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Data:
25/11/1997Andamento:
Plenário (PLEN)
- Apresentação da Proposta de Emenda à Constituição pelo Dep. Valdemar Costa Neto Inteiro teor
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Data:
09/01/1998Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- DESPACHO A CCJR.
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Data:
09/01/1998Andamento:
Plenário (PLEN)- PUBLICAÇÃO DA MATERIA. DCD 13 12 97 PAG 41697 COL 01. Inteiro teor
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Data:
04/02/1998Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)- ENCAMINHADA A CCJR.
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Data:
02/02/1999Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 105 DO REGIMENTO INTERNO. DCDS 03 02 99PAG 0247 COL 01.
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Data:
08/02/1999Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Desarquivamento nos termos do artigo 105, parágrafo único, do RICD.
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Data:
17/03/1999Andamento:
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)- RELATOR DEP LUIZ ANTONIO FLEURY.
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Data:
06/04/1999Andamento:
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)- Parecer do Relator, Dep. Luiz Antonio Fleury, . Inteiro teor
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Data:
14/04/1999Andamento:
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)- APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER DO RELATOR, DEP LUIZ ANTONIO FLEURY, PELA ADMISSIBILIDADE, COM SUBSTITUTIVO.
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Data:
28/04/1999Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- PUBLICAÇÃO DO PARECER DA CCJR, PELA ADMISSIBILIDADE, COM SUBSTITUTIVO. (PEC 559-A/97).
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Data:
29/04/1999Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- AGUARDANDO CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL.
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Data:
03/05/1999Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- DEFERIDO OF 176/99, DA CCJR, SOLICITANDO A APENSAÇÃO DESTA A PEC 175/95. DCD 04 05 99 PAG 18826 COL 01.
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Data:
23/07/2003Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Apense-se esta à PEC-110/1992. Inteiro teor
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Data:
13/08/2003Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Desapensação desta da PEC 175/1995, por ter sido a última retirada pelo Autor.
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Data:
19/05/2008Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Apresentação do Requerimento nº 2744/2008, pelo Deputado José Pimentel (PT-CE),que requer a apensação das Propostas de Emendas à Constituição - PEC nºs 17, de 1991; 110, de 1992; 46, 47, 81, 124, 145, 195 e 238, de 1995; 303, de 1996; 559, de 1997; 622, de 1998; 139 e 183, de 1999; 221 e 264 de 2000; 458, 470 e 474 de 2001; 501 e 531, de 2002; 56, 75, 104 e 180, de 2003; 255, 263, 279, 281, 285, 292, 293, 320 e 330, de 2004; 381, 395, 418, 451, 462 e 473 de 2005; 517, 571 e 581, de 2006; 90, 91, 94, 98, 106, 129, 135, 165, 166 e 167, de 2007; 219, 225, 226, 227, 230 e 242, de 2008.
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Data:
09/06/2008Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Indeferida a apensação solicitada para esta PEC no REQ 2744/08. DCD de 11/06/08 PÁG 25906 COL 02. Inteiro teor
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Data:
08/02/2011Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Apresentação do REQ 133/2011, pelo Dep. Valdemar Costa Neto, que solicita o desarquivamento de proposição. Inteiro teor
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Data:
16/02/2011Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Indeferido o pedido de desarquivamento desta proposição constante do REQ-133/2011porquanto a(s) proposição(ões) não foi(ram) arquivada(s). Inteiro teor
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Data:
31/01/2023Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Arquivada nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
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