PL 2597/2024 (Nº Anterior: PL 3555/2004)

Projeto de Lei

Sessões e Reuniões

Sessões e Reuniões de 1 a 10 de 28 encontrados

Data e hora Origem Descrição Links
05/11/2024 - 14h55 Plenário PLENÁRIO - Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial)
04/11/2024 - 18h00 Plenário PLENÁRIO - Sessão Deliberativa Extraordinária (virtual)
04/04/2017 - 14h30 Comissão CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania - Reunião Deliberativa Ordinária
13/12/2016 - 14h00 Comissão PL355504 - Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 3.555, de 2004, do Sr. José Eduardo Cardozo, que "estabelece normas gerais em contratos de seguro privado e revoga dispositivos do Código Civil, do Código Comercial Brasileiro e do Decreto-Lei nº 73 de 1966" (revoga dispositivos das Leis nºs 556, de 1850 e 10.406, de 2002), e apensados - Reunião Deliberativa Ordinária
27/05/2014 - 15h00 Comissão PL355504 - Comissão Especial destinada a analisar e proferir parecer ao Projeto de Lei nº 3555-A, de 2004, do Sr. José Eduardo Cardozo, que "estabelece normas gerais em contratos de seguro privado e revoga dispositivos do Código Civil, do Código Comercial Brasileiro e do Decreto-Lei nº 73 de 1966" (revoga dispositivos das Leis nºs 556, de 1850 e 10.406, de 2002) - Reunião Deliberativa Ordinária
13/05/2014 - 17h00 Comissão PL355504 - Comissão Especial destinada a analisar e proferir parecer ao Projeto de Lei nº 3555-A, de 2004, do Sr. José Eduardo Cardozo, que "estabelece normas gerais em contratos de seguro privado e revoga dispositivos do Código Civil, do Código Comercial Brasileiro e do Decreto-Lei nº 73 de 1966" (revoga dispositivos das Leis nºs 556, de 1850 e 10.406, de 2002) - Reunião Deliberativa Ordinária
06/05/2014 - 14h30 Comissão PL355504 - Comissão Especial destinada a analisar e proferir parecer ao Projeto de Lei nº 3555-A, de 2004, do Sr. José Eduardo Cardozo, que "estabelece normas gerais em contratos de seguro privado e revoga dispositivos do Código Civil, do Código Comercial Brasileiro e do Decreto-Lei nº 73 de 1966" (revoga dispositivos das Leis nºs 556, de 1850 e 10.406, de 2002) - Reunião Deliberativa Ordinária
29/04/2014 - 14h30 Comissão PL355504 - Comissão Especial destinada a analisar e proferir parecer ao Projeto de Lei nº 3555-A, de 2004, do Sr. José Eduardo Cardozo, que "estabelece normas gerais em contratos de seguro privado e revoga dispositivos do Código Civil, do Código Comercial Brasileiro e do Decreto-Lei nº 73 de 1966" (revoga dispositivos das Leis nºs 556, de 1850 e 10.406, de 2002) - Reunião Deliberativa Ordinária
26/03/2014 - 14h30 Comissão PL355504 - Comissão Especial destinada a analisar e proferir parecer ao Projeto de Lei nº 3555-A, de 2004, do Sr. José Eduardo Cardozo, que "estabelece normas gerais em contratos de seguro privado e revoga dispositivos do Código Civil, do Código Comercial Brasileiro e do Decreto-Lei nº 73 de 1966" (revoga dispositivos das Leis nºs 556, de 1850 e 10.406, de 2002) - Reunião Deliberativa Ordinária
12/03/2014 - 14h30 Comissão PL355504 - Comissão Especial destinada a analisar e proferir parecer ao Projeto de Lei nº 3555-A, de 2004, do Sr. José Eduardo Cardozo, que "estabelece normas gerais em contratos de seguro privado e revoga dispositivos do Código Civil, do Código Comercial Brasileiro e do Decreto-Lei nº 73 de 1966" (revoga dispositivos das Leis nºs 556, de 1850 e 10.406, de 2002) - Reunião Deliberativa Ordinária