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Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática Reunião Deliberativa Ordinária - 19/09/2001

Detalhes

Local:
Plenário 13 do Anexo II
Início:
19/09/2001 às 10h28
Término:
19/09/2001 às 10h28
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 36

  • REQ 46/2001 - Solicita que sejam convidados os Srs. Presidente da TELEMAR Sr. José Fernandes Paulette, Presidente da ANATEL Sr. renato Navarro Guerreiro e representante de empresa de Consultoria especializada em telecomunicações.

    • Autor: Jorge Bittar(PT-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade
  • PL 2811/1997 - Proibe experiências e clonagem de animais e seres humanos.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    • Autor: Salvador Zimbaldi(PSDB-SP)
    • Relator Dr. Hélio()

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer
  • TVR 659/2001 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 21 de dezembro de 2000, que renova a concessão outorgada à Rádio Emissora de Educação Rural de Santarém Ltda., para explorar, pelo prazo de dez anos, a partir de 1º de novembro de 1993, sem direito de exclusividade, serviços de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Santarém, Estado do Pará.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: doPoder ExecutivoNaN
    • Relator Márcio Fortes()

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer com a abstenção dos Deputados Marcos Afonso, Gilmar Machado, Jorge Bittar, Ana Corso e Babá
  • TVR 673/2001 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 10 de janeiro de 2001, que outorga concessão ao Sistema de Comunicação Pantanal S/C Ltda., para explorar, pelo prazo de quinze anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão de sons e imagens, na cidade de Campo Grande, Estado de Mato Grosso do Sul.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: doPoder ExecutivoNaN
    • Relator Saulo Coelho()

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer com a abstenção dos Deputados Marcos Afonso, Gilmar Machado, Jorge Bittar, Ana Corso e Babá
  • TVR 679/2001 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 582, de 25 de setembro de 2000, que renova permissão outorgada à Rádio Taquara Branca Ltda. para explorar, por dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada , a partir de 12 de fevereiro de 1998, na cidade de Taquaritinga, Estado de São Paulo.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: doPoder ExecutivoNaN
    • Relator Leo Alcântara()

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer com a abstenção dos Deputados Marcos Afonso, Gilmar Machado, Jorge Bittar, Ana Corso e Babá
  • TVR 759/2001 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 40, de 22 de fevereiro de 2001, que autoriza a Associação Beneficente de Ouricuri - "A.B.O" a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Ouricuri, Estado de Pernambuco.

    • Autor: doPoder ExecutivoNaN
    • Relator Paulo Marinho()

    Passo a Passo

    • 1
      Vista ao Deputado Luiz Piauhylino.
  • TVR 978/2001 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 53, de 22 de fevereiro de 2001, que autoriza a Fundação Cidade Histórica de Itaguaí a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Itaguaí, Estado do Rio de Janeiro.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: doPoder ExecutivoNaN
    • Relator Luiz Moreira()

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer
  • TVR 992/2001 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 5 de julho de 2001, que outorga concessão à Fundação Cultural e Educacional de Itajaí, para executar, pelo prazo de quinze anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão de sons e imagens, com fins exclusivamente educativos, na cidade de Joinville, Estado de Santa Catarina.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: doPoder ExecutivoNaN
    • Relator Francistônio Pinto()

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer
  • TVR 1006/2001 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 161 de 27 de março de 2001, que outorga permissão à Mercom Brasília Comunicação Ltda., para explorar pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Santo Antônio da Alegria, Estado de São Paulo.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: doPoder ExecutivoNaN
    • Relator Paulo Marinho()

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer
  • TVR 212/2000 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 22 de agosto de 2000, que renova a concessão da Fundação Verdes Florestas para explorar, pelo prazo de dez anos, a partir de 6 de junho de 1994, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em onda tropical, na cidade de Cruzeiro do Sul, Estado do Acre.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: doPoder ExecutivoNaN
    • Relator Julio Semeghini()

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer com a abstenção dos Deputados Marcos Afonso, Gilmar Machado, Jorge Bittar, Ana Corso e Babá
  • TVR 213/2000 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 22 de agosto de 2000, que renova a concessão da Fundação Dom Joaquim, originariamente Rádio Educação Rural de Tefé Ltda., para explorar, pelo prazo de dez anos, a partir de 1º de maio de 1993, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em onda tropical, na cidade de Tefé, Estado do Amazonas.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: doPoder ExecutivoNaN
    • Relator Olimpio Pires()

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer com a abstenção dos Deputados Marcos Afonso, Gilmar Machado, Jorge Bittar, Ana Corso e Babá
  • TVR 412/2000 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 11 de outubro de 2000, que outorga concessão à Lider Comunicações Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Brasiléia, Estado do Acre.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: doPoder ExecutivoNaN
    • Relator Wanderval Santos()

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer com a abstenção dos Deputados Marcos Afonso, Gilmar Machado, Jorge Bittar, Ana Corso e Babá
  • TVR 495/2000 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria 578, de 22 de setembro de 2000, que autoriza a Associação Cultural Comunitária de Pedreira a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Pedreira, Estado de São Paulo.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: doPoder ExecutivoNaN
    • Relator Leo Alcântara()

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer
  • TVR 611/2000 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 681, de 25 de outubro de 2000, que autoriza o Instituto São José do Barreiro de Cultura, a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de São José do Barreiro, Estado de São Paulo.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: doPoder ExecutivoNaN
    • Relator Valdeci Paiva()

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer
  • TVR 623/2000 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 707, de 14 de novembro de 2000, que autoriza a Fundação Assistencial e Educacional Betel a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Sena Madureira, Estado do Acre.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: doPoder ExecutivoNaN
    • Relator Wanderval Santos()

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados Marcos Afonso, Gilmar Machado, Jorge Bittar, Ana Corso e Babá
  • TVR 671/2001 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 10 de janeiro de 2001, que outorga concessão à Rede Brasileira de Rádio e Televisão Ltda., para explorar, pelo prazo de quinze anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão de sons e imagens, na cidade de Rondonópolis, Estado de Mato Grosso.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: doPoder ExecutivoNaN
    • Relator Mário Assad Júnior()

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer com a abstenção dos Deputados Marcos Afonso, Gilmar Machado, Jorge Bittar, Ana Corso e Babá
  • TVR 672/2001 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 10 de janeiro de 2001, que outorga concessão à Rede Brasileira de Rádio e Televisão Ltda., para explorar, pelo prazo de quinze anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão de sons e imagens, na cidade de Sinop, Estado de Mato Grosso.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: doPoder ExecutivoNaN
    • Relator José Mendonça Bezerra()

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer com a abstenção dos Deputados Marcos Afonso, Gilmar Machado, Jorge Bittar, Ana Corso e Babá
  • TVR 675/2001 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 09 de janeiro de 2001, que outorga concessão à Fundação Educativa e Cultural Vale do Aço, para executar, pelo prazo de quinze anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão de sons e imagens, com fins exclusivamente educativos, na cidade de Ipatinga, Estado de Minas Gerais.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: doPoder ExecutivoNaN
    • Relator Oliveira Filho()

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer com a abstenção dos Deputados Marcos Afonso, Gilmar Machado, Jorge Bittar, Ana Corso e Babá
  • TVR 677/2001 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 631, de 05 de outubro de 2000, que autoriza a Associação do Bairro Setor Aeroporto de Campos Belos, com sede na Rua C2, Quadra 19, Lote 04 - Bairro Setor Aeroporto, executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de Campos Belos, Estado de Goiás.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: doPoder ExecutivoNaN
    • Relator Hermes Parcianello ()

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer
  • TVR 684/2001 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 734, de 12 de dezembro de 2000, que autoriza a Associação Comunitária de Comunicação e Cultura de Santa Maria/RN ACCCSM/RN a executar serviço de radiodifusão comunitária, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, na cidade de Santa Maria, Estado do Rio Grande do Norte.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: doPoder ExecutivoNaN
    • Relator Dr. Hélio()

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados Marcos Afonso, Gilmar Machado, Jorge Bittar, Ana Corso e Babá
  • TVR 686/2001 - Submete à apreciação do Congresso Nacional a Portaria nº 792, de 28 de dezembro de 2000, que outorga permissão à Rádio Regional Centro Norte Ltda para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Lucas do Rio Verde, Estado do Mato Grosso.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: doPoder ExecutivoNaN
    • Relator Ricardo Izar()

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer com a abstenção dos Deputados Marcos Afonso, Gilmar Machado, Jorge Bittar, Ana Corso e Babá
  • TVR 688/2001 - Submete à apreciação do Congresso Nacional a Portaria nº 795, de 28 de dezembro de 2000, que concede permissão à Rádio Som da Terra Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Alta Floresta, Estado do Mato Grosso.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: doPoder ExecutivoNaN
    • Relator Wanderval Santos()

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer com a abstenção dos Deputados Marcos Afonso, Gilmar Machado, Jorge Bittar, Ana Corso e Babá
  • TVR 690/2001 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 813, de 28 de dezembro de 2000, que outorga permissão à Fundação Cultural e Educacional Santo Afonso para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, com fins exclusivamente educativos, na cidade de Coronel Fabriciano, no Estado de Minas Gerais.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: doPoder ExecutivoNaN
    • Relator Olimpio Pires()

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer
  • TVR 716/2001 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 741, de 12 de dezembro de 2000, que autoriza a Associação Novo Milênio a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de Umuarama, Estado do Paraná.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: doPoder ExecutivoNaN
    • Relator Marcelo Barbieri()

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer
  • TVR 718/2001 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 744, de 12 de dezembro de 2000, que autoriza a Associação Comunitária de Aurilândia a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de Aurilândia, Estado de Goiás.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: doPoder ExecutivoNaN
    • Relator Íris Simões()

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer
  • TVR 724/2001 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 750, de 12 de dezembro de 2000, que autoriza a Associação Beneficente Maria Pinto a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de Caucaia, Estado do Ceará.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: doPoder ExecutivoNaN
    • Relator Marcos de Jesus()

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados Marcos Afonso, Gilmar Machado, Jorge Bittar, Ana Corso e Babá
  • TVR 725/2001 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 755, de 12 de dezembro de 2000, que autoriza a Associação Beneficente Renascer Aquidauanense a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de Aquidauana, Estado de Mato Grosso do Sul.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: doPoder ExecutivoNaN
    • Relator Ary Kara()

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer
  • TVR 728/2001 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 761, de 12 de dezembro de 2000, que autoriza a Associação Comunitária de Comunicação, Cultural e Social de Capanema a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de Capanema, Estado do Pará.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: doPoder ExecutivoNaN
    • Relatora Angela Guadagnin()

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer
  • TVR 729/2001 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 765, de 12 de dezembro de 2000, que autoriza a Associação Comunitária Vitória de Radiodifusão a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de Contagem, Estado de Minas Gerais.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: doPoder ExecutivoNaN
    • Relatora Luiza Erundina ()

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer
  • TVR 733/2001 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 739, de 12 de dezembro de 2000, que autoriza a Associação de Comunicação Comunitária de Campo Alegre - SC a executar serviço de radiodifusão comunitária, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade , na cidade de Campo Alegre, no Estado de Santa Catarina.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: doPoder ExecutivoNaN
    • Relator José Borba()

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer
  • TVR 738/2001 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 754, de 12 de dezembro de 2000, que autoriza a Fundação de Assistência Social Betuel - FASB, a executar serviço de radiodifusão comunitária, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, na cidade de Morrinhos, Estado de Goiás.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: doPoder ExecutivoNaN
    • Relator Silas Câmara ()

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer
  • PL 2920/1997 - Altera a redação do art. 91 da Lei nº 9.279, de 14 de maio de 1996.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    • Autor: Jovair Arantes(PSDB-GO)
    • Relator Luiz Piauhylino()

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer (PL 2920-A/97).
  • PL 1817/1999 - Dá nova redação ao parágrafo único do art. 12 da Lei nº 5.250, de 9 de fevereiro de 1967.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    • Autor: Rubens Bueno(PTB-PR)
    • Relator Benito Gama()

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer (PL. 1817-A/99).
  • PL 3098/2000 - Acrescenta os incisos VI e VII ao art. 31 da Lei nº 8.977, de 6 de janeiro de 1995.

    A proposta foi rejeitada nesta comissão

    • Autor: Pedro Pedrossian(PFL-MS)
    • Relator Arolde de Oliveira()

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer (PL. 3098-B/00).
  • PL 3285/2000 - Obriga as emissoras de rádio e televisão, bem como os jornais e revistas a divulgarem mensagem publicitária incentivando a poupança.

    A proposta foi rejeitada nesta comissão

    • Autor: De Velasco(PSL-SP)
    • Relator Luiz Moreira()

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer, apresentou voto em separado o Deputado Salvador Zimbaldi (PL 3285-A/00).
  • PL 4467/2001 - Acrescenta parágrafo único ao art. 67 da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990.

    • Autor: Wilson Santos(PMDB-MT)
    • Relator Luiz Moreira()

    Passo a Passo

    • 1
      Vista ao Deputado Jorge Bittar.

Propostas não analisadas 12

  • REQ 31/2001 - Requer o convite aos Ministros de Estado da Agricultura e do Abastecimento, e da Ciência e Tecnologia, para exporem os efeitos, no setor de sementes e na pesquisa agrícola, da instituição da Lei nº 9.456, de 25 de abril de 1997.

    • Autores: Luciano Zica(PT-SP) , Luci Choinacki(PT-SC)
  • REQ 38/2001 - Solicita seja convidado o Ministro de Estado das Comunicações para discutir corte de investimentos e revisão de metas na telefonia.

    • Autores: Gilmar Machado(PT-MG) , Walter Pinheiro(PT-BA) , Henrique Fontana(PT-RS)
  • REQ 39/2001 - Solicita a realização de Audiência Pública para discussão dos cortes de investimentos e revisão das metas pela CRT - Brasil Telecom no Estado do Rio Grande do Sul, com destaque para as ocorrências em empresas privatizadas.

    • Autores: Gilmar Machado(PT-MG) , Henrique Fontana(PT-RS) , Walter Pinheiro(PT-BA)
  • REQ 42/2001 - Solicita sejam convidados os Ministros de Estado da Ciência e Tecnologia e do Desenvolvimento e Comércio Exterior para prestar esclarecimentos sobre programas e incentivos voltados para o patenteamento de inovações, bem como sobre a atuação do Instituto Nacional de Propriedade Industrial.

    • Autora: Nair Xavier Lobo(PMDB-GO)
  • REQ 43/2001 - Solicita que sejam convidados os Ministro das Comunicações, Pimenta da Veiga, o presidente da Anatel, Renato Guerreiro, presidente da Federação Nacional dos Jornalistas (FENAJ), presidente da Sssociação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (ABERT), professor César Bolaño, da universidade de Sergipe, para em reunião de audiência pública tratar de Lei de Radiodifusão.

    • Autores: Gilmar Machado(PT-MG) , Ana Corso(PT-RS) , Jorge Bittar(PT-RJ) , João Grandão(PT-MS) , Walter Pinheiro(PT-BA)
  • REQ 44/2001 - Solicita a realização de Audiência Pública, para debater o PL nº 3.398/00, que modifica a Lei nº 8.977, de 06 de janeiro de 1995, dispondo que as concessionárias de serviço de Televisão a Cabo deverão destinar canais básicos de utilização gratuita, visando inclusive a transmissão de sinais gerados pelas retransmissoras locais, reservando pelo menos 50% (cinqüenta por cento), preferencialmente, para canais de programação nacional, ora sob exame neste órgão técnico, com parecer favorável do relator, que não aatou as emendas de nº 1 a 8 que lhe foram apresentadas.

    • Autor: Luiz Piauhylino(PSDB-PE)
  • PDC 375/1997 - Susta a eficácia das Portarias nºs 87/96, 88/96 e 89/96 editadas pelo Ministro das Comunicações no D.O.U. de 25/04/96, outorgando permissões para exploração do Serviço de Televisão por Assinatura via Satélite.

    • Autor: Jaques Wagner(PT-BA)
    • Relator Arolde de Oliveira()
  • TVR 625/2000 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 709, de 14 de novembro de 2000, que autoriza o Instituto de Ensino Profissionalizante Santo Antônio da Cachoeira a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Piracaia, Estado de São Paulo.

    • Autor: doPoder ExecutivoNaN
    • Relator Gustavo Fruet ()
  • PL 1325/1999 - Acrescenta dispositivos à Lei nº 9.472, de 16 de junho de 1997, que dispõe sobre a organização dos serviços de telecomunicações, a criação e funcionamento de um órgão regulador e outros aspectos institucionais, nos termos da Emenda Constitucional nº 8, de 1995.

    • Autor: Sérgio Reis(PSDB-SE)
    • Relator Pedro Canedo()
  • PL 266/1999 - Dispõe sobre a obrigatoriedade, pelos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário do Governo Federal, indicar o montante de recursos financeiros dispendidos quando da veiculação de suas propagandas e matérias nos órgãos de comunicação.

    • Autor: Valdeci Paiva(PST-RJ)
    • Relator Narcio Rodrigues()
  • PL 4279/2001 - Modifica a Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, determinando a obrigatoriedade de instalação de telefones públicos nas proximidades de igrejas, associações beneficentes e casas de recuperação e de atendimento a carentes.

    • Autor: Luiz Bittencourt(PMDB-GO)
    • Relator Oliveira Filho()
  • PL 4463/2001 - Dispõe sobre a divulgação de informações sobre os direitos do cidadão nos órgãos oficiais de comunicação social.

    • Autor: Luiz Bittencourt(PMDB-GO)
    • Relatora Nair Xavier Lobo()