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COMISSÃO DE EDUCAÇÃO 08/08/2018

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Danilo Cabral por Participante Professora Dorinha Seabra Rezende

Troca da mesa Presidente Professora Dorinha Seabra Rezende por Participante Danilo Cabral

Troca da mesa Presidente Danilo Cabral por Participante Professora Dorinha Seabra Rezende

Informações

Local
Anexo II, Plenário 10
Início
08/08/2018 às 10:50
Término
08/08/2018 às 12:30
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 7

  • REQ 476/2018 CE - Requer seja concedida Moção de Louvor aos estudantes Monique Murer e Pedro Lucas Oliveira, representantes do Brasil na Olímpiada Internacional de Filosofia.

    Aprovada

    • Autor: ARNALDO FARIA DE SÁ (PP-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscreveu o Requerimento o Dep. Lobbe Neto.

  • REQ 478/2018 CE - Requerimento de convocação da Comissão de Educação aos Senhores Ministros de Estado da Educação, Rossieli Soares da Silva, e do Planejamento, Esteves Pedro Colnago Jr., para que compareçam perante esta comissão com a finalidade de prestar esclarecimentos sobre a redução dos investimentos no orçamento do Ministério da Educação no ano de 2018.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Pedro Uczai (PT-SC)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, transformado em convite, mediante acordo de que será atendido em conjunto com o REQ 480/2018 e de que a Audiência Pública com a presença dos Ministros será realizada no dia 14 de agosto, terça-feira.

  • REQ 479/2018 CE - Requer a realização de audiência pública, a fim de analisar e debater as propostas oriundas do Grupo de Trabalho instituído pelo MEC, através da Portaria nº 50/2018, que tem por finalidade atualizar os referenciais de qualidade da Educação Superior à Distância.

    Aprovada

    • Autor: CELSO JACOB (MDB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 480/2018 CE - Requer a realização de audiência pública, a fim de analisar e debater a Emenda Constitucional nº 95, teto dos gastos, e o orçamento da Educação.

    Aprovada com alterações

    • Autora: Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, com o acordo de que será atendido em conjunto com o REQ 478/2018 e de que a Audiência Pública com a presença dos Ministros será realizada no dia 14 de agosto, terça-feira.

  • REQ 481/2018 CE - Requer aprovação de Moção de Apoio à manutenção do texto que trata da educação no Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2019, aprovado pelo Congresso Nacional, que aguarda sanção presidencial, em especial o art. 22 e o §13 do art. 6º.

    Aprovada

    • Autor: Danilo Cabral (PSB-PE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado REQ de inversão para que esse fosse o primeiro item a ser deliberado.

      Aprovado. Subscreveu o Requerimento o Dep. Celso Jacob.

  • PL 3613/2015 - Autoriza o Poder Executivo a criar campus nos municípios de Guaraí, Miracema do Tocantins, Palmeirópolis, Taguatinga e Xambioá, no Estado do Tocantins, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia (Instituto Federal) do Tocantins.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Ausente o Relator, o Dep. Celso Jacob procedeu à leitura do Parecer do Dep. Onyx Lorenzoni.

  • PL 9308/2017 - Altera dispositivo da Lei nº 4.024, de 20 de dezembro de 1961 e a lei Nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 e dá outras providências.

    Aprovada

    • Autor: JORGINHO MELLO (PR-SC)
    • Relatora: Maria do Rosário (PT-RS)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Aprovado REQ de inversão para que esse fosse o segundo item a ser deliberado.

      Ausente a Relatora, o Deputado Pedro Uczai procedeu à leitura do Parecer da Dep. Maria do Rosário.

Propostas não analisadas 20