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PLENÁRIO 11/12/2019

ÍNTEGRA DA SESSÃO

Sessão Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

FIM DA SESSÃO

Fim da Votação

Início da Votação

Fim da Votação

Início da Votação

FASE DA SESSÃO: ORDEM DO DIA

Troca da mesa Presidente Charles Fernandes por Participante Rodrigo Maia

Troca da mesa Presidente Delegado Pablo por Participante Charles Fernandes

Troca da mesa Presidente Charlles Evangelista por Participante Delegado Pablo

FASE DA SESSÃO: BREVES COMUNICAÇÕES

Informações

Local
Plenário da Câmara dos Deputados
Início
11/12/2019 às 13:00
Término
11/12/2019 às 17:59
Situação
Encerrada

Propostas não analisadas 1

  • PL 3261/2019 - Atualiza o marco legal do saneamento básico e altera a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007 (Lei do Saneamento Básico), para aprimorar as condições estruturais do saneamento básico no País, a Lei nº 13.529, de 4 de dezembro de 2017, para autorizar a União a participar de fundo com a finalidade exclusiva de financiar serviços técnicos especializados, a Lei nº 11.107, de 6 de abril de 2005 (Lei de Consórcios Públicos), para vedar a prestação por contrato de programa dos serviços públicos de que trata o art. 175 da Constituição Federal, a Lei nº 13.089, de 12 de janeiro de 2015 (Estatuto da Metrópole), para estender seu âmbito de aplicação às microrregiões, e a Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010 (Lei de Resíduos Sólidos), para tratar de prazos para a disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos.

    • Autor: do Senado Federal - Tasso Jereissati
    • Relator: Geninho Zuliani (DEM-SP)

    Passo a Passo

    • 13

      Adiada a votação em face do encerramento da Sessão.

    • 12

      Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Geninho Zuliani (DEM-SP), pela Comissão Especial, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; pela adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação das Emendas de Plenário 12, 15, 16, 17, 19 e 23; e pela rejeição das demais Emendas.

    • 11

      Designado Relator, Dep. Geninho Zuliani (DEM-SP), para proferir Parecer às Emendas de Plenário pela Comissão Especial.

    • 10

      O projeto foi emendado. Foram apresentadas as Emendas de Plenário de nºs 1 a 23.

    • 9

      Encerrada a discussão

    • 8

      Aprovado o Requerimento. Sim 259; não 12; abstenção 1; total 272.

    • 7

      Encaminhou a Votação o Dep. Ivan Valente (PSOL-SP).

    • 6

      Votação do Requerimento dos Srs. Líderes que solicita o encerramento da discussão e do encaminhamento da votação.

    • 5

      Discutiram a Matéria: Dep. Afonso Florence (PT-BA), Dep. Vinicius Poit (NOVO-SP), Dep. Glauber Braga (PSOL-RJ), Dep. Tiago Mitraud (NOVO-MG), Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA) e Dep. Marcel Van Hattem (NOVO-RS).

    • 4

      Rejeitado o Requerimento. Sim 24; não 236; total 260.

    • 3

      Encaminharam a Votação: Dep. Glauber Braga (PSOL-RJ) e Dep. Arnaldo Jardim (CIDADANIA-SP).

    • 2

      Votação do Requerimento da Bancada do PSOL, que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei.

    • 1

      Discussão em turno único.