| PRL 2 CE => PL 4028/2015 |
Parecer do Relator |
06/06/2018 |
Leo de Brito |
Parecer do Relator, Dep. Leo de Brito (PT-AC), pela aprovação deste e do PL 4992/2016, apensado, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 2 CE => PL 4028/2015 |
Substitutivo |
06/06/2018 |
Leo de Brito |
Inteiro teor
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| PRL 3 CE => PL 4028/2015 |
Parecer do Relator |
11/05/2023 |
Ricardo Ayres |
Parecer do Relator, Dep. Ricardo Ayres (REPUBLIC-TO), pela aprovação deste e do PL 4992/2016, apensado, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 3 CE => PL 4028/2015 |
Substitutivo |
11/05/2023 |
Ricardo Ayres |
Institui a política nacional de assistência à saúde do estudante na rede pública de ensino.
Inteiro teor
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| PRL 4 CE => PL 4028/2015 |
Parecer do Relator |
25/05/2023 |
Ricardo Ayres |
Parecer do Relator, Dep. Ricardo Ayres (REPUBLIC-TO), pela aprovação deste, e do PL 4992/2016, apensado, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 4 CE => PL 4028/2015 |
Substitutivo |
25/05/2023 |
Ricardo Ayres |
Institui a política nacional de assistência à saúde do estudante na rede pública de ensino.
Inteiro teor
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| PAR 1 CE => PL 4028/2015 |
Parecer de Comissão |
14/06/2023 |
Comissão de Educação |
Institui a política nacional de assistência à saúde do estudante na rede pública de ensino.
Inteiro teor
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| SBT-A 1 CE => PL 4028/2015 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
14/06/2023 |
Comissão de Educação |
Institui Política Nacional de Saúde na Escola (PNSE) para as redes públicas da educação básica.
Inteiro teor
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