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PLENÁRIO 17/12/2019

ÍNTEGRA DA SESSÃO

Sessão Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Geovania de Sá por Participante Rodrigo Maia

Troca da mesa Presidente Rodrigo Maia por Participante Geovania de Sá

Fim da Votação

Início da Votação

Fim da Votação

Início da Votação

FASE DA SESSÃO: ORDEM DO DIA

Troca da mesa Presidente Marcelo Nilo por Participante Rodrigo Maia

Troca da mesa Presidente Frei Anastacio Ribeiro por Participante Marcelo Nilo

Troca da mesa Presidente Pedro Uczai por Participante Frei Anastacio Ribeiro

Troca da mesa Presidente Benedita da Silva por Participante Pedro Uczai

FASE DA SESSÃO: BREVES COMUNICAÇÕES

FIM DA PAUSA

PAUSA

Por falta de quórum, o Presidente aguardará até meia hora para que se complete.

Informações

Local
Plenário da Câmara dos Deputados
Início
17/12/2019 às 09:25
Término
17/12/2019 às 14:25
Situação
Encerrada

Propostas não analisadas 1

  • PL 3261/2019 - Atualiza o marco legal do saneamento básico e altera a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007 (Lei do Saneamento Básico), para aprimorar as condições estruturais do saneamento básico no País, a Lei nº 13.529, de 4 de dezembro de 2017, para autorizar a União a participar de fundo com a finalidade exclusiva de financiar serviços técnicos especializados, a Lei nº 11.107, de 6 de abril de 2005 (Lei de Consórcios Públicos), para vedar a prestação por contrato de programa dos serviços públicos de que trata o art. 175 da Constituição Federal, a Lei nº 13.089, de 12 de janeiro de 2015 (Estatuto da Metrópole), para estender seu âmbito de aplicação às microrregiões, e a Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010 (Lei de Resíduos Sólidos), para tratar de prazos para a disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos.

    • Autor: de Senado Federal - Tasso Jereissati
    • Relator: Geninho Zuliani (DEM-SP)

    Passo a Passo

    • 11
      Adiada a continuação da votação em face do encerramento da Sessão.
    • 10
      Prejudicada a apreciação do Destaque em face do encerramento da Sessão.
    • 9
      Encaminharam a Votação: Dep. Joseildo Ramos (PT-BA), Dep. Geninho Zuliani (DEM-SP), Dep. Perpétua Almeida (PCdoB-AC), Dep. Evair Vieira de Melo (PP-ES) e Dep. Orlando Silva (PCdoB-SP).
    • 8
      Votação do DTQ 1: PCdoB: Destaque para a supressão do art. 15 do substitutivo apresentado ao PL 3261/2019 (161, I).
    • 7
      Mantido o texto. Sim 229; não 27; total 256.
    • 6
      Encaminharam a Votação: Dep. Afonso Florence (PT-BA) e Dep. Geninho Zuliani (DEM-SP).
    • 5
      Votação do DTQ 21: PT: Destaque do art. 11 da Emenda nº 17 apresentada ao PL nº 4162/2019, para sua rejeição (161, II).
    • 4
      Rejeitado o Requerimento. Sim 12; não 251; total 263.
    • 3
      Encaminhou a Votação o Dep. Afonso Florence (PT-BA).
    • 2
      Votação do Requerimento da Bancada do PT, que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei.
    • 1
      Continuação da votação em turno único.