PEC 446/2005

Proposta de Emenda à Constituição

Sessões e Reuniões

Sessões e Reuniões de 1 a 10 de 12 encontrados

Data e hora Origem Descrição Links
15/12/2005 - 09h00 Plenário PLENÁRIO - Sessão - Deliberativa
14/12/2005 - 14h00 Plenário PLENÁRIO - Sessão - Deliberativa
13/12/2005 - 18h30 Plenário PLENÁRIO - Sessão - Deliberativa
13/12/2005 - 14h00 Plenário PLENÁRIO - Sessão - Deliberativa
07/12/2005 - 20h00 Plenário PLENÁRIO - Sessão - Deliberativa
07/12/2005 - 14h00 Plenário PLENÁRIO - Sessão - Deliberativa
07/12/2005 - 09h00 Plenário PLENÁRIO - Sessão - Deliberativa
23/11/2005 - 14h00 Comissão PEC44605 - Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 446-A, de 2005, que "dispõe sobre a não aplicação da ressalva do art. 16 da Constituição Federal ao pleito eleitoral de 2006" (ampliando para 31 de dezembro de 2005 o prazo para aprovação e vigência de lei que altere o processo eleitoral de 2006). - Reunião Deliberativa Ordinária
22/11/2005 - 14h30 Comissão PEC44605 - Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 446-A, de 2005, que "dispõe sobre a não aplicação da ressalva do art. 16 da Constituição Federal ao pleito eleitoral de 2006" (ampliando para 31 de dezembro de 2005 o prazo para aprovação e vigência de lei que altere o processo eleitoral de 2006). - Reunião Deliberativa Ordinária
10/11/2005 - 10h00 Comissão PEC44605 - Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 446-A, de 2005, que "dispõe sobre a não aplicação da ressalva do art. 16 da Constituição Federal ao pleito eleitoral de 2006" (ampliando para 31 de dezembro de 2005 o prazo para aprovação e vigência de lei que altere o processo eleitoral de 2006). - Reunião Deliberativa Ordinária