Esta é a versão amigável da ficha de tramitação. O que você achou?
Arquivada
Data:
20/06/2000Andamento:
Plenário (PLEN)
- APRESENTAÇÃO E LEITURA DO PROJETO PELO DEP DR HELIO.
-
Data:
26/06/2000Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- DESPACHO INICIAL A CSSF E CCJR (ARTIGO 54 DO RI) - ARTIGO 24, II. DCD 27 06 00 PAG 34326 COL 01.
-
Data:
26/06/2000Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)- Publicação Inicial. DCD 27/06/2000 PÁG 34326 COL 01. Inteiro teor
-
Data:
29/06/2000Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Apense-se a este o PL 3.333/2000.
-
Data:
01/08/2000Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Apense-se a este o PL 3.385/2000.
-
Data:
22/08/2000Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)- ENCAMINHADO A COMISSÃO DE SEGURIDADE SOCIAL E FAMILIA.
-
Data:
15/09/2000Andamento:
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)- RELATOR DEP SERAFIM VENZON.
-
Data:
19/09/2000Andamento:
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)- PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS: 05 SESSÕES.
-
Data:
09/10/2000Andamento:
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)- NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS.
-
Data:
29/11/2000Andamento:
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)- PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP SERAFIM VENZON, A ESTE, COM SUBSTITUTIVO.
-
Data:
01/12/2000Andamento:
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)- PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS AO SUBSTITUTIVO: 05 SESSÕES A PARTIR DE 06 12 00.
-
Data:
13/12/2000Andamento:
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)- NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS AO SUBSTITUTIVO.
-
Data:
09/03/2001Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Apense-se a este o PL-4104/2001.
-
Data:
24/04/2001Andamento:
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)- Parecer do Relator, Dep. Serafim Venzon, pela aprovação deste, do PL-3333/2000, e do PL-3385/2000, apensados, com substitutivo.
-
Data:
30/05/2001Andamento:
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)- Devolução ao Relator
- Parecer do Relator, Dep. Serafim Venzon, pela aprovação deste e dos PLs 3.333/00, 3.385/00, 4.104/01, apensados, com substitutivo. Inteiro teor
- Parecer do Relator, Dep. Serafim Venzon, pela aprovação deste e dos PLs 3.333/00, 3.385/00, 4.104/01, apensados, com substitutivo. Inteiro teor
-
Data:
21/11/2001Andamento:
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) - 09:30:00 Reunião Deliberativa Ordinária- Vista ao Deputado Rafael Guerra.
-
Data:
26/11/2001Andamento:
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)- Encerramento automático do Prazo para Vista Individual.
-
Data:
27/11/2001Andamento:
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)- Devolução de Vista (Dep. Rafael Guerra).
-
Data:
13/03/2002Andamento:
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) - 09:30:00 Reunião Deliberativa Ordinária- Aprovado por Unanimidade o Parecer com Complementação de Voto
-
Data:
20/03/2002Andamento:
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)- Recebimento pela CCJR, com as proposições PL-3333/2000, PL-3385/2000, PL-4104/2001 apensadas.
-
Data:
21/03/2002Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)- Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Seguridade Social e Família publicado no DCD de 21/3/2002 PÁG 9745 COL 01, Letra A, Parcial. Inteiro teor
-
Data:
31/01/2003Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno
-
Data:
19/03/2003Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Desarquivado nos termos do Artigo 105 do R.I
-
Data:
16/04/2003Andamento:
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)- Recebimento pela CCJR, com as proposições PL-3333/2000, PL-3385/2000, PL-4104/2001 apensadas.
-
Data:
03/06/2003Andamento:
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)- Designado Relator, Dep. Alceu Collares
-
Data:
04/06/2003Andamento:
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)- Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto a partir de 05/06/2003
-
Data:
11/06/2003Andamento:
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)- Encerrado o prazo para emendas. Não foram apresentadas emendas.
-
Data:
17/12/2003Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)- À CCJR - Projeto reconstituido - Apensados: 3333/2000; 3385/2000; 4104/2001
-
Data:
17/02/2004Andamento:
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)- Parecer do Relator, Dep. Alceu Collares (PDT-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com substitutivo, do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família, do PL 3333/2000, com emenda, do PL 3385/2000 e do PL 4104/2001, apensados. Inteiro teor
-
Data:
20/04/2004Andamento:
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)- Abertura de Prazo para Emendas ao Substitutivo a partir de 22/04/2004
-
Data:
28/04/2004Andamento:
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)- Encerrado o prazo para emendas. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
-
Data:
18/05/2005Andamento:
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) - 10:00:00 Reunião Deliberativa Ordinária- Vista conjunta aos Deputados Ademir Camilo, José Eduardo Cardozo, Mendes Ribeiro Filho e Nelson Pellegrino.
-
Data:
23/05/2005Andamento:
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)- Prazo de vista encerrado.
-
Data:
31/01/2007Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno. DCD 01 02 07 PAG 102 COL 01 SUPLEMENTO 01 AO Nº 21. Inteiro teor
-
Data:
06/02/2007Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Apresentação do REQUERIMENTO N.º 37, DE 2007, pelo Deputado Lincoln Portela, que solicita o desarquivamento de proposição.
-
Data:
09/03/2007Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-37/2007 => PL-751/1999. DCD de 13 03 07 PÁG 9551 COL 01. Inteiro teor
-
Data:
12/07/2007Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Apresentação do REQUERIMENTO N.º 1.348, DE 2007, pelo Deputado(a) Enio Bacci, que solicita o desarquivamento de proposição. Inteiro teor
-
Data:
17/07/2007Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-1348/2007 => REQ-1/2007 CFT. DCD de 18 07 07 PÁG 36843 COL 01. Inteiro teor
-
Data:
05/08/2008Andamento:
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)- Designado Relator, Dep. Fernando Coruja (PPS-SC)
-
Data:
06/08/2008Andamento:
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)- Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 07/08/2008)
-
Data:
21/08/2008Andamento:
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)- Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
-
Data:
08/10/2008Andamento:
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)- Apresentação do Parecer do Relator, PRL 2 CCJC, pelo Dep. Fernando Coruja Inteiro teor
- Parecer do Relator, Dep. Fernando Coruja (PPS-SC), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com substitutivo, do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família, do PL 3333/2000, com emenda, do PL 3385/2000 e do PL 4104/2001, apensados. Inteiro teor
-
Data:
09/10/2008Andamento:
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)- Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões ordinárias a partir de 10/10/2008)
-
Data:
28/10/2008Andamento:
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)- Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
-
Data:
31/01/2011Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publicação no DCD do dia 01/02/2011 - Suplemento ao nº 14. Inteiro teor
-
Data:
15/02/2011Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-40/2011. Inteiro teor
-
Data:
21/03/2012Andamento:
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)- Designado Relator, Dep. Laercio Oliveira (PR-SE)
-
Data:
23/03/2012Andamento:
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)- Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões ordinárias a partir de 26/03/2012)
-
Data:
04/04/2012Andamento:
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)