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COMISSÃO DE SAÚDE 08/05/2024 - Discussão e votação de propostas legislativas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Informações

Tema
Discussão e votação de propostas legislativas
Local
Anexo II, Plenário 07
Início
08/05/2024 às 10:06
Término
08/05/2024 às 11:24
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 28

  • REQ 120/2024 CSAUDE - Sugere ao Ministério da Saúde adoção de estratégia nacional para, em conjunto com laboratórios, distribuidoras e empresas de insumos hospitalares, arrecadar doações como ataduras, soro, antibiótico, álcool 70, remédio para dor e febre, além de equipamentos como oxímetro, entre outros.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada a inclusão na pauta, mediante acordo. Encaminharam a votação o Deputado Dr. Frederico, a favor, e a Deputada Jandira Feghali, contra. Aprovado.

  • REQ 96/2024 CSAUDE - Requer, nos termos regimentais, após ouvido o plenário desta Comissão de Saúde, a aprovação de MOÇÃO EM DEFESA DA RESIDÊNCIA MÉDICA NO PAÍS e DE REPÚDIO à edição do Decreto nº 11.999, de 17 de abril de 2024, pelo Governo Federal, que alterou – de modo unilateral e atécnico - a composição da Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM).

    Aprovada com alterações

    • Autor: Dr. Frederico (PRD-MG)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado. Subscrito pelo Deputado Delegado Paulo Bilynskyj.

    • 1

      Retirado o Requerimento de retirada de pauta, apresentado pelo Deputado Jorge Solla. Aprovado o Requerimento, com a substituição do texto da moção para apenas "em defesa da residência médica".

  • REQ 97/2024 CSAUDE - Requer a realização de Audiência Pública para debater acerca do Decreto nº 11.999/24 e do Programa de Residência Médica do país.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Aprovada inclusão de representante do Conselho Federal de Medicina (CFM), apresentada pelo Deputado Dr. Zacharias Calil. Subscrito pelos Deputados Geraldo Resende, Dr. Daniel Soranz, Dr. Frederico e Jorge Solla.

  • REQ 98/2024 CSAUDE - Requer a realização de Audiência Pública destinada a debater o tema “Treinamento e Qualificação Profissional para Implementação da Cirurgia Robótica no Sistema Único de Saúde”.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Zé Vitor (PL-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Aprovada a inclusão de representante do Conselho Federal de Medicina (CFM), apresentada pelo Deputado Dr. Zacharias Calil. Subscrito pelos Deputados Daniel Soranz, Dr. Frederico, Delegado Paulo Bilynskyj, Ruy Carneiro e Jorge Solla.

  • REQ 100/2024 CSAUDE - Requer que seja realizada reunião de audiência pública para discutir os incidentes de cancelamento dos planos de saúde de pessoas idosas.

    Aprovada

    • Autor: Eduardo da Fonte (PP-PE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscrito pelos Deputados Dr. Daniel Soranz, Dr. Frederico, Delegado Paulo Bilynsky, Ruy Carneiro e Jorge Solla.

  • REQ 101/2024 CSAUDE - Requer a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, para debater os casos reiterados de cancelamentos unilaterais de planos de saúde de pessoas com deficiência e doenças graves pelas operadoras de planos privados de assistência à saúde.

    Aprovada

    • Autora: Maria Rosas (REPUBLIC-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscrito pela Deputada Jandira Feghali e pelos Deputados Geraldo Resende, Dr. Daniel Soranz, Dr. Frederico, Delegado Paulo Bilynskyj, Ruy Carneiro e Jorge Solla.

  • REQ 102/2024 CSAUDE - Solicita a inclusão de convidado na Audiência Pública que visa debater o PL 2.583/2020, que institui a Estratégia Nacional de Saúde - Requerimento n. 67/2024 (CSAUDE).

    Aprovada

    • Autor: Isnaldo Bulhões Jr. (MDB-AL)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscrito pelos Deputados Dr. Daniel Soranz e Dr. Frederico.

  • REQ 103/2024 CSAUDE - Requer, nos termos dos artigos 255 e 256, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados (RICD), a realização de Audiência Pública para debater o aumento dos transtornos alimentares entre adolescentes e jovens.

    Aprovada

    • Autora: Rosangela Moro (UNIÃO-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscrito pelos Deputados Dr. Daniel Soranz, Dr. Frederico e Delegado Paulo Bilynskyj.

  • REQ 104/2024 CSAUDE - Requer a realização de Audiência Pública da Comissão de Saúde para debater o acesso a produtos dietéticos hipoproteicos com baixo teor de fenilalanina para pessoas com Erros Inatos do Metabolismo – EIM.

    Aprovada

    • Autora: Flávia Morais (PDT-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscrito pelo Deputado Dr. Daniel Soranz.

  • REQ 105/2024 CSAUDE - Requer a realização de audiência pública a fim de debater a prevenção e os avanços científicos na saúde bucal: os benefícios que podem ser avaliados pelo Programa Brasil Sorridente.

    Aprovada

    • Autores: Dr. Zacharias Calil (UNIÃO-GO), Flávia Morais (PDT-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscrito pela Deputada Jandira Feghali e pelos Deputados Dr. Daniel Soranz, Delegado Paulo Bilynskyj e Jorge Solla.

  • REQ 106/2024 CSAUDE - Requer a realização de Audiência Pública, no âmbito da Subcomissão Permanente para Políticas Públicas de Saúde para o Transtorno do Espectro Autista e para as Doenças Raras e demais neurodiversidades, para debater sobre o cronograma para a implementação das etapas referentes à ampliação do exame de triagem neonatal a partir da matriz biológica (Teste do Pezinho).

    Aprovada

    • Autores: Amom Mandel (CIDADANIA-AM), Diego Garcia (REPUBLIC-PR), Dr. Frederico (PRD-MG), Dr. Zacharias Calil (UNIÃO-GO), Dra. Alessandra Haber (MDB-PA), Fernanda Pessoa (UNIÃO-CE), Flávia Morais (PDT-GO), Iza Arruda (MDB-PE), Maria Rosas (REPUBLIC-SP), Osmar Terra (MDB-RS), Rosangela Moro (UNIÃO-SP), Zé Vitor (PL-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscrito pela Deputada Dra. Alessandra Haber e pelo Deputado Dr. Frederico.

  • REQ 107/2024 CSAUDE - Requer o aditamento do Requerimento 87/2024 – CSAÚDE para a inclusão de convidados na audiência pública para debater o PL 2.373, de 2023, que “Dispõe sobre a Violência Obstétrica e Ginecológica na assistência à saúde da mulher no âmbito dos serviços públicos e privados de saúde.”

    Aprovada

    • Autora: Ana Paula Lima (PT-SC)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscrito pela Deputada Jandira Feghali.

  • REQ 108/2024 CSAUDE - Requer o aditamento do rol de convidados e convidadas para a Audiência Pública a ser realizada conforme o Requerimento n° 66/2024.

    Aprovada

    • Autor: Padre João (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 109/2024 CSAUDE - Requer da Comissão de Saúde a solicitação de audiência com a Ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos para tratar sobre a carreira de auditoria do SUS.

    Aprovada

    • Autor: Jorge Solla (PT-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscrito pelos Deputados Geraldo Resende e Dr. Daniel Soranz.

  • REQ 110/2024 CSAUDE - Requer a realização de Seminário conjunto desta Comissão com as Comissões de Legislação Participativa, de Desenvolvimento Econômico e de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, para debater o tema: Em defesa da Reforma Tributária 3S: Saudável, Solidária e Sustentável.

    Aprovada

    • Autor: Padre João (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 111/2024 CSAUDE - Requer a realização de Audiência Pública para discutir o Projeto de Lei nº 4214/2023, que dispõe sobre a inclusão de produtos voltados para pessoas com intolerâncias e alergias alimentares em programas de acesso a alimentos e de distribuição de cestas básicas.

    Aprovada

    • Autor: Jorge Solla (PT-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscrito pelos Deputados Geraldo Resende, Dr. Daniel Soranz e Ruy Carneiro.

  • REQ 112/2024 CSAUDE - Requer a realização de audiência pública para debater sobre as Escolas Estaduais de Saúde Pública.

    Aprovada

    • Autor: Jorge Solla (PT-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscrito pelos Deputados Geraldo Resende e Dr. Daniel Soranz.

  • REQ 113/2024 CSAUDE - Requer a realização de audiência pública para debater acerca da eliminação da malária na Amazônia.

    Aprovada

    • Autor: Dorinaldo Malafaia (PDT-AP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscrito pelos Deputados Geraldo Resende, Dr. Daniel Soranz e Jorge Solla.

  • REQ 114/2024 CSAUDE - Requer a realização de Audiência Pública para discussão do Projeto de Lei nº 765/2015, que “Altera a lei nº 3.999, de 15 de dezembro de 1961, que altera o salário-mínimo dos médicos e cirurgiões-dentistas”.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Eduardo Velloso (UNIÃO-AC)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscrito pelo Deputados Dr. Frederico e Jorge Solla. Aprovada a inclusão de representante do Conselho Federal de Medicina (CFM), apresentada pelo Deputado Dr. Zacharias Calil.

  • REQ 115/2024 CSAUDE - Requer a realização de audiência pública conjunta com a Comissão de Finanças e Tributação, com objetivo reforçar a importância do cumprimento do piso salarial para os profissionais da odontologia.

    Aprovada

    • Autora: Iza Arruda (MDB-PE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscrito pelos Deputados Geraldo Resende, Dr. Daniel Soranz, Ruy Carneiro e Jorge Solla.

  • REQ 116/2024 CSAUDE - Requer a realização de visita técnica de membros da Comissão de Saúde à Fundação Dr. Jesus, localizada em Candeias (BA).

    Aprovada

    • Autor: Jorge Solla (PT-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscrito pelo Deputado Dr. Daniel Soranz.

  • PL 410/2019 (Nº Anterior: PL 39/2015) - Equipara a síndrome de Von Recklinghausen (neurofibromatose) às deficiências físicas e mentais, para os efeitos jurídicos em todo País.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer pelo Relator.

  • PL 5538/2019 - Institui o Programa Nacional de Assistência Integral às Pessoas com Epilepsia.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado o Parecer.

    • 2

      Discutiu a Matéria o Dep. Ruy Carneiro (PODE-PB).

    • 1

      Lido o Parecer pelo Relator.

  • PL 6384/2019 (Nº Anterior: PLS 429/2018) - Altera a Lei nº 6.202, de 17 de abril de 1975, para dispor sobre a oferta de ensino remoto às estudantes universitárias gestantes e lactantes.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer pelo Relator.

  • PL 2136/2022 - Dispõe sobre a acessibilidade em hospitais e clínicas e postos de saúde para pessoas com nanismo em todo o território nacional.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer pelo Relator.

  • PL 2892/2022 - Determina diretrizes para auxiliares de psicologia.

    Rejeitada

    • Autor: David Soares (UNIÃO-SP)
    • Relatora: Jandira Feghali (PCdoB-RJ)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer da Relatora, Deputada Jandira Feghali, pelo Deputado Jorge Solla.

  • PL 468/2023 - Acrescenta o §8º ao artigo 147 do Código de Trânsito Brasileiro para que passe a constar o termo “mobilidade reduzida” ao condutor acometido com as enfermidades que dispõe.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer pelo Relator.

  • PL 2383/2023 - Torna obrigatório a presença de um acompanhante para pessoas com deficiência, independentemente da sua idade, durante consultas, exames, internação ou qualquer situação em que a pessoa estiver total ou parcialmente privada de sua autonomia, e dá outras providências.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Duarte Jr. (PSB-MA)
    • Relatora: Rosangela Moro (UNIÃO-SP)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Lido o Parecer pela Relatora.

Propostas não analisadas 7