PL 258/2021 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CDU => PL 258/2021 | Parecer do Relator | 29/11/2023 | Josenildo | Parecer do Relator, Dep. Josenildo (PDT-AP), pela aprovação deste, e da Emenda Adotada pela Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência - CPD. Inteiro teor |
| PAR 1 CDU => PL 258/2021 | Parecer de Comissão | 06/12/2023 | Comissão de Desenvolvimento Urbano | Parecer da Comissão Inteiro teor |
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CPD => PL 258/2021 | Parecer do Relator | 15/06/2021 | Fábio Trad | Parecer do Relator, Dep. Fábio Trad (PSD-MS), pela aprovação. Inteiro teor |
| PRL 2 CPD => PL 258/2021 | Parecer do Relator | 12/07/2021 | Fábio Trad | Parecer do Relator, Dep. Fábio Trad (PSD-MS), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor |
| PAR 1 CPD => PL 258/2021 | Parecer de Comissão | 04/08/2021 | Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência | Dispõe sobre a instalação de itens de segurança e acessibilidade nas escadas, escadas rolantes, esteiras e rampas nos locais que especifica. Inteiro teor |