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Plenário Sessão - Deliberativa - 07/12/2005

Detalhes

Local:
Plenário
Início:
07/12/2005 às 14h00
Término:
07/12/2005 às 19h59
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 6

  • PL 5524/2005 - "Dispõe sobre a instituição de concurso de prognóstico destinado ao desenvolvimento da prática desportiva, a participação de entidades desportivas da modalidade futebol nesse concurso e o parcelamento de débitos tributários e para com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS; altera as Leis nºs 8.212, de 24 de julho de 1991, e 10.522, de 19 de julho de 2002; e dá outras providências.".

    Passo a Passo

    • 33
      Adiada a continuação da votação em face do encerramento da sessão. DCD 08 12 05 PÁG 59732 COL 01.
    • 32
      Prejudicado o Requerimento do Dep. Luiz Sérgio, na qualidade de Líder do PT, que solicita votação em globo dos Requerimentos de Destaques Simples.
    • 31
      Prejudicado o Projeto inicial, o PL 5.541/05, apensado, as Emendas de Plenário e as Emendas e Subemendas apresentadas nas Comissões de Seguridade Social e Família, de Turismo e Desporto e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
    • 30
      Aprovado o Substitutivo oferecido pelo Relator da Comissão de Finanças e Tributação, ressalvados os Destaques. Sim: 272; Não: 34; Abst.: 0; Total: 306.
    • 29
      Verificação da votação do Substitutivo oferecido pelo Relator da Comissão de Finanças e Tributação, solicitada pelo Dep. Alberto Goldman, Líder do PSDB, em razão do resultado proclamado pela Mesa: "Aprovado o Substitutivo", passando-se à sua votação pelo processo nominal.
    • 28
      Encaminharam a Votação: Dep. José Linhares (PP-CE), Dep. Alberto Goldman (PSDB-SP), Dep. André Figueiredo (PDT-CE) e Dep. Beto Albuquerque (PSB-RS).
    • 27
      Votação em turno único.
    • 26
      Retirado pelo Autor, Dep. José Linhares (PP-CE), a Emenda Aglutinativa nº 1.
    • 25
      Rejeitado o Requerimento.
    • 24
      Encaminharam a Votação: Dep. Alberto Goldman (PSDB-SP) e Dep. Gilmar Machado (PT-MG).
    • 23
      Votação do Requerimento do Dep. Alberto Goldman, Líder do PSDB, que solicita o adiamento da votação por duas sessões.
    • 22
      Parecer às Emendas de Plenário de nºs 15 a 24 pelo Relator, Dep. Pauderney Avelino (PFL-AM), pela Comissão de Constitutição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; e, no mérito, pela rejeição.
    • 21
      Designado Relator, Dep. Pauderney Avelino (PFL-AM), para proferir o parecer pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania às Emendas de Plenário de nºs 15 a 24.
    • 20
      Parecer às Emendas de Plenário de nºs 15 a 24 pelo Relator, Dep. Moreira Franco (PMDB-RJ), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela rejeição.
    • 19
      Parecer às Emendas de Plenário de nºs 15 a 24 pelo Relator, Dep. Marcelo Guimarães Filho (PFL-BA), pela Comissão de Turismo e Desporto, que conclui pela rejeição.
    • 18
      Parecer às Emendas de Plenário de nºs 15 a 24 pelo Relator, Dep. Beto Albuquerque (PSB-RS), pela Comissão de Seguridade Social e Família, que conclui pela rejeição.
    • 17
      Designado Relator, Dep. Beto Albuquerque (PSB-RS), para proferir o parecer pela Comissão de Seguridade Social e Família às Emendas de Plenário de nºs 15 a 24.
    • 16
      Foram apresentadas Emendas de Plenário de nºs 15 a 24.
    • 15
      Encerrada a discussão.
    • 14
      Aprovado o Requerimento.
    • 13
      Encaminharam a Votação: Dep. Alberto Goldman (PSDB-SP) e Dep. Marcelo Guimarães Filho (PFL-BA).
    • 12
      Votação do Requerimento de Srs. Líderes que solicita o encerramento da discussão.
    • 11
      Discutiram a Matéria: Dep. Silvio Torres (PSDB-SP), Dep. Fernando Coruja (PPS-SC), Dep. Alberto Goldman (PSDB-SP), Dep. Claudio Cajado (PFL-BA) e Dep. Gilmar Machado (PT-MG).
    • 10
      Rejeitado o Requerimento.
    • 9
      Encaminharam a Votação: Dep. Beto Albuquerque (PSB-RS) e Dep. Alberto Goldman (PSDB-SP).
    • 8
      Votação do Requerimento do Dep. Alberto Goldman, Líder do PSDB, que solicita o adiamento da discussão por duas sessões.
    • 7
      Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Moreira Franco (PMDB-RJ), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela adequação financeira e orçamentária deste Projeto e do PL 5.541/05, apensado, e das emendas apresentadas em Plenário; e, no mérito, pela aprovação deste Projeto e do PL 5.541/05, apensado, e pela aprovação total ou parcial das Emendas de Plenário de nºs 1 a 4, 6, 8, 10, 12 e 13, na forma do Substitutivo apresentado, e pela rejeição das Emendas de Plenário de nºs 5, 7, 9, 11,14 e das Emendas e Subemendas apresentadas nas Comissões de Seguridade Social e Família, de Turismo e Desporto e de Constitutição e Justiça e de Cidadania.
    • 6
      Rejeitado o Requerimento.
    • 5
      Encaminharam a Votação: Dep. Gilmar Machado (PT-MG) e Dep. Alberto Goldman (PSDB-SP).
    • 4
      Votação do Requerimento do Dep. Silvio Torres (PSDB-SP) que solicita a retirada de pauta deste Projeto.
    • 3
      Discussão em turno único.
    • 2
      Aprovado o Requerimento do Dep. Alberto Goldman, Líder do PSDB, que solicita a inversão de pauta a fim de que o PLP 187/97, item 2, seja apreciado como item 1 da pauta.
    • 1
      Matéria sobre a mesa. (Sessão ordinária - 14:00)
  • PLP 187/1997 - Cria o Sistema Nacional de Prevenção, Fiscalização e Repressão ao Furto e Roubo de Veículos e Cargas, e dá outras providências.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Mário Negromonte (PSDB-BA)
    • Relator: José Carlos Machado
    • Pareceres das comissões: a proferir

    Passo a Passo

    • 21
      A Matéria vai ao Senado Federal. (PLP 187-B/97). DCD 08 12 05 PÁG 59709 COL 01.
    • 20
      Aprovada a Redação Final, assinada pelo Dep. Paulo Afonso.
    • 19
      Votação da Redação Final.
    • 18
      Prejudicado o Projeto inicial e as Emendas adotadas pelas Comissões de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, de Viação e Transportes e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
    • 17
      Aprovada a Emenda Substitutiva Global de Plenário nº 1, com pareceres favoráveis. Sim: 334; Não: 0; Abst.: 0; Total: 334.
    • 16
      Votação em turno único.
    • 15
      Aprovado o Requerimento do Dep. Nélio Dias, na qualidade de Líder do PP, que solicita preferência para a votação da Emenda Substitutiva Global de Plenário sobre o Projeto de Lei Complementar nº 187, de 1997.
    • 14
      Parecer à Emenda Substitutiva Global de Plenário pelo Relator, Dep. Paulo Afonso (PMDB-SC), pela Comissão de Constitutição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
    • 13
      Designado Relator, Dep. Paulo Afonso (PMDB-SC), para proferir o parecer pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania à Emenda Substitutiva Global de Plenário.
    • 12
      Parecer à Emenda Substitutiva Global de Plenário pelo Relator, Dep. José Carlos Machado (PFL-SE), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela adequação financeira e orçamentária.
    • 11
      Designado Relator, Dep. José Carlos Machado (PFL-SE), para proferir o parecer pela Comissão de Finanças e Tributação à Emenda Substitutiva Global de Plenário.
    • 10
      Parecer à Emenda Substitutiva Global de Plenário pelo Relator, Dep. Moroni Torgan (PFL-CE), pela Comissão de Viação e Transportes, que conclui pela aprovação.
    • 9
      Designado Relator, Dep. Moroni Torgan (PFL-CE), para proferir o parecer pela Comissão de Viação e Transportes à Emenda Substitutiva Global de Plenário.
    • 8
      Parecer à Emenda Substitutiva Global de Plenário pelo Relator, Dep. Luiz Sérgio (PT-RJ), pela Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, que conclui pela aprovação.
    • 7
      Designado Relator, Dep. Luiz Sérgio (PT-RJ), para proferir o parecer pela Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional à Emenda Substitutiva Global de Plenário.
    • 6
      Foi apresentada uma Emenda Substitutiva Global de Plenário.
    • 5
      Encerrada a discussão.
    • 4
      Discutiram a Matéria: Dep. Fernando Coruja (PPS-SC), Dep. Moroni Torgan (PFL-CE), Dep. Eduardo Valverde (PT-RO) e Dep. Luiz Sérgio (PT-RJ).
    • 3
      Discussão em turno único.
    • 2
      Aprovado o Requerimento do Dep. Alberto Goldman, Líder do PSDB, que solicita a inversão de pauta a fim de que este PLP 187/97, item 2, seja apreciado como item 1 da pauta.
    • 1
      Matéria sobre a mesa. (Sessão ordinária - 14:00)
  • PL 7198/2002 - Concede anistia "post mortem" a João Cândido Felisberto, líder da chamada Revolta da Chibata, e aos demais participantes do movimento.

    • Autor: do Senado Federal - MARINA SILVA (PT-AC)
    • Pareceres das comissões: a proferir

    Passo a Passo

    • 2
      Matéria não apreciada em face do encerramento da sessão.
    • 1
      Discussão em turno único. (Sessão ordinária - 14:00)
  • PEC 7/2003 - Que acrescenta §§ 4º, 5º e 6º ao art. 198 da Constituição Federal.

    • Autor: Maurício Rands (PT-PE)
    • Pareceres das comissões: a proferir

    Passo a Passo

    • 2
      Matéria não apreciada em face do encerramento da sessão.
    • 1
      Discussão em primeiro turno. (Sessão ordinária - 14:00)
  • PEC 446/2005 - Dispõe sobre a não aplicação da ressalva do art. 16 da Constituição Federal, ao pleito eleitoral de 2006.

    • Autores: Ney Lopes (PFL-RN) , João Tota (PP-AC) , Ronivon Santiago (PP-AC) , Zico Bronzeado (PT-AC) , João Correia (PMDB-AC) , Benedito de Lira (PP-AL) , Olavo Calheiros (PMDB-AL) , Rogério Teófilo (PPS-AL) , Jurandir Boia (PDT-AL) , Givaldo Carimbão (PSB-AL) , Silas Câmara (PTB-AM) , Pauderney Avelino (PFL-AM) , Francisco Garcia (PP-AM) , Dr. Benedito Dias (PP-AP) , Gervásio Oliveira (PMDB-AP) , Eduardo Seabra (PTB-AP) , Severiano Alves (PDT-BA) , Félix Mendonça (PFL-BA) , Jonival Lucas Junior (PTB-BA) , Geddel Vieira Lima (PMDB-BA) , Colbert Martins (PPS-BA) , José Carlos Araújo (PL-BA) , José Rocha (PFL-BA) , Marcelo Guimarães Filho (PL-BA) , Fernando de Fabinho (PFL-BA) , Robério Nunes (PFL-BA) , Alice Portugal (PCdoB-BA) , Daniel Almeida (PCdoB-BA) , José Linhares (PP-CE) , Aníbal Gomes (PMDB-CE) , Gonzaga Mota (PSDB-CE) , Marcelo Teixeira (PMDB-CE) , Eunício Oliveira (PMDB-CE) , Mauro Benevides (PMDB-CE) , Pastor Pedro Ribeiro (PMDB-CE) , Antonio Cambraia (PSDB-CE) , Arnon Bezerra (PTB-CE) , Manoel Salviano (PSDB-CE) , Ariosto Holanda (PSB-CE) , Vicente Arruda (PSDB-CE) , Antenor Naspolini (PSDB-CE) , Wasny de Roure (PT-DF) , Sigmaringa Seixas (PT-DF) , Alberto Fraga (PFL-DF) , Osório Adriano (PFL-DF) , Nilton Baiano (PP-ES) , Marcus Vicente (PTB-ES) , Jair de Oliveira (PMDB-ES) , Manato (PDT-ES) , Marcelino Fraga (PMDB-ES) , Renato Casagrande (PSB-ES) , Sandes Júnior (PP-GO) , Rubens Otoni (PT-GO) , Leandro Vilela (PMDB-GO) , Pedro Chaves (PMDB-GO) , Vilmar Rocha (PFL-GO) , Capitão Wayne (PSDB-GO) , Jovair Arantes (PTB-GO) , Pedro Canedo (PP-GO) , Luciano Leitoa (PSB-MA) , Gastão Vieira (PMDB-MA) , Remi Trinta (PL-MA) , Pedro Fernandes (PTB-MA) , César Bandeira (PFL-MA) , Dr. Ribamar Alves (PSB-MA) , Edmar Moreira (PL-MG) , Dr. Francisco Gonçalves (PTB-MG) , Maria do Carmo Lara (PT-MG) , Odair Cunha (PT-MG) , João Magno (PT-MG) , Leonardo Monteiro (PT-MG) , César Medeiros (PT-MG) , Mauro Lopes (PMDB-MG) , João Magalhães (PMDB-MG) , Fernando Diniz (PMDB-MG) , Carlos Willian (PMDB-MG) , Carlos Mota (PL-MG) , Mário Assad Júnior (PL-MG) , José Santana de Vasconcellos (PL-MG) , Eliseu Resende (PFL-MG) , Jaime Martins (PL-MG) , Isaías Silvestre (PSB-MG) , Narcio Rodrigues (PSDB-MG) , Eduardo Barbosa (PSDB-MG) , Bonifácio de Andrada (PSDB-MG) , Rafael Guerra (PSDB-MG) , Antônio Carlos Biffi (PT-MS) , Nelson Trad (PMDB-MS) , Antonio Cruz (PP-MS) , Teté Bezerra (PMDB-MT) , Josué Bengtson (PTB-PA) , Wladimir Costa (PMDB-PA) , Anivaldo Vale (PSDB-PA) , Nilson Pinto (PSDB-PA) , Enivaldo Ribeiro (PP-PB) , Wilson Santiago (PMDB-PB) , Benjamin Maranhão (PMDB-PB) , Philemon Rodrigues (PTB-PB) , Domiciano Cabral (PSDB-PB) , Fernando Ferro (PT-PE) , Paulo Rubem Santiago (PT-PE) , José Chaves (PTB-PE) , Osvaldo Coelho (PFL-PE) , Joaquim Francisco (PTB-PE) , José Mendonça Bezerra (PFL-PE) , Gonzaga Patriota (PSB-PE) , Jorge Gomes (PSB-PE) , Pastor Francisco Olímpio (PSB-PE) , Marcelo Castro (PMDB-PI) , Paes Landim (PTB-PI) , Ciro Nogueira (PP-PI) , Júlio Cesar (PFL-PI) , Átila Lira (PSDB-PI) , Nelson Meurer (PP-PR) , Ricardo Barros (PP-PR) , Assis Miguel do Couto (PT-PR) , Iris Simões (PTB-PR) , Moacir Micheletto (PMDB-PR) , Hermes Parcianello (PMDB-PR) , Gustavo Fruet (PSDB-PR) , Oliveira Filho (PL-PR) , Abelardo Lupion (PFL-PR) , Eduardo Sciarra (PFL-PR) , Chico da Princesa (PL-PR) , Julio Lopes (PP-RJ) , Almerinda de Carvalho (PMDB-RJ) , João Mendes de Jesus (S.PART.-RJ) , Chico Alencar (PT-RJ) , Fernando Gabeira (PV-RJ) , Moreira Franco (PMDB-RJ) , Vieira Reis (PMDB-RJ) , Carlos Nader (PL-RJ) , Laura Carneiro (PFL-RJ) , Bernardo Ariston (PMDB-RJ) , Paulo Baltazar (PSB-RJ) , Deley (PMDB-RJ) , Alexandre Santos (PMDB-RJ) , Paulo Feijó (PSDB-RJ) , Juíza Denise Frossard (PPS-RJ) , Dr. Heleno (PMDB-RJ) , Itamar Serpa (PSDB-RJ) , Iberê Ferreira (PTB-RN) , Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) , Sandra Rosado (PSB-RN) , Anselmo (PT-RO) , Eduardo Valverde (PT-RO) , Nilton Capixaba (PTB-RO) , Miguel de Souza (PL-RO) , Hamilton Casara (PL-RO) , Alceste Almeida (PMDB-RR) , Francisco Rodrigues (PFL-RR) , Luciano Castro (PL-RR) , Júlio Redecker (PSDB-RS) , Érico Ribeiro (PP-RS) , Francisco Appio (PP-RS) , Francisco Turra (PP-RS) , Luis Carlos Heinze (PP-RS) , Augusto Nardes (PP-RS) , Pompeo de Mattos (PDT-RS) , Enio Bacci (PDT-RS) , Tarcísio Zimmermann (PT-RS) , Henrique Fontana (PT-RS) , Adão Pretto (PT-RS) , Pastor Reinaldo (PTB-RS) , Mendes Ribeiro Filho (PMDB-RS) , Cezar Schirmer (PMDB-RS) , Wilson Cignachi (PMDB-RS) , Onyx Lorenzoni (PFL-RS) , Beto Albuquerque (PSB-RS) , Leodegar Tiscoski (PP-SC) , Fernando Coruja (PPS-SC) , Edinho Bez (PMDB-SC) , José Carlos Machado (PFL-SE) , Jackson Barreto (PTB-SE) , Bosco Costa (PSDB-SE) , Celso Russomanno (PP-SP) , José Eduardo Cardozo (PT-SP) , Angela Guadagnin (PT-SP) , Ricardo Berzoini (PT-SP) , Professor Luizinho (PT-SP) , Durval Orlato (PT-SP) , Luciano Zica (PT-SP) , Luiz Antonio Fleury (PTB-SP) , Ary Kara (PTB-SP) , Nelson Marquezelli (PTB-SP) , Milton Monti (PL-SP) , Marcelo Barbieri (PMDB-SP) , Medeiros (PL-SP) , Neuton Lima (PTB-SP) , Corauci Sobrinho (PFL-SP) , Gilberto Nascimento (PMDB-SP) , Edinho Montemor (PL-SP) , Marcelo Ortiz (PV-SP) , Xico Graziano (PSDB-SP) , Lobbe Neto (PSDB-SP) , Julio Semeghini (PSDB-SP) , Elimar Máximo Damasceno (PRONA-SP) , Vanderlei Assis (PP-SP) , Ildeu Araujo (PP-SP) , Jamil Murad (PCdoB-SP) , Darci Coelho (PP-TO) , Osvaldo Biolchi (PMDB-RS)
    • Pareceres das comissões: a proferir

    Passo a Passo

    • 2
      Matéria não apreciada em face do encerramento da sessão.
    • 1
      Discussão em turno único. (Sessão ordinária - 14:00)
  • PL 4358/2001 - Dispõe sobre o transporte rodoviário de cargas e dá outras providências. EMENTA DAS EMENDAS DO SENADO: Dispõe sobre o transporte rodoviário de cargas por conta de terceiros e mediante remuneração.

    • Autor: Feu Rosa (PSDB-ES)
    • Pareceres das comissões: a proferir

    Passo a Passo

    • 2
      Matéria não apreciada em face do encerramento da sessão.
    • 1
      Discussão em turno único das Emendas do Senado Federal. (Sessão ordinária - 14:00)