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COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO 06/12/2023 - Discussão e votação de propostas legislativas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

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FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Josenildo por Participante Augusto Puppio

Troca da mesa Presidente Augusto Puppio por Participante Josenildo

Troca da mesa Presidente Josenildo por Participante Augusto Puppio

Troca da mesa Presidente Augusto Puppio por Participante Josenildo

Tema: Discussão e votação de propostas legislativas
Local: Anexo II, Plenário 16
Início: 06/12/2023 às 11:07
Término: 06/12/2023 às 12:00
Situação: Encerrada (Final)

Propostas analisadas 8

REQ 69/2023 CDU - Requer autorização para impressão do Relatório Anual das Atividades desempenhadas pela Comissão de Desenvolvimento Urbano no ano de 2023, com a utilização da verba prevista no Ato da Mesa nº 80, de 2019.

Aprovada
- Autor: Acácio Favacho (MDB-AP)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado, subscrito pelo Deputado Josenildo (PDT/AP).
REQ 70/2023 CDU - Requer informações ao Ministério da Fazenda sobre as garantias apresentadas pela empresa CEA Equatorial ao Banco da Amazônia e às demais instituições financeiras das quais a empresa possa ter tomado crédito, além do Plano de Aplicação de todos os recursos recebidos.

Aprovada
- Autor: Acácio Favacho (MDB-AP)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado, subscrito pelo Deputado Josenildo (PDT/AP).
PL 2018/2022 - Acrescenta artigos e incisos à Lei nº 13.116, de 20 de abril de 2015, para dispor sobre o licenciamento simplificado para a instalação de infraestrutura de redes de telecomunicações.

Aprovada com alterações
- Autor: Jhonatan de Jesus (REPUBLIC-RR)
- Relator: Pedro Aihara (PATRIOTA-MG)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Comunicação (CCOM)
  
  27/05/2024
  
  Parecer do Relator, Dep. Cezinha de Madureira (PSD-SP), pela aprovação deste, do PL 634/2020, e do PL 2976/2023, apensados, na forma do Substitutivo adotado pela Comissão de Desenvolvimento Urbano.
  
  Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)
  
  06/12/2023
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)
  
  10/11/2023
  
  Parecer do Relator, Dep. Pedro Aihara (PATRIOTA-MG), pela aprovação deste, do PL 634/2020, e do PL 2976/2023, apensados, com substitutivo.
Passo a Passo
- 3
  
  Aprovado o Parecer.
- 2
  
  Discussão da matéria pelo Deputado Abilio Brunini (PL/MT).
- 1
  
  Leitura do parecer pelo Relator, Deputado Pedro Aihara (PATRIOTA/MG).
PL 798/2011 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de serem subterrâneas as instalações de distribuição de energia elétrica, quando realizadas em ruas das cidades que tenham setores de valor histórico, reconhecidos por órgãos estatais, especialmente os tombados pelo Instituto do Patrimônio e Artístico Nacional - IPHAN.

Aprovada com alterações
- Autor: Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG)
- Relator: Carlos Chiodini (MDB-SC)
Passo a Passo
- 3
  
  Aprovado o Parecer com Complementação de Voto.
- 2
  
  Discussão da matéria pelos Deputados Abilio Brunini (PL/MT) e Carlos Chiodini (MDB/SC).
- 1
  
  Leitura do parecer pelo Relator, Deputado Carlos Chiodini (MDB/SC).
PL 6308/2019 - Altera a Lei nº 10.257, de 10 de Julho de 2001, para proibir a instalação e o funcionamento de boates, casas noturnas e correlatas em áreas urbanas.

Rejeitada
- Autor: Pastor Eurico (PATRIOTA-PE)
- Relator: Augusto Puppio (MDB-AP)
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado o Parecer.
- 1
  
  Leitura do parecer pelo Relator, Deputado Augusto Puppio (MDB/AP).
PL 4309/2020 - Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e Adolescente - ECA, para prever punição para quem deixar criança menor de 10 (dez) anos sem supervisão em elevadores, piscinas, saunas ou quaisquer outros equipamentos ou espaços de uso comum em condomínios e dá outras providências.

Aprovada com alterações
- Autora: Flordelis (PSD-RJ)
- Relator: Josenildo (PDT-AP)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF)
  
  20/06/2024
  
  Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela aprovação do PL 4309/2020, do do PL 237/2021, apensado, do Substitutivo da Comissão de Desenvolvimento Urbano, com substitutivo.
  
  Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)
  
  06/12/2023
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)
  
  16/11/2023
  
  Parecer do Relator, Dep. Josenildo (PDT-AP), pela aprovação deste, e do PL 237/2021, apensado, com substitutivo.
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado o Parecer.
- 1
  
  Leitura do parecer pelo Relator, Deputado Josenildo (PDT/AP).
PL 258/2021 - Dispõe sobre a instalação de itens de segurança e acessibilidade nas escadas, escadas rolantes, esteiras e rampas nos locais que especifica.

Aprovada
- Autor: Roberto de Lucena (PODE-SP)
- Relator: Josenildo (PDT-AP)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)
  
  06/12/2023
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)
  
  29/11/2023
  
  Parecer do Relator, Dep. Josenildo (PDT-AP), pela aprovação deste, e da Emenda Adotada pela Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência - CPD.
  
  Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)
  
  03/08/2021
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)
  
  12/07/2021
  
  Parecer do Relator, Dep. Fábio Trad (PSD-MS), pela aprovação, com emenda.
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado o Parecer.
- 1
  
  Leitura do parecer pelo Relator, Deputado Josenildo (PDT/AP).
PL 402/2023 - Altera a Lei nº 11.977, de 7 de julho de 2009, que Dispõe sobre o Programa Minha Casa, Minha Vida - PMCMV, para incluir inciso V ao art. 73, para assegurar, no âmbito do programa habitacional, espaços exclusivos e cercados destinados aos animais de estimação caninos e felinos, levando em consideração o número de unidades habitacionais do referido empreendimento habitacional.

Aprovada
- Autores: Felipe Becari (UNIÃO-SP), Marangoni (UNIÃO-SP)
- Relator: Josenildo (PDT-AP)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)
  
  06/12/2023
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)
  
  27/11/2023
  
  Parecer do Relator, Dep. Josenildo (PDT-AP), pela aprovação.
  
  Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
  
  23/08/2023
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
  
  28/06/2023
  
  Parecer do Relator, Dep. Bruno Ganem (PODE-SP), pela aprovação.
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado o Parecer.
- 1
  
  Leitura do parecer pelo Relator, Deputado Josenildo (PDT/AP).

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COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO 06/12/2023 - Discussão e votação de propostas legislativas

Reunião Deliberativa

Trechos por orador

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FIM DA SESSÃO

Augusto Puppio

Marangoni

Augusto Puppio

Josenildo

Augusto Puppio

Josenildo

Augusto Puppio

Josenildo

Augusto Puppio

Troca da mesa Presidente Josenildo por Participante Augusto Puppio

Josenildo

Augusto Puppio

Josenildo

Troca da mesa Presidente Augusto Puppio por Participante Josenildo

Augusto Puppio

Abilio Brunini

Carlos Chiodini

Abilio Brunini

Carlos Chiodini

Abilio Brunini

Augusto Puppio

Carlos Chiodini

Augusto Puppio

Troca da mesa Presidente Josenildo por Participante Augusto Puppio

Josenildo

Abilio Brunini

Augusto Puppio

Abilio Brunini

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Augusto Puppio

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Troca da mesa Presidente Augusto Puppio por Participante Josenildo

Augusto Puppio

Josenildo

Augusto Puppio

Josenildo

Augusto Puppio

Abilio Brunini

Augusto Puppio

Abilio Brunini

Augusto Puppio

Pedro Aihara

Augusto Puppio

Informações

Propostas analisadas 8

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Propostas não analisadas 4

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