Projeto de Lei

PL 2207/2015

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Cria programa de incentivo de inserção dos egressos jovens - PIIEJ - no mercado de trabalho, como aprendizes, a partir de alteração da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT.

Autor

Daniel Vilela (PMDB-GO)

Situação

No Senado Federal

Caminho da proposta

Câmara dos Deputados

Título
Autor: Daniel Vilela (PMDB-GO)
Texto original
Proposta apresentada em: 01/07/2015
Título
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público
Resultado
Situação consolidada
Parecer
Parecer
Parecer
Parecer
Chegou à comissão em: 09/07/2015

Presidência da República

Não há tramitação na Presidência da República

Regime de Tramitação

Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Entenda

  • Data:

    01/07/2015

    Andamento:

    Plenário (PLEN)
    • Apresentação do Projeto de Lei n. 2207/2015, pelo Deputado Daniel Vilela (PMDB-GO), que: "Cria programa de incentivo de inserção dos egressos jovens - PIIEJ - no mercado de trabalho, como aprendizes, a partir de alteração da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT". Inteiro teor

  • Data:

    08/07/2015

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
    • Às Comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor

  • Data:

    09/07/2015

    Andamento:

    Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
    • Recebimento pela CTASP.

  • Data:

    09/07/2015

    Andamento:

    COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
    • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 10/07/15 PÁG 391 COL 01. Inteiro teor

  • Data:

    05/08/2015

    Andamento:

    Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
    • Designado Relator, Dep. Sóstenes Cavalcante (PSD-RJ)

  • Data:

    07/08/2015

    Andamento:

    Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
    • Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 10/08/2015)

  • Data:

    19/08/2015

    Andamento:

    Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
    • Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

  • Data:

    08/09/2015

    Andamento:

    Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
    • Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CTASP, pelo Deputado Sóstenes Cavalcante (PSD-RJ). Inteiro teor
    • Parecer do Relator, Dep. Sóstenes Cavalcante (PSD-RJ), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor

  • Data:

    22/09/2015

    Andamento:

    Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
    • Prazo de Vista Encerrado

  • Data:

    14/10/2015

    Andamento:

    Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
    • Apresentação da Complementação de Voto, CVO 1 CTASP, pelo Dep. Sóstenes Cavalcante Inteiro teor

  • Data:

    22/10/2015

    Andamento:

    COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
    • Parecer recebido para publicação.

  • Data:

    22/10/2015

    Andamento:

    Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
    • Recebimento pela CCJC.

  • Data:

    06/11/2015

    Andamento:

    COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
    • Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público Publicado em avulso e no DCD de 07/11/15 PAG 233 COL 01, Letra A. Inteiro teor

  • Data:

    29/01/2016

    Andamento:

    Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
    • Designado Relator, Dep. Veneziano Vital do Rêgo (PMDB-PB)

  • Data:

    03/02/2016

    Andamento:

    Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
    • Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 04/02/2016)

  • Data:

    23/02/2016

    Andamento:

    Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
    • Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

  • Data:

    11/05/2016

    Andamento:

    Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
    • Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Veneziano Vital do Rêgo (PMDB-PB). Inteiro teor
    • Parecer do Relator, Dep. Veneziano Vital do Rêgo (PMDB-PB). Inteiro teor

  • Data:

    12/05/2016

    Andamento:

    Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
    • Devolvido ao Relator, Dep. Veneziano Vital do Rêgo (PMDB-PB)

  • Data:

    24/05/2016

    Andamento:

    Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
    • Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CCJC, pelo Deputado Veneziano Vital do Rêgo (PMDB-PB). Inteiro teor
    • Parecer do Relator, Dep. Veneziano Vital do Rêgo (PMDB-PB), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e das Emendas da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público. Inteiro teor

  • Data:

    20/09/2016

    Andamento:

    Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
    • Designada Relatora, Dep. Soraya Santos (PMDB-RJ)

  • Data:

    13/12/2016

    Andamento:

    Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
    • Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CCJC, pela Deputada Soraya Santos (PMDB-RJ). Inteiro teor
    • Parecer da Relatora, Dep. Soraya Santos (PMDB-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e das Emendas da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público. Inteiro teor

  • Data:

    11/04/2018

    Andamento:

    Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
    • A Relatora, Dep. Soraya Santos, deixou de ser membro da Comissão

  • Data:

    14/06/2018

    Andamento:

    Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
    • Designado Relator, Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ)

  • Data:

    26/06/2018

    Andamento:

    Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
    • Apresentação do Parecer do Relator n. 4 CCJC, pelo Deputado Chico Alencar (PSOL-RJ). Inteiro teor
    • Parecer do Relator, Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e das Emendas nºs 1 e 2 da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público. Inteiro teor

  • Data:

    11/07/2018

    Andamento:

    COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
    • Parecer recebido para publicação.

  • Data:

    12/07/2018

    Andamento:

    COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
    • Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 13/07/18 PÁG 257, Letra B. Inteiro teor

  • Data:

    13/07/2018

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
    • Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 16/07/2018).

  • Data:

    04/09/2018

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
    • Encerramento automático do Prazo de Recurso 04/09/2018 16:04:00. Não foram apresentados recursos.

  • Data:

    05/09/2018

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
    • Ofício SGM-P 1025/2018 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.
    • Encaminhado à CCP

  • Data:

    06/09/2018

    Andamento:

    Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
    • Recebimento pela CCJC.

  • Data:

    07/11/2018

    Andamento:

    Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
    • Designado Relator da Redação Final, Dep. Fábio Trad (PSD-MS)

  • Data:

    11/12/2018

    Andamento:

    Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
    • Apresentação da Redação Final n. 1 CCJC, pelo Deputado Fábio Trad (PSD-MS). Inteiro teor

  • Data:

    13/12/2018

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
    • Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 1.349/18/SGM-P. Inteiro teor

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