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Data:
15/06/2015Andamento:
Plenário (PLEN)
- Apresentação do Projeto de Lei n. 1913/2015, pelo Deputado Domingos Neto (PROS-CE), que: "denomina deputado welington landim,todo o trecho do canal da transposição do rio são francisco que se localiza em solo cearense. ". Inteiro teor
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Data:
24/06/2015Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor
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Data:
25/06/2015Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)- Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 26/06/15 PÁG 420 COL 01. Inteiro teor
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Data:
26/06/2015Andamento:
Comissão de Cultura (CCULT)- Recebimento pela CCULT.
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Data:
30/06/2015Andamento:
Comissão de Cultura (CCULT)- Designado Relator, Dep. Leônidas Cristino (PROS-CE)
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Data:
01/07/2015Andamento:
Comissão de Cultura (CCULT)- Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 02/07/2015)
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Data:
14/07/2015Andamento:
Comissão de Cultura (CCULT)- Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
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Data:
01/10/2015Andamento:
Comissão de Cultura (CCULT)- Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCULT, pelo Deputado Leônidas Cristino (PROS-CE). Inteiro teor
- Parecer do Relator, Dep. Leônidas Cristino (PROS-CE), pela aprovação. Inteiro teor
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Data:
07/10/2015Andamento:
Comissão de Cultura (CCULT) - 14:30:00 Reunião Deliberativa Ordinária- Aprovado por Unanimidade o Parecer.
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Data:
08/10/2015Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)- Parecer recebido para publicação.
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Data:
08/10/2015Andamento:
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)- Recebimento pela CCJC.
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Data:
14/10/2015Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)- Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Cultura Publicado em avulso e no DCD de 15/10/15, PÁG 412 COL 01, Letra A. Inteiro teor
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Data:
29/01/2016Andamento:
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)- Designada Relatora, Dep. Gorete Pereira (PR-CE)
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Data:
03/02/2016Andamento:
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)- Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 04/02/2016)
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Data:
23/02/2016Andamento:
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)- Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
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Data:
16/05/2016Andamento:
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)- Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pela Deputada Gorete Pereira (PR-CE). Inteiro teor
- Parecer da Relatora, Dep. Gorete Pereira (PR-CE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com emenda. Inteiro teor
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Data:
15/06/2016Andamento:
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) - 10:00:00 Reunião Deliberativa Ordinária- Designado Relator Substituto, Dep. Rodrigo Pacheco (PMDB-MG)
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Data:
15/06/2016Andamento:
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)- Apresentação do Parecer do Relator, PRL 2 CCJC, pelo Dep. Rodrigo Pacheco Inteiro teor
- Parecer do Relator Substituto, Dep. Rodrigo Pacheco (PMDB-MG), que acatou o Parecer apresentado pela Relatora anteriormente designada, Deputada Gorete Pereira, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com emenda. Inteiro teor
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Data:
15/06/2016Andamento:
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) - 10:00:00 Reunião Deliberativa Ordinária- Proferido o Parecer. O Relator Substituto acatou, na íntegra, o Parecer apresentado, em 16/05/2016, pela Relatora anteriormente designada, Deputada Gorete Pereira, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com emenda.
- Aprovado o Parecer.
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Data:
16/06/2016Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)- Parecer recebido para publicação.
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Data:
17/06/2016Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)- Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 18/06/16 PÁG 175 COL 01, Letra B. Inteiro teor
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Data:
20/06/2016Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 21/06/2016)
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Data:
05/07/2016Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Encerramento automático do Prazo de Recurso. Não foram apresentados recursos.
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Data:
06/07/2016Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Ofício SGM-P 1136/2016 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.
- Encaminhado à CCP
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Data:
06/07/2016Andamento:
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)- Recebimento pela CCJC.
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Data:
07/07/2016Andamento:
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)- Designado Relator da Redação Final, Dep. Valtenir Pereira (PMDB-MT)
- Apresentação da Redação Final n. 1 CCJC, pelo Deputado Valtenir Pereira (PMDB-MT). Inteiro teor
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Data:
02/08/2016Andamento:
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) - 10:00:00 Reunião Deliberativa Extraordinária- Aprovada a Redação Final.
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Data:
10/08/2016Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 66/16/PS-GSE. Inteiro teor
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