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PRL 1 CCJC => PL 2811/1997 Inteiro teor
Parecer do Relator


Acessório de:


Identificação da Proposição

Autor
Colbert Martins - PPS/BA

Apresentação
03/12/2003

Ementa
Parecer do Relator, Dep. Colbert Martins, pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste, do PL 1499/1999, do PL 2822/1997, do PL 2838/1997, do PL 2865/1997, do PL 2904/1997, do PL 3348/2000, do PL 4060/1998, do PL 4319/1998, do PL 4663/2001, do PL 4664/2001, do PL 5127/2001, do PL 5323/2001, do PL 5361/2001, do PL 5704/2001, do PL 6296/2002 e do PL 182/2003, apensados, com substitutivo, e dos Substitutivos das Comissões de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias e de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
03/12/2003 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
Parecer do Relator, Dep. Colbert Martins, pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste, do PL 1499/1999, do PL 2822/1997, do PL 2838/1997, do PL 2865/1997, do PL 2904/1997, do PL 3348/2000, do PL 4060/1998, do PL 4319/1998, do PL 4663/2001, do PL 4664/2001, do PL 5127/2001, do PL 5323/2001, do PL 5361/2001, do PL 5704/2001, do PL 6296/2002 e do PL 182/2003, apensados, com substitutivo, e dos Substitutivos das Comissões de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias e de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

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Data Andamento
03/12/2003

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

  • Apresentação do Parecer do Relator pelo Dep. Colbert Martins Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Colbert Martins, pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste, do PL 1499/1999, do PL 2822/1997, do PL 2838/1997, do PL 2865/1997, do PL 2904/1997, do PL 3348/2000, do PL 4060/1998, do PL 4319/1998, do PL 4663/2001, do PL 4664/2001, do PL 5127/2001, do PL 5323/2001, do PL 5361/2001, do PL 5704/2001, do PL 6296/2002 e do PL 182/2003, apensados, com substitutivo, e dos Substitutivos das Comissões de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias e de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática. Inteiro teor
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