Esta é a versão amigável da ficha de tramitação. O que você achou?
Virou Lei - Veja
Data:
12/05/2016Andamento:
Plenário (PLEN)
- Apresentação do Projeto de Lei n. 5274/2016, pelo Poder Executivo, que: "Cria a Universidade Federal do Norte do Tocantins, por desmembramento de campus da Universidade Federal do Tocantins". Inteiro teor
- Apresentação da Mensagem n. 224/2016, pelo Poder Executivo, que: "Submete à deliberação do Congresso Nacional Projeto de Lei que 'Cria a da Universidade Federal do Norte do Tocantins, por desmembramento de campus da Universidade Federal do Tocantins'". Inteiro teor
-
Data:
17/05/2016Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Às Comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; Educação; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Prioridade Inteiro teor
-
Data:
18/05/2016Andamento:
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)- Recebimento pela CTASP.
-
Data:
18/05/2016Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)- Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 19/05/16 PÁG 339 COL 01. Inteiro teor
-
Data:
18/10/2016Andamento:
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)- Designado Relator, Dep. Carlos Eduardo Cadoca (PDT-PE)
-
Data:
19/10/2016Andamento:
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)- Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 20/10/2016)
-
Data:
27/10/2016Andamento:
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)- Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
-
Data:
25/11/2016Andamento:
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)- Apresentação do Parecer do Relator, Deputado Carlos Eduardo Cadoca, pela aprovação. Inteiro teor
- Parecer do Relator, Dep. Carlos Eduardo Cadoca (PDT-PE), pela aprovação. Inteiro teor
-
Data:
14/12/2016Andamento:
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) - 10:00:00 Reunião Deliberativa Ordinária- Aprovado por Unanimidade o Parecer.
-
Data:
19/12/2016Andamento:
Comissão de Educação (CE)- Recebimento pela CE.
-
Data:
19/12/2016Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)- Parecer recebido para publicação.
-
Data:
20/12/2016Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)- Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público Publicado em avulso e no DCD de 21/12/16 PÁG 899 COL 01, Letra A. Inteiro teor
-
Data:
23/03/2017Andamento:
Comissão de Educação (CE)- Designada Relatora, Dep. Josi Nunes (PMDB-TO)
-
Data:
24/03/2017Andamento:
Comissão de Educação (CE)- Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 27/03/2017)
-
Data:
05/04/2017Andamento:
Comissão de Educação (CE)- Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Foi apresentada uma emenda.
-
Data:
05/07/2017Andamento:
Comissão de Educação (CE)- Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CE, pela Deputada Josi Nunes (PMDB-TO). Inteiro teor
- Parecer da Relatora, Dep. Josi Nunes (PMDB-TO), pela aprovação do PL 5274/2016 e pela aprovação parcial da EMC 1/2017-CE, com emenda. Inteiro teor
-
Data:
12/07/2017Andamento:
Comissão de Educação (CE) - 10:00:00 Reunião Deliberativa Ordinária- Retirado de pauta pelo Relator.
-
Data:
16/08/2017Andamento:
Comissão de Educação (CE) - 10:00:00 Reunião Deliberativa Ordinária- Aprovado REQ de inversão da pauta para que esse item fosse o primeiro a ser deliberado na reunião.
- Aprovado o Parecer.
-
Data:
18/08/2017Andamento:
Comissão de Finanças e Tributação (CFT)- Recebimento pela CFT.
-
Data:
21/08/2017Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)- Parecer recebido para publicação.
-
Data:
22/08/2017Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)- Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Educação Publicado em avulso e no DCD de 23/08/17, PÁG 521 COL 01, Letra B. Inteiro teor
-
Data:
25/08/2017Andamento:
Comissão de Finanças e Tributação (CFT)- Designado Relator, Dep. Mário Negromonte Jr. (PP-BA)
-
Data:
28/08/2017Andamento:
Comissão de Finanças e Tributação (CFT)- Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 29/08/2017)
-
Data:
06/09/2017Andamento:
Comissão de Finanças e Tributação (CFT)- Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
-
Data:
16/03/2018Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)- À CFT cópia do Ofício nº 1291/2017 - GSKAAB Inteiro teor
-
Data:
25/04/2018Andamento:
Plenário (PLEN)- Apresentação do Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) n. 8506/2018, pelo Líderes, que: "Requer urgência na apreciação do PL 5274, de 2016, que 'Cria a Universidade Federal do Norte do Tocantins, por desmembramento de campus da Universidade Federal do Tocantins.'. ". Inteiro teor
-
Data:
26/04/2018Andamento:
Comissão de Finanças e Tributação (CFT)- Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CFT, pelo Deputado Mário Negromonte Jr. (PP-BA). Inteiro teor
- Devolvido ao Relator, Dep. Mário Negromonte Jr. (PP-BA)
-
Data:
04/05/2018Andamento:
Comissão de Finanças e Tributação (CFT)- Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CFT, pelo Deputado Mário Negromonte Jr. (PP-BA). Inteiro teor
- Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CFT, pelo Deputado Mário Negromonte Jr. (PP-BA). Inteiro teor
- Devolvido ao Relator, Dep. Mário Negromonte Jr. (PP-BA) para correção do parecer.
-
Data:
25/05/2018Andamento:
Comissão de Finanças e Tributação (CFT)- Apresentação do Parecer do Relator n. 4 CFT, pelo Deputado Mário Negromonte Jr. (PP-BA). Inteiro teor
- Parecer do Relator, Dep. Mário Negromonte Jr. (PP-BA), pela adequação financeira e orçamentária do projeto e da Emenda da Comissão de Educação, com emenda. Inteiro teor
-
Data:
07/06/2018Andamento:
Comissão de Finanças e Tributação (CFT)- Recebido o Informativo da CONOF. Inteiro teor
-
Data:
11/07/2018Andamento:
Comissão de Finanças e Tributação (CFT) - 10:00:00 Reunião Deliberativa Ordinária- Aprovado o Parecer contra o voto do Deputado João Paulo Kleinübing.
-
Data:
12/07/2018Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)- Parecer recebido para publicação.
-
Data:
12/07/2018Andamento:
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)- Recebimento pela CCJC.
-
Data:
16/07/2018Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)- Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Finanças e Tributação Publicado em avulso e no DCD de 17/07/18 PÁG 71 COL 01, Letra C. Inteiro teor
-
Data:
09/08/2018Andamento:
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)- Designado Relator, Dep. Irajá Abreu (PSD-TO)
- Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 10/08/2018)
-
Data:
10/10/2018Andamento:
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)- Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
-
Data:
16/10/2018Andamento:
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)- Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Irajá Abreu (PSD-TO). Inteiro teor
- Parecer do Relator, Dep. Irajá Abreu. Inteiro teor
-
Data:
17/10/2018Andamento:
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)- Designado Relator, Dep. Fábio Trad (PSD-MS)
-
Data:
07/11/2018Andamento:
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)- Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CCJC, pelo Deputado Fábio Trad (PSD-MS). Inteiro teor
- Parecer do Relator, Dep. Fábio Trad (PSD-MS). Inteiro teor
-
Data:
21/11/2018Andamento:
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)- Apresentação do Parecer do Relator, PRL 3 CCJC, pelo Dep. Fábio Trad Inteiro teor
- Parecer do Relator, Dep. Fábio Trad (PSD-MS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, da Emenda nº 1/2017 apresentada na Comissão de Educação, da Emenda adotada pela Comissão de Educação e da Emenda da Comissão de Finanças e Tributação. Inteiro teor
-
Data:
27/11/2018Andamento:
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) - 14:30:00 Reunião Deliberativa Ordinária- Proferido o Parecer.
- Discutiram a Matéria: Dep. Luiz Couto (PT-PB), Dep. Lázaro Botelho (PP-TO) e Dep. Marcos Rogério (DEM-RO).
- Aprovado o Parecer. Inteiro teor
-
Data:
28/11/2018Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)- Parecer recebido para publicação.
-
Data:
30/11/2018Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)- Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 01/12/18 PÁG 78 COL 01 Letra D. Inteiro teor
-
Data:
03/12/2018Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 04/12/2018)
-
Data:
11/12/2018Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Encerramento automático do Prazo de Recurso 11/12/2018 16:24:00. Não foram apresentados recursos.
-
Data:
12/12/2018Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Ofício SGM-P 1319/2018 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.
- Encaminhado à CCP
-
Data:
14/12/2018Andamento:
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)- Recebimento pela CCJC.
-
Data:
02/04/2019Andamento:
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)