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Comissão de Cultura Reunião Deliberativa Ordinária - 07/10/2015

Detalhes

Local:
Anexo II, Plenário 10
Início:
07/10/2015 às 15h18
Término:
07/10/2015 às 16h02
Situação:
Encerrada (Final)
Informações:
- Exposição por membros da Consultoria de Orçamento acerca do conteúdo do Orçamento Geral da União na Área da Cultura.

Propostas analisadas 5

  • PL 6699/2013 - Denomina "Ferrovia Doutor José Pacheco Dantas" o trecho ferroviário da Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU), entre as cidades de Natal e Ceará-Mirim, Estado do Rio Grande do Norte.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Felipe Maia (DEM-RN)
    • Relator: Tadeu Alencar (PSB-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 1913/2015 - DENOMINA DEPUTADO WELINGTON LANDIM,TODO O TRECHO DO CANAL DA TRANSPOSIÇÃO DO RIO SÃO FRANCISCO QUE SE LOCALIZA EM SOLO CEARENSE.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Domingos Neto (PROS-CE)
    • Relator: Leônidas Cristino (PROS-CE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 2376/2015 - Institui o Dia Nacional do Policial e do Bombeiro Militar.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 2477/2015 - Confere ao Município de Esteio, no Rio Grande do Sul, o título de Capital Nacional da Solidariedade.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Jerônimo Goergen (PP-RS)
    • Relator: Jose Stédile (PSB-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 2496/2015 - Dispõe sobre a instituição do "Biênio da Matemática 2017-2018 Gomes de Sousa".

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autores: Alex Canziani (PTB-PR) , Wilson Filho (PTB-PB) , Pedro Fernandes (PTB-MA)
    • Relator: Diego Garcia (PHS-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

Propostas não analisadas 3

  • PL 3436/2008 - Declara como Patrimônio Histórico, Cultural e Ambiental do Brasil o rio Ribeira de Iguape e dá outras providências.

    • Autor: Ivan Valente (PSOL-SP)
    • Relator: Diego Garcia (PHS-PR)
    • Parecer: pela rejeição.
  • PL 4850/2012 - Denomina Campus João Totó Câmara o Campus do Instituto Federal de Mato Grosso do Sul - IFMS, localizado em Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul.

    • Autor: Geraldo Resende (PMDB-MS)
    • Relator: Waldenor Pereira (PT-BA)
    • Parecer: pela rejeição.
  • PL 1480/2015 - Altera a Lei nº 4.117, de 27 de agosto de 1962, obrigando as emissoras de rádio AM e FM a divulgarem gratuitamente informações sobre eventos culturais.

    • Autor: Hélio Leite (DEM-PA)
    • Relator: Félix Mendonça Júnior (PDT-BA)
    • Parecer: pela rejeição.