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Data:
14/04/2016Andamento:
Plenário (PLEN)
- Apresentação do Projeto de Lei n. 5018/2016, pelo Deputado Rômulo Gouveia (PSD-PB), que: "Obriga o uso de sistema medidor de combustível nas embarcações". Inteiro teor
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Data:
26/04/2016Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Às Comissões de Viação e Transportes e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor
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Data:
26/04/2016Andamento:
Comissão de Viação e Transportes (CVT)- Recebimento pela CVT.
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Data:
26/04/2016Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)- Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 27/04/16 PÁG 255 COL 01. Inteiro teor
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Data:
01/06/2016Andamento:
Comissão de Viação e Transportes (CVT)- Designado Relator, Dep. Goulart (PSD-SP)
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Data:
02/06/2016Andamento:
Comissão de Viação e Transportes (CVT)- Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 03/06/2016)
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Data:
15/06/2016Andamento:
Comissão de Viação e Transportes (CVT)- Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
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Data:
09/08/2016Andamento:
Comissão de Viação e Transportes (CVT)- Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CVT, pelo Deputado Goulart (PSD-SP). Inteiro teor
- Parecer do Relator, Dep. Goulart (PSD-SP), pela aprovação. Inteiro teor
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Data:
05/10/2016Andamento:
Comissão de Viação e Transportes (CVT) - 10:00:00 Reunião Deliberativa Ordinária- Retirado de pauta a requerimento do Dep. Vanderlei Macris.
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Data:
23/11/2016Andamento:
Comissão de Viação e Transportes (CVT) - 10:00:00 Reunião Deliberativa Ordinária- Retirado de pauta a requerimento do Dep. Remídio Monai.
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Data:
30/11/2016Andamento:
Comissão de Viação e Transportes (CVT) - 11:00:00 Reunião Deliberativa Ordinária- Vista ao Deputado Delegado Edson Moreira.
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Data:
06/12/2016Andamento:
Comissão de Viação e Transportes (CVT)- Devolução de Vista (Dep. Delegado Edson Moreira).
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Data:
07/12/2016Andamento:
Comissão de Viação e Transportes (CVT) - 10:00:00 Reunião Deliberativa Ordinária- Aprovado por Unanimidade o Parecer.
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Data:
07/12/2016Andamento:
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)- Recebimento pela CCJC.
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Data:
08/12/2016Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)- Parecer recebido para publicação.
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Data:
12/12/2016Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)- Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Viação e Transportes Publicado em avulso e no DCD de 13/12/16 PÁG. 146 COL. 01, Letra A. Inteiro teor
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Data:
31/01/2019Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
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Data:
06/12/2019Andamento:
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)- Devolução à CCP
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