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PLENÁRIO 15/12/2005

Informações

Local
Plenário
Início
15/12/2005 às 09:06
Término
15/12/2005 às 12:26
Situação
Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 1

  • MPV 261/2005 - Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios da Previdência Social e da Saúde e de Encargos Financeiros da União, no valor global de R$ 2.133.400.000,00, para os fins que especifica. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Previdência Social e de Encargos Financeiros da União, no valor global de R$ 933.400.000,00 (novecentos e trinta e três milhões e quatrocentos mil reais) para os fins que especifica.

    Aprovada com alterações

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Natan Donadon (PMDB-RO)

    Passo a Passo

    • 9
      A Matéria vai à Sanção. (MPV 261-D/05) (PLV 31/05) DCD 16 12 05 PÁG 63007 COL 02.
    • 8
      Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Natan Donadon (PMDB-RO).
    • 7
      Votação da Redação Final.
    • 6
      Aprovada a Emenda do Senado Federal ao Projeto de Lei de Conversão nº 31, de 2005.
    • 5
      Votação em turno único.
    • 4
      Encerrada a discussão.
    • 3
      Discutiram a Matéria: Dep. Fernando Coruja (PPS-SC), Dep. Sérgio Miranda (PDT-MG), Dep. Rafael Guerra (PSDB-MG), Dep. Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP) e Dep. Darcísio Perondi (PMDB-RS).
    • 2
      Parecer à Emenda do Senado Federal ao Projeto de Lei de Conversão nº 31, de 2005, pelo Relator da Comissão Mista, Dep. Natan Donadon (PMDB-RO), que conclui pela aprovação.
    • 1
      Discussão em turno único da Emenda do Senado Federal ao Projeto de Lei de Conversão nº 31, de 2005.

Propostas não analisadas 6

  • REQ 3510/2005 => PL 1410/2003 - Solicita urgência, nos termos do art. 155 do Regimento Interno, para apreciação do Projeto de Lei nº 1.410, de 2003.

    • Autores: DIMAS RAMALHO (PPS-SP), ENÉAS (PRONA-SP), Henrique Fontana (PT-RS), JOSÉ MÚCIO MONTEIRO (PTB-PE), MARCELO ORTIZ (PV-SP), RENATO CASAGRANDE (PSB-ES), Rodrigo Maia (PFL-RJ), SEVERIANO ALVES (PDT-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). DCD 16 12 05 PÁG 63014 COL 01.

  • PL 4186/2004 - Altera os limites do Parque Nacional de Brasília.

    • Autor: do Poder Executivo

    Passo a Passo

    • 2
      Retirado de pauta de Ofício.
    • 1
      Discussão em turno único.

  • PEC 7/2003 - Altera o Inciso II do art. 37 da Constituição Federal, permitindo a contratação pela administração pública de agentes comunitários de saúde através do processo seletivo público. NOVA EMENTA: Que acrescenta §§ 4º, 5º e 6º ao art. 198 da Constituição Federal.

    • Autor: MAURÍCIO RANDS (PT-PE)

    Passo a Passo

    • 2
      Retirada de pauta de Ofício.
    • 1
      Continuação da votação em primeiro turno.

  • PEC 548/2002 - Dá nova redação ao § 1º do art. 17 da Constituição Federal, para disciplinar as coligações eleitorais.

    • Autor: de Senado Federal - BERNARDO CABRAL

    Passo a Passo

    • 2
      Retirada de pauta de Ofício.
    • 1
      Continuacao da discussão em primeiro turno.

  • PEC 446/2005 - Dispõe sobre a não aplicação da ressalva do art. 16 da Constituição Federal, ao pleito eleitoral de 2006.

    • Autores: ABELARDO LUPION (PFL-PR), ADÃO PRETTO (PT-RS), Alberto Fraga (PFL-DF), ALCESTE ALMEIDA (PMDB-RR), ALEXANDRE SANTOS (PMDB-RJ), Alice Portugal (PCdoB-BA), ALMERINDA DE CARVALHO (PMDB-RJ), ANGELA GUADAGNIN (PT-SP), ANIVALDO VALE (PSDB-PA), ANSELMO DE JESUS (PT-RO), ANTENOR NASPOLINI (PSDB-CE), ANTONIO CAMBRAIA (PSDB-CE), ANTONIO CRUZ (PP-MS), Aníbal Gomes (PMDB-CE), ARIOSTO HOLANDA (PSB-CE), ARNON BEZERRA (PTB-CE), ARY KARA (PTB-SP), ASSIS DO COUTO (PT-PR), AUGUSTO NARDES (PP-RS), BENEDITO DE LIRA (PP-AL), BENJAMIN MARANHÃO (PMDB-PB), BERNARDO ARISTON (PMDB-RJ), BETO ALBUQUERQUE (PSB-RS), BIFFI (PT-MS), BONIFÁCIO DE ANDRADA (PSDB-MG), Bosco Costa (PSDB-SE), CAPITÃO WAYNE (PSDB-GO), CARLOS MANATO (PDT-ES), CARLOS MOTA (PL-MG), CARLOS NADER (PL-RJ), CARLOS WILLIAN (PMDB-MG), Celso Russomanno (PP-SP), CEZAR SCHIRMER (PMDB-RS), Chico Alencar (PT-RJ), CHICO DA PRINCESA (PL-PR), CIRO NOGUEIRA (PP-PI), COLBERT MARTINS (PPS-BA), CORAUCI SOBRINHO (PFL-SP), CÉSAR BANDEIRA (PFL-MA), CÉSAR MEDEIROS (PT-MG), Daniel Almeida (PCdoB-BA), DARCI COELHO (PP-TO), DELEY (PMDB-RJ), DOMICIANO CABRAL (PSDB-PB), DR. BENEDITO DIAS (PP-AP), DR. FRANCISCO GONÇALVES (PTB-MG), DR. HELENO (PMDB-RJ), DURVAL ORLATO (PT-SP), EDINHO BEZ (PMDB-SC), EDINHO MONTEMOR (PL-SP), EDMAR MOREIRA (PL-MG), Eduardo Barbosa (PSDB-MG), EDUARDO SCIARRA (PFL-PR), EDUARDO SEABRA (PTB-AP), EDUARDO VALVERDE (PT-RO), ELIMAR MÁXIMO DAMASCENO (PRONA-SP), ELISEU RESENDE (PFL-MG), ENIO BACCI (PDT-RS), ENIVALDO RIBEIRO (PP-PB), Eunício Oliveira (PMDB-CE), FERNANDO CORUJA (PPS-SC), FERNANDO DE FABINHO (PFL-BA), FERNANDO DINIZ (PMDB-MG), FERNANDO FERRO (PT-PE), FERNANDO GABEIRA (PV-RJ), FLEURY (PTB-SP), FRANCISCO APPIO (PP-RS), FRANCISCO GARCIA (PP-AM), FRANCISCO RODRIGUES (PFL-RR), FRANCISCO TURRA (PP-RS), FÉLIX MENDONÇA (PFL-BA), Gastão Vieira (PMDB-MA), GEDDEL VIEIRA LIMA (PMDB-BA), GERVÁSIO OLIVEIRA (PMDB-AP), Gilberto Nascimento (PMDB-SP), GIVALDO CARIMBÃO (PSB-AL), GONZAGA MOTA (PSDB-CE), Gonzaga Patriota (PSB-PE), Gustavo Fruet (PSDB-PR), HAMILTON CASARA (PL-RO), HENRIQUE EDUARDO ALVES (PMDB-RN), Henrique Fontana (PT-RS), Hermes Parcianello (PMDB-PR), IBERÊ FERREIRA (PTB-RN), ILDEU ARAUJO (PP-SP), ISAIAS SILVESTRE (PSB-MG), ITAMAR SERPA (PSDB-RJ), JACKSON BARRETO (PTB-SE), JAIME MARTINS (PL-MG), JAIR DE OLIVEIRA (PMDB-ES), JAMIL MURAD (PCdoB-SP), JOAQUIM FRANCISCO (PTB-PE), JONIVAL LUCAS JUNIOR (PTB-BA), JORGE GOMES (PSB-PE), JOSUÉ BENGTSON (PTB-PA), JOSÉ CARLOS ARAÚJO (PL-BA), JOSÉ CARLOS MACHADO (PFL-SE), JOSÉ CHAVES (PTB-PE), JOSÉ EDUARDO CARDOZO (PT-SP), JOSÉ LINHARES (PP-CE), JOSÉ MENDONÇA BEZERRA (PFL-PE), José Rocha (PFL-BA), JOSÉ SANTANA DE VASCONCELLOS (PL-MG), JOVAIR ARANTES (PTB-GO), JOÃO CORREIA (PMDB-AC), JOÃO MAGALHÃES (PMDB-MG), JOÃO MAGNO (PT-MG), JOÃO MENDES DE JESUS (S.PART.-RJ), JOÃO TOTA (PP-AC), Julio Lopes (PP-RJ), JULIO SEMEGHINI (PSDB-SP), JURANDIR BOIA (PDT-AL), JUÍZA DENISE FROSSARD (PPS-RJ), Júlio Cesar (PFL-PI), JÚLIO REDECKER (PSDB-RS), Laura Carneiro (PFL-RJ), LEANDRO VILELA (PMDB-GO), LEODEGAR TISCOSKI (PP-SC), Leonardo Monteiro (PT-MG), LOBBE NETO (PSDB-SP), LUCIANO CASTRO (PL-RR), LUCIANO LEITOA (PSB-MA), LUCIANO ZICA (PT-SP), LUIS CARLOS HEINZE (PP-RS), MANOEL SALVIANO (PSDB-CE), MARCELINO FRAGA (PMDB-ES), MARCELO BARBIERI (PMDB-SP), MARCELO CASTRO (PMDB-PI), MARCELO GUIMARÃES FILHO (PL-BA), MARCELO ORTIZ (PV-SP), MARCELO TEIXEIRA (PMDB-CE), MARCUS VICENTE (PTB-ES), MARIA DO CARMO LARA (PT-MG), MAURO BENEVIDES (PMDB-CE), Mauro Lopes (PMDB-MG), MEDEIROS (PL-SP), MENDES RIBEIRO FILHO (PMDB-RS), MIGUEL DE SOUZA (PL-RO), MILTON MONTI (PL-SP), MOACIR MICHELETTO (PMDB-PR), MOREIRA FRANCO (PMDB-RJ), MÁRIO ASSAD JÚNIOR (PL-MG), NARCIO RODRIGUES (PSDB-MG), NELSON MARQUEZELLI (PTB-SP), NELSON MEURER (PP-PR), NELSON TRAD (PMDB-MS), NEUTON LIMA (PTB-SP), NEY LOPES (PFL-RN), Nilson Pinto (PSDB-PA), NILTON BAIANO (PP-ES), NILTON CAPIXABA (PTB-RO), Odair Cunha (PT-MG), OLAVO CALHEIROS (PMDB-AL), OLIVEIRA FILHO (PL-PR), Onyx Lorenzoni (PFL-RS), OSVALDO BIOLCHI (PMDB-RS), OSVALDO COELHO (PFL-PE), OSÓRIO ADRIANO (PFL-DF), Paes Landim (PTB-PI), PASTOR FRANCISCO OLÍMPIO (PSB-PE), PASTOR PEDRO RIBEIRO (PMDB-CE), PASTOR REINALDO (PTB-RS), Pauderney Avelino (PFL-AM), PAULO BALTAZAR (PSB-RJ), PAULO FEIJÓ (PSDB-RJ), PAULO RUBEM SANTIAGO (PT-PE), PEDRO CANEDO (PP-GO), PEDRO CHAVES (PMDB-GO), PEDRO FERNANDES (PTB-MA), PHILEMON RODRIGUES (PTB-PB), Pompeo de Mattos (PDT-RS), PROFESSOR LUIZINHO (PT-SP), RAFAEL GUERRA (PSDB-MG), REMI TRINTA (PL-MA), RENATO CASAGRANDE (PSB-ES), RIBAMAR ALVES (PSB-MA), Ricardo Barros (PP-PR), RICARDO BERZOINI (PT-SP), ROBÉRIO NUNES (PFL-BA), ROGÉRIO TEÓFILO (PPS-AL), RONIVON SANTIAGO (PP-AC), Rubens Otoni (PT-GO), SANDES JÚNIOR (PP-GO), SANDRA ROSADO (PSB-RN), SEVERIANO ALVES (PDT-BA), SIGMARINGA SEIXAS (PT-DF), Silas Câmara (PTB-AM), TARCÍSIO ZIMMERMANN (PT-RS), TETÉ BEZERRA (PMDB-MT), VANDERLEI ASSIS (PP-SP), VICENTE ARRUDA (PSDB-CE), VIEIRA REIS (PMDB-RJ), VILMAR ROCHA (PFL-GO), WASNY DE ROURE (PT-DF), WILSON CIGNACHI (PMDB-RS), Wilson Santiago (PMDB-PB), WLADIMIR COSTA (PMDB-PA), XICO GRAZIANO (PSDB-SP), ZICO BRONZEADO (PT-AC), Átila Lira (PSDB-PI), ÉRICO RIBEIRO (PP-RS), ÍRIS SIMÕES (PTB-PR)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 2
      Retirada de pauta de Ofício.
    • 1
      Discussão em primeiro turno.

  • PEC 536/1997 - Modifica o artigo 60 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.

    • Autor: VALDEMAR COSTA NETO (PL-SP)

    Passo a Passo

    • 2
      Retirada de pauta de Ofício.
    • 1
      Discussão em primeiro turno.