PL 2811/1997 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 2811/1997 | Parecer do Relator | 03/12/2003 | Colbert Martins | Parecer do Relator, Dep. Colbert Martins, pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste, do PL 1499/1999, do PL 2822/1997, do PL 2838/1997, do PL 2865/1997, do PL 2904/1997, do PL 3348/2000, do PL 4060/1998, do PL 4319/1998, do PL 4663/2001, do PL 4664/2001, do PL 5127/2001, do PL 5323/2001, do PL 5361/2001, do PL 5704/2001, do PL 6296/2002 e do PL 182/2003, apensados, com substitutivo, e dos Substitutivos das Comissões de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias e de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática. Inteiro teor |
| SBT 1 CCJC => PL 2811/1997 | Substitutivo | 04/12/2003 | Colbert Martins | Altera a Lei n° 8.974, de 05 de janeiro de 1995. Inteiro teor |
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| SBT 1 CCTCI => PL 2811/1997 | Substitutivo | 12/09/2001 | Dr. Hélio | Estabelece vedações e mecanismos de fiscalização à clonagem humana e à manipulação genética de células germinais ou totipotentes e pluripotentes humanas. Inteiro teor |
| PRL 1 CCTCI => PL 2811/1997 | Parecer do Relator | 19/09/2001 | Dr. Hélio | Parecer do Relator, Dep. Dr. Hélio, pela aprovação deste, do PL-1499/1999, do PL-2822/1997, do PL-2838/1997, do PL-2865/1997, do PL-2904/1997, do PL-3348/2000, do PL-4060/1998, do PL-4319/1998, do PL-4663/2001, e do PL-4664/2001, apensados, com substitutivo. Inteiro teor |
| PAR 1 CCTCI => PL 2811/1997 | Parecer de Comissão | 18/09/2002 | Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e In | Inteiro teor |
Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias (CDCMAM)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| SBT 1 CDC => PL 2811/1997 | Substitutivo | 04/06/1997 | SERGIO CARNEIRO | Altera a Lei n° 8.974, de 05 de janeiro de 1995. Inteiro teor |
| PRL 1 CDC => PL 2811/1997 | Parecer do Relator | 04/06/1997 | SERGIO CARNEIRO | PARECER CONTRARIO DO RELATOR, DEP SERGIO CARNEIRO, E FAVORAVEL A ESTE E AOS PL. 2822/97, PL. 2838/97, PL. 2841/97, PL. 2904/97 E PL. 2865/97, APENSADOS, COM SUBSTITUTIVO. Inteiro teor |
| PAR 1 CDC => PL 2811/1997 | Parecer de Comissão | 28/08/2002 | Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e | Inteiro teor |