Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Emenda | Tipo de Emenda | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| ERD 1/2019 CCJC => PL 5274/2016 | Emenda de Redação | 02/04/2019 | Valtenir Pereira | Inteiro teor |
| ERD 2/2019 CCJC => PL 5274/2016 | Emenda de Redação | 02/04/2019 | Valtenir Pereira | Inteiro teor |
Comissão de Educação (CE )
| Emenda | Tipo de Emenda | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| EMC 1/2017 CE => PL 5274/2016 | Emenda na Comissão | 29/03/2017 | Professora Dorinha Seabra Rezende | Cria a Universidade Federal do Norte do Tocantins, por desmembramento de campus da Universidade Federal do Tocantins. Inteiro teor |
| EMC-A 1 CE => PL 5274/2016 | Emenda Adotada pela Comissão | 22/08/2017 | Comissão de Educação | Cria a Universidade Federal do Norte do Tocantins, por desmembramento de campus da Universidade Federal do Tocantins. Inteiro teor |
| EMR 1 CE => PL 5274/2016 | Emenda de Relator | 05/07/2017 | Josi Nunes | Inteiro teor |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Emenda | Tipo de Emenda | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| EMC-A 1 CFT => PL 5274/2016 | Emenda Adotada pela Comissão | 12/07/2018 | Comissão de Finanças e Tributação | Cria a Universidade Federal do Norte de Tocantins, por desmembramento de campus da Universidade Federal do Tocantins. Inteiro teor |
| EMR 1 CFT => PL 5274/2016 | Emenda de Relator | 26/04/2018 | Mário Negromonte Jr. | Cria a Universidade Federal do Norte de Tocantins, por desmembramento de campus da Universidade Federal do Tocantins. Inteiro teor |
| EMR 2 CFT => PL 5274/2016 | Emenda de Relator | 04/05/2018 | Mário Negromonte Jr. | Inteiro teor |
| EMR 3 CFT => PL 5274/2016 | Emenda de Relator | 25/05/2018 | Mário Negromonte Jr. | Inteiro teor |