado on-line via internet, para debater a importância da qualificação e formação profissional do cuidador.

    Aprovada

    • Autor: Otavio Leite (PSDB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Requerimento. Subscrito pela Dep Carla Dickson.

  • PL 258/2021 - Dispõe sobre a instalação de itens de segurança e acessibilidade nas escadas, escadas rolantes, esteiras e rampas nos locais que especifica.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.

  • PL 387/2021 - “Altera o artigo 3º da Lei 9.008 de 21 de março de 1995 para incluir o inciso VII em sua redação dando a possibilidade de apoiar projetos de acessibilidade”

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.

Propostas não analisadas 4

  • PL 5149/2020 - Altera a Lei nº 8.989, de 24 de fevereiro de 1995, para prorrogar a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na aquisição de automóveis de passageiros e para estender o benefício para as pessoas com deficiência auditiva. NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 8.989, de 24 de fevereiro de 1995, para prorrogar a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na aquisição de automóveis de passageiros e para estender o benefício para as pessoas com deficiência.

    • Autor: de Senado Federal - Mara Gabrilli
    • Relator: Marcelo Aro (PP-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Não deliberado.

  • PL 5801/2019 - Altera o § 4º do art. 2º da Lei nº 11.738, de 16 de julho de 2008, para determinar que a parcela da jornada de trabalho destinada a atividades de interação com os educandos será, no mínimo, 50% (cinquenta por cento) menor quando o professor tiver em classe mais de um aluno da educação especial.

    Passo a Passo

    • 1
      Não deliberado.

  • PL 6135/2019 - Altera o Decreto-Lei nº 667, de 2 de julho de 1969, que reorganiza as Polícias Militares e os Corpos de Bombeiros Militares dos Estados, dos Territórios e do Distrito Federal, e dá outras providências.

    Passo a Passo

    • 1
      Não deliberado.

  • PL 407/2021 - Acrescenta dispositivos à Lei nº 7.853, de 24 de outubro de 1989, a fim de imprimir maior efetividade às políticas de integração social e de apoio às pessoas portadoras de deficiência.

    Passo a Passo

    • 1
      Não deliberado.