Projeto de Lei PL 2811/1997

e seus apensados
Arquivada

Ementa ?

Proibe experiências e clonagem de animais e seres humanos.

Autor

Salvador Zimbaldi (PSDB-SP)

Situação

Arquivada

Caminho da proposta

Câmara dos Deputados

Título
Autor: Salvador Zimbaldi (PSDB-SP)
Texto original
Proposta apresentada em: 4/3/1997
Título
Comissão de Seguridade Social e Família
Resultado

Senado Federal

Não há tramitação no Senado

Presidência da República

Não há tramitação na Presidência da República

Regime de Tramitação

Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Entenda

  • Data:

    04/03/1997

    Andamento:

    Plenário (PLEN )
    • Apresentação do Projeto de Lei pelo Dep. Salvador Zimbaldi Inteiro teor
  • Data:

    05/03/1997

    Andamento:

    Plenário (PLEN )
    • LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA. DCD 05 03 97 PAG 5713 COL 01. Inteiro teor
  • Data:

    04/04/1997

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
    • DESPACHO INICIAL A CDCMAM, CCTCI E CCJR.
  • Data:

    04/04/1997

    Andamento:

    COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP )
    • ENCAMINHADO A CDCMAM.
  • Data:

    07/04/1997

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
    • Apense-se a este o PL 2822/1997.
    • Apense-se a este o PL 2838/1997.
  • Data:

    08/04/1997

    Andamento:

    Comissão de Defesa do Consumidor (CDC )
    • RELATOR DEP SERGIO CARNEIRO. DCD 09 04 97 PAG 9008 COL 01.
  • Data:

    16/04/1997

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
    • Apense-se a este o PL 2865/1997.
  • Data:

    18/04/1997

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
    • Apense-se a este o PL 2904/1997.
  • Data:

    20/05/1997

    Andamento:

    Comissão de Defesa do Consumidor (CDC )
    • PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP SERGIO CARNEIRO, COM SUBSTITUTIVO, A ESTE E AOS PL. 2822/97, PL. 2838/97, PL. 2841/97, PL. 2904/97 E PL. 2865/97, APENSADOS.
  • Data:

    22/05/1997

    Andamento:

    Comissão de Defesa do Consumidor (CDC )
    • DEVOLVIDO PELO RELATOR, DEP SERGIO CARNEIRO, PARA ALTERAR PARECER.
  • Data:

    04/06/1997

    Andamento:

    Comissão de Defesa do Consumidor (CDC )
    • PARECER CONTRARIO DO RELATOR, DEP SERGIO CARNEIRO, E FAVORAVEL A ESTE E AOS PL. 2822/97, PL. 2838/97, PL. 2841/97, PL. 2904/97 E PL. 2865/97, APENSADOS, COM SUBSTITUTIVO. Inteiro teor
  • Data:

    13/08/1997

    Andamento:

    Comissão de Defesa do Consumidor (CDC )
    • APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER DO RELATOR, DEP SERGIO CARNEIRO, FAVORAVEL A ESTE E AOS PL. 2838/97, PL. 2822/97, PL. 2865/97 E PL. 2904/97, APENSADOS, COM SUBSTITUTIVO.
  • Data:

    08/09/1997

    Andamento:

    Comissão de Defesa do Consumidor (CDC )
    • ENCAMINHADO A CCTCI.
  • Data:

    25/09/1997

    Andamento:

    Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI )
    • RELATOR DEP JOSE PINOTTI. DCD 26 09 97 PAG 29979 COL 02.
  • Data:

    28/01/1998

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
    • Apense-se a este o PL 4060/1998.
  • Data:

    16/04/1998

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
    • Apense-se a este o PL 4319/1998.
  • Data:

    19/05/1998

    Andamento:

    Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI )
    • PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP JOSE PINOTTI, A ESTE E AOS PL. 2038/97, PL. 2822/97, PL. 2865/97, PL. 2904/97, PL. 4060/98 E PL. 4319/98, APENSADOS, E AO SUBSTITUTIVO DA CDCMAM.
  • Data:

    02/02/1999

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
    • ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 105 DO REGIMENTO INTERNO. DCDS 03 02 99 PAG 0110 COL 01.
  • Data:

    12/03/1999

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
    • Desarquivamento nos termos do artigo 105, parágrafo único, do RICD.
  • Data:

    07/05/1999

    Andamento:

    Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI )
    • RELATOR DEP DR HELIO.
  • Data:

    16/09/1999

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
    • Apense-se a este o PL 1499/1999.
  • Data:

    16/05/2001

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
    • Apense-se a esta o PL-3348/2000.
  • Data:

    18/05/2001

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
    • Apense-se a esta o PL-4663/2001.
    • apense-se a esta o PL-4664/2001.
  • Data:

    17/08/2001

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
    • apense-se a esta o PL-5127/2001.
  • Data:

    12/09/2001

    Andamento:

    Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI )
    • Recebida manifestação do Relator. Inteiro teor
    • Parecer do Relator, Dep. Dr. Hélio, pela aprovação deste, do PL-1499/1999, do PL-2822/1997, do PL-2838/1997, do PL-2865/1997, do PL-2904/1997, do PL-3348/2000, do PL-4060/1998, do PL-4319/1998, do PL-4663/2001, e do PL-4664/2001, apensados, com substitutivo. Inteiro teor
  • Data:

    17/09/2001

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
    • apense-se a esta o PL-5323/2001.
  • Data:

    19/09/2001

    Andamento:

    Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI )
    • Parecer do Relator, Dep. Dr. Hélio, pela aprovação deste, do PL-1499/1999, do PL-2822/1997, do PL-2838/1997, do PL-2865/1997, do PL-2904/1997, do PL-3348/2000, do PL-4060/1998, do PL-4319/1998, do PL-4663/2001, e do PL-4664/2001, apensados, com substitutivo. Inteiro teor
  • Data:

    21/09/2001

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
    • apense-se a esta o PL-5361/2001.
  • Data:

    25/09/2001

    Andamento:

    Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
    • Recebimento pela CCJR, com as proposições PL-1499/1999, PL-2822/1997, PL-2838/1997, PL-2865/1997, PL-2904/1997, PL-4060/1998, PL-4319/1998, PL-4664/2001, PL-4663/2001, PL-3348/2000, PL-5127/2001 apensadas.
  • Data:

    03/10/2001

    Andamento:

    Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
    • Designado Relator: Dep. André Benassi
  • Data:

    05/12/2001

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
    • apense-se a esta o PL-5704/2001.
  • Data:

    02/04/2002

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
    • Apense-se a este o PL 6296/2002.
  • Data:

    28/06/2002

    Andamento:

    Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
    • Recebida manifestação do Relator. Inteiro teor
    • Parecer do Relator, Dep. André Benassi, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, e, no mérito, pela aprovação deste, do Substitutivo da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, do PL-6296/2002, do PL-1499/1999, do PL-2822/1997, do PL-2838/1997, do PL-2865/1997, do PL-2904/1997, do PL-3348/2000, do PL-4060/1998, do PL-4319/1998, do PL-4663/2001, do PL-4664/2001, do PL-5127/2001, do PL-5323/2001, do PL-5361/2001, e do PL-5704/2001, apensados, com substitutivo. Inteiro teor
    • Apresentação do Parecer do Relator pelo Dep. André Benassi Inteiro teor
    • Parecer do Relator, Dep. André Benassi, pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste, do PL 1499/1999, do PL 2822/1997, do PL 2838/1997, do PL 2865/1997, do PL 2904/1997, do PL 3348/2000, do PL 4060/1998, do PL 4319/1998, do PL 4663/2001, do PL 4664/2001, do PL 5127/2001, do PL 5323/2001, do PL 5361/2001, do PL 5704/2001, e do PL 6296/2002, apensados, do Substitutivo da Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias e do Substitutivo da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, com substitutivo. Inteiro teor
  • Data:

    31/01/2003

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
    • Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno
  • Data:

    11/04/2003

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
    • Apense-se a este o PL-182/2003.
  • Data:

    23/04/2003

    Andamento:

    Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
    • Recebimento pela CCJR, com as proposições PL-2822/1997, PL-4664/2001, PL-4663/2001, PL-2838/1997, PL-4060/1998, PL-2865/1997, PL-6296/2002, PL-5323/2001, PL-5361/2001, PL-2904/1997, PL-4319/1998, PL-182/2003, PL-3348/2000, PL-5704/2001, PL-1499/1999, PL-5127/2001 apensadas.
  • Data:

    25/04/2003

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
    • Desarquivado nos termos do Artigo 105 do R.I
  • Data:

    24/10/2003

    Andamento:

    Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
    • Designado Relator, Dep. Colbert Martins
  • Data:

    03/12/2003

    Andamento:

    Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
    • Apresentação do Parecer do Relator pelo Dep. Colbert Martins Inteiro teor
    • Parecer do Relator, Dep. Colbert Martins, pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste, do PL 1499/1999, do PL 2822/1997, do PL 2838/1997, do PL 2865/1997, do PL 2904/1997, do PL 3348/2000, do PL 4060/1998, do PL 4319/1998, do PL 4663/2001, do PL 4664/2001, do PL 5127/2001, do PL 5323/2001, do PL 5361/2001, do PL 5704/2001, do PL 6296/2002 e do PL 182/2003, apensados, com substitutivo, e dos Substitutivos das Comissões de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias e de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática. Inteiro teor
  • Data:

    12/12/2003

    Andamento:

    Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
    • Prazo de vista encerrado.
  • Data:

    07/04/2004

    Andamento:

    Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
    • Apresentação do Requerimento pelo Dep. Colbert Martins Inteiro teor
  • Data:

    07/06/2004

    Andamento:

    Plenário (PLEN )
    • Apresentação do Requerimento pelo Deputado Henrique Fontana (PT-RS). Inteiro teor
  • Data:

    21/06/2004

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
    • Deferido Requerimento nº 1924/04, do Dep Henrique Fontana, revendo o despacho aposto a este projeto, solicitando a inclusão da CSSF, e determinando, nos termo do artigo 34, do inciso II, do RICD, a constituição de Comissão Especial. (Novo Despacho) Às Comissões de Defesa do Consumidor; Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática; Seguridade Social e Família e Constituição e Justiça e de Cidadania DCD 22 06 04 PÁG 29244 COL 01.
  • Data:

    29/03/2005

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
    • Ato da Presidência : Cria Comissão Especial, nos termos do inciso II e § 1º do art. 34 do Regimento Interno.
  • Data:

    07/06/2005

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
    • Decisão da Presidência da Câmara dos Deputados, comunicando a declaração de prejudicialidade deste Projeto e seus apensados: PL's nºs 2822/1997, 2838/1997, 2865/1997, 2904/1997, 4060/1998, 4319/1998, 1499/1999, 3348/2000, 4663/2001, 5127/2001, 5323/2001, 5361/2001, 5704/2001 e 182/2003, tendo em vista a Lei nº 11.105, de 24 de março de 2005. Por oportuno, rever o despacho inicial aposto aos Projetos de Lei nºs 4664/01 e 6296/02, para determinar a apensação de ambos ao Projeto de Lei nº 1184/03, do Senado Federal, que tramita sujeito a apreciação ao Plenário e ao regime de prioridade. Outrossim, rever o despacho aposto aos Projetos de Lei nºs 3634/04 e 5934/01, para determinar que sejam apensados ao Projeto de Lei nº 4357/01 que se submeterá ao exame das Comissões de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática; Seguridade Social e Família; e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, do RICD), sujeito a apreciação do Plenário, sob regime ordinário de tramitação. Rever ainda, o despacho aposto ao Projeto de Lei nº 4809/05, que tramitará nos termos do art. 24, II e 151, III, do Regimento Interno, nas Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, do RICD). Publique-se. DCD 08 06 05 PÁG 24030 COL 01. Inteiro teor
  • Data:

    13/06/2005

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
    • Sujeito a arquivamento, nos termos do artigo 164, § 1º do RI. Prazo para apresentação de recurso artigo 164, § 2º (05 sessões) a partir de 14/06/2005.
  • Data:

    20/06/2005

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
    • Encerramento automático do Prazo para Recurso.
  • Data:

    05/07/2005

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
    • Arquivado, nos termos do artigo 164, § 4º do RI. DCD 22/07/2005 PÁG 34688 COL 02. Inteiro teor
  • Data:

    13/02/2007

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
    • Apresentação do REQUERIMENTO N.º 250, DE 2007, pelo Deputado(a) Givaldo Carimbão, que solicita o desarquivamento de proposição. Inteiro teor
  • Data:

    27/02/2007

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
    • Apresentação do REQUERIMENTO N.º 359, DE 2007, pelo Deputado(a) Givaldo Carimbão, que solicita o desarquivamento de proposição. Inteiro teor
  • Data:

    19/04/2007

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
    • Indeferido o pedido de desarquivamento desta proposição constante do REQ-359/2007em virtude de não estarem atendidos os requisitos do art. 105 do RICD. DCD 20 04 07 PAG 17843 COL 01 Inteiro teor