PL 3261/2019

Projeto de Lei

Sessões e Reuniões

Sessões e Reuniões de 1 a 10 de 11 encontrados

Data e hora Origem Descrição Links
17/12/2019 - 15h25 Plenário PLENÁRIO - Sessão Deliberativa Extraordinária
17/12/2019 - 10h00 Plenário PLENÁRIO - Sessão Deliberativa Extraordinária
11/12/2019 - 18h59 Plenário PLENÁRIO - Sessão Deliberativa Extraordinária
11/12/2019 - 14h00 Plenário PLENÁRIO - Sessão Deliberativa Extraordinária
10/12/2019 - 10h31 Plenário PLENÁRIO - Sessão Deliberativa Extraordinária
10/12/2019 - 10h00 Plenário PLENÁRIO - Sessão Deliberativa Extraordinária
04/12/2019 - 14h00 Plenário PLENÁRIO - Sessão Deliberativa Extraordinária
03/12/2019 - 20h40 Plenário PLENÁRIO - Sessão Deliberativa Extraordinária
30/10/2019 - 10h30 Comissão PL326119 - Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 3261, de 2019, do Senado Federal, que "atualiza o marco legal do saneamento básico e altera a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007 (Lei do Saneamento Básico), para aprimorar as condições estruturais do saneamento básico no País, a Lei nº 13.529, de 4 de dezembro de 2017, para autorizar a União a participar de fundo com a finalidade exclusiva de financiar serviços técnicos especializados, a Lei nº 11.107, de 6 de abril de 2005 (Lei de Consórcios Públicos), para vedar a prestação por contrato de programa dos serviços públicos de que trata o art. 175 da Constituição Federal, a Lei nº 13.089, de 12 de janeiro de 2015 (Estatuto da Metrópole), para estender seu âmbito de aplicação às microrregiões, e a Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010 (Lei de Resíduos Sólidos), para tratar de prazos para a disposição final ambientalment - Reunião Deliberativa Ordinária
23/10/2019 - 10h30 Comissão PL326119 - Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 3261, de 2019, do Senado Federal, que "atualiza o marco legal do saneamento básico e altera a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007 (Lei do Saneamento Básico), para aprimorar as condições estruturais do saneamento básico no País, a Lei nº 13.529, de 4 de dezembro de 2017, para autorizar a União a participar de fundo com a finalidade exclusiva de financiar serviços técnicos especializados, a Lei nº 11.107, de 6 de abril de 2005 (Lei de Consórcios Públicos), para vedar a prestação por contrato de programa dos serviços públicos de que trata o art. 175 da Constituição Federal, a Lei nº 13.089, de 12 de janeiro de 2015 (Estatuto da Metrópole), para estender seu âmbito de aplicação às microrregiões, e a Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010 (Lei de Resíduos Sólidos), para tratar de prazos para a disposição final ambientalment - Reunião Deliberativa Ordinária