Data:
15/12/2015Andamento:
- Apresentação do Projeto de Lei n. 4028/2015, pelo Deputado Marcelo Belinati (PP-PR), que: "Institui a política nacional de assistência à saúde do estudante na rede pública de ensino. ". Inteiro teor
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Data:
07/01/2016Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Às Comissões de Educação; Seguridade Social e Família e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor
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Data:
02/02/2016Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)- Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 03/02/16 PÁG 516 COL 01. Inteiro teor
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Data:
04/02/2016Andamento:
Comissão de Educação (CE)- Recebimento pela CE.
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Data:
26/04/2016Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Apense-se a este(a) o(a) PL-4992/2016. Inteiro teor
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Data:
01/06/2016Andamento:
Comissão de Educação (CE)- Designada Relatora, Dep. Josi Nunes (PMDB-TO)
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Data:
02/06/2016Andamento:
Comissão de Educação (CE)- Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 03/06/2016)
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Data:
15/06/2016Andamento:
Comissão de Educação (CE)- Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
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Data:
11/11/2016Andamento:
Comissão de Educação (CE)- Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
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Data:
14/06/2017Andamento:
Comissão de Educação (CE)- Designado Relator, Dep. Junior Marreca (PEN-MA)
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Data:
04/10/2017Andamento:
Comissão de Educação (CE)- Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CE, pelo Deputado Junior Marreca (PEN-MA). Inteiro teor
- Parecer do Relator, Dep. Junior Marreca (PEN-MA), pela aprovação deste, e do PL 4992/2016, apensado, com substitutivo. Inteiro teor
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Data:
05/10/2017Andamento:
Comissão de Educação (CE)- Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 06/10/2017)
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Data:
18/10/2017Andamento:
Comissão de Educação (CE)- Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
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Data:
29/11/2017Andamento:
Comissão de Educação (CE) - 10:00:00 Reunião Deliberativa Ordinária- Aprovado REQ de inversão da pauta para que esse item fosse o primeiro a ser deliberado na reunião.
- O Relator procedeu à leitura do Parecer.
- Vista à Deputada Pollyana Gama.
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Data:
05/12/2017Andamento:
Comissão de Educação (CE)- Prazo de Vista Encerrado
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Data:
03/04/2018Andamento:
Comissão de Educação (CE)- (Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Junior Marreca, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 02/02/2018)
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Data:
12/04/2018Andamento:
Comissão de Educação (CE)- Designado Relator, Dep. Leo de Brito (PT-AC)
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Data:
06/06/2018Andamento:
Comissão de Educação (CE)- Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CE, pelo Deputado Leo de Brito (PT-AC). Inteiro teor
- Parecer do Relator, Dep. Leo de Brito (PT-AC), pela aprovação deste e do PL 4992/2016, apensado, com substitutivo. Inteiro teor
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Data:
08/08/2018Andamento:
Comissão de Educação (CE) - 10:00:00 Reunião Deliberativa Ordinária- O Relator procedeu à leitura do Parecer.
- Encerrada a discussão. Em razão do resultado proclamado pela Presidente "Aprovado", foi solicitada verificação de votação. Em razão da evidente falta de quórum, foi encerrada a reunião.
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Data:
07/11/2018Andamento:
Comissão de Educação (CE) - 10:00:00 Reunião Deliberativa Ordinária- Retirado de pauta por acordo.
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Data:
31/01/2019Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
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Data:
31/01/2019Andamento:
Comissão de Educação (CE)- (Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Leo de Brito, deixou de ser membro da Comissão
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Data:
19/02/2019Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-56/2019. Inteiro teor
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Data:
10/04/2019Andamento:
Comissão de Educação (CE)- Designada Relatora, Dep. Mariana Carvalho (PSDB-RO)
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Data:
11/04/2019Andamento:
Comissão de Educação (CE)- Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 12/04/2019)
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Data:
24/04/2019Andamento:
Comissão de Educação (CE)- Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
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Data:
10/03/2021Andamento:
Comissão de Educação (CE)- (Instalação da Comissão) A Relatora, Dep. Mariana Carvalho, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 03/02/2020)
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Data:
19/03/2021Andamento:
Comissão de Educação (CE)- Designada Relatora, Dep. Mariana Carvalho (PSDB-RO)
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Data:
12/07/2022Andamento:
Comissão de Educação (CE)- A Relatora, Dep. Mariana Carvalho, deixou de ser membro da Comissão
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Data:
13/07/2022Andamento:
Comissão de Educação (CE)- Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
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Data:
30/03/2023Andamento:
Comissão de Educação (CE)- Designado Relator, Dep. Ricardo Ayres (REPUBLIC-TO)
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Data:
31/03/2023Andamento:
Comissão de Educação (CE)- Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 03/04/2023)
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Data:
19/04/2023Andamento:
Comissão de Educação (CE)- Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 31/03/2023 a 19/04/2023). Não foram apresentadas emendas.
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Data:
11/05/2023Andamento:
Comissão de Educação (CE)- Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CE, pelo Deputado Ricardo Ayres (REPUBLIC/TO). Inteiro teor
- Parecer do Relator, Dep. Ricardo Ayres (REPUBLIC-TO), pela aprovação deste e do PL 4992/2016, apensado, com substitutivo. Inteiro teor
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Data:
12/05/2023Andamento:
Comissão de Educação (CE)- Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 15/05/2023)
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Data:
24/05/2023Andamento:
Comissão de Educação (CE)- Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 12/05/2023 a 24/05/2023). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
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Data:
25/05/2023Andamento:
Comissão de Educação (CE)- Apresentação do PRL n. 4 CE (Parecer do Relator), pelo Deputado Ricardo Ayres (REPUBLIC/TO). Inteiro teor
- Parecer do Relator, Dep. Ricardo Ayres (REPUBLIC-TO), pela aprovação deste, e do PL 4992/2016, apensado, com substitutivo. Inteiro teor
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Data:
31/05/2023Andamento:
Comissão de Educação (CE) - 09:30:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)- Lido o Parecer pelo Relator.
- Discutiram a Matéria: Dep. Tarcísio Motta (PSOL-RJ), Dep. Abilio Brunini (PL-MT) e Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ).
- Aprovado o Parecer.
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Data:
14/06/2023Andamento:
Comissão de Educação (CE)- Apresentação do PAR n. 1 CE (Parecer de Comissão), pela Comissão de Educação. Inteiro teor
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Data:
14/06/2023Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)- Parecer recebido para publicação.
- Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Educação Publicado em avulso e no DCD de 15/06/2023, Letra A.
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Data:
14/06/2023Andamento:
Comissão de Saúde (CSAUDE)- Recebimento pela CSAUDE, com a proposição PL-4992/2016 apensada.
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Data:
21/09/2023Andamento:
Comissão de Saúde (CSAUDE)- Designada Relatora, Dep. Ana Paula Lima (PT-SC).
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Data:
22/09/2023Andamento:
Comissão de Saúde (CSAUDE)- Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 25/09/2023).
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Data:
09/10/2023Andamento:
Comissão de Saúde (CSAUDE)- Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 22/09/2023 a 09/10/2023). Não foram apresentadas emendas.
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Data:
21/03/2024Andamento:
Comissão de Saúde (CSAUDE)- Apresentação do PRL n. 1 CSAUDE (Parecer do Relator), pela Deputada Ana Paula Lima (PT/SC -Fdr PT-PCdoB-PV). Inteiro teor
- Parecer da Relatora, Dep. Ana Paula Lima (PT-SC), pela aprovação deste e do PL 4992/2016, apensado, na forma do substitutivo adotado pela Comissão de Educação. Inteiro teor
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