Acompanhe

PLENÁRIO 11/12/2019

ÍNTEGRA DA SESSÃO

Sessão Deliberativa

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Fim da Votação

Início da Votação

Fim da Votação

Início da Votação

Fim da Votação

Início da Votação

Fim da Votação

Início da Votação

Fim da Votação

Início da Votação

Fim da Votação

Início da Votação

Comunicação de Liderança

Orientação de Bancada

Fim da Votação

Início da Votação

Fim da Votação

Início da Votação

Fim da Votação

Início da Votação

Fim da Votação

Início da Votação

Fim da Votação

Início da Votação

Fim da Votação

Início da Votação

Fim da Votação

Início da Votação

FASE DA SESSÃO: ORDEM DO DIA

Comunicação de Liderança

Informações

Local
Plenário da Câmara dos Deputados
Início
11/12/2019 às 17:59
Término
11/12/2019 às 22:49
Situação
Encerrada

Propostas não analisadas 1

  • PL 3261/2019 - Atualiza o marco legal do saneamento básico e altera a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007 (Lei do Saneamento Básico), para aprimorar as condições estruturais do saneamento básico no País, a Lei nº 13.529, de 4 de dezembro de 2017, para autorizar a União a participar de fundo com a finalidade exclusiva de financiar serviços técnicos especializados, a Lei nº 11.107, de 6 de abril de 2005 (Lei de Consórcios Públicos), para vedar a prestação por contrato de programa dos serviços públicos de que trata o art. 175 da Constituição Federal, a Lei nº 13.089, de 12 de janeiro de 2015 (Estatuto da Metrópole), para estender seu âmbito de aplicação às microrregiões, e a Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010 (Lei de Resíduos Sólidos), para tratar de prazos para a disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos.

    • Autor: de Senado Federal - Tasso Jereissati
    • Relator: Geninho Zuliani (DEM-SP)

    Passo a Passo

    • 45
      Adiada a continuação da votação em face do encerramento da Sessão.
    • 44
      Prejudicado o DTQ 16: DEM: Emenda 21 (161, II).
    • 43
      Retirado o DTQ 3: PT: Destaque do art. 13 do Substitutivo apresentado ao PL 3261/19 (161, I).
    • 42
      Retirado o DTQ 2: PT: Destaque do art. 10 da Lei 11445/07 na redação dada pelo art. 8º do Substitutivo apresentado ao PL 3261/19 (161, I).
    • 41
      Mantido o texto. Sim 256; não 41; total 297.
    • 40
      Encaminharam a Votação: Dep. Arnaldo Jardim (CIDADANIA-SP) e Dep. Glauber Braga (PSOL-RJ).
    • 39
      Votação do DTQ 18: CIDADANIA: Destaque para votação em separado do art. 54 da Lei n. 12305/2010, com redação dada pelo art. 9º do Substitutivo ao PL n. 3261/19 (art. 161, I).
    • 38
      Mantido o texto. Sim 215; não 77; abstenção 1; total 293.
    • 37
      Encaminhou a Votação a Dep. Fernanda Melchionna (PSOL-RS).
    • 36
      Votação do DTQ 13: PSOL: Destaque para votação em separado do art. 50 da Lei 11445/2007, com a redação dada pelo art. 8º do Substitutivo aprovado pela Comissão Especial do PL 3261/2019, com vistas a sua supressão. (161, I).
    • 35
      Retirado o DTQ 20: NOVO: Emenda 22 (161, II).
    • 34
      Encaminharam a Votação: Dep. Tiago Mitraud (NOVO-MG) e Dep. Marcelo Freixo (PSOL-RJ).
    • 33
      Votação do DTQ 20: NOVO: Emenda 22 (161, II).
    • 32
      Aprovada a Emenda nº 12. Sim 274; não 20; abstenção 1; total 295.
    • 31
      Encaminhou a Votação o Dep. Tiago Dimas (SOLIDARI-TO).
    • 30
      Votação do DTQ 14: SD: Emenda 12 (161, II).
    • 29
      Suprimido o texto. Sim 70; não 232; abstenção 4; total 306.
    • 28
      Encaminharam a Votação: Dep. Hildo Rocha (MDB-MA) e Dep. Glauber Braga (PSOL-RJ).
    • 27
      Votação do DTQ 23: Bloco PP/MDB/PTB: Destaque para votação em separado da expressão "e de resolução de passivos de poluição hídrica causada pelo lançamento de efluentes sem tratamento" constante do inciso V, do art. 11 da Lei 11.445/2007, modificado pelo art. 8º da Emenda 15 apresentada ao PL 4162/2019 (161, I).
    • 26
      Em consequência, fica prejudicada a apreciação da Proposição inicial; do Substitutivo, das demais apensadas e das Emendas apresentadas, ressalvados os destaques.
    • 25
      Aprovado o Projeto de Lei nº 4.162, de 2019, ressalvados os destaques. Sim: 276; não: 124; abstenção: 1; total 401.
    • 24
      Votação em turno único.
    • 23
      Retirada a Emenda de Plenário nº 21.
    • 22
      Prejudicadas as Emendas de Plenário de nºs 1 a 14; 18 a 20; e 22, ressalvadas as destacadas.
    • 21
      Aprovadas as Emendas de Plenário de nºs 15, 16, 17 e 23. Sim 290; não 24; abstenção 1; total 315.
    • 20
      Votação das Emendas de Plenário de nºs 15, 16, 17 e 23, com parecer pela aprovação.
    • 19
      Rejeitado o Requerimento. Sim 23; não 238; total 261.
    • 18
      Encaminhou a Votação o Dep. Afonso Florence (PT-BA).
    • 17
      Votação do Requerimento da Bancada do PT, que solicita votação das emendas uma a uma.
    • 16
      Em consequência, fica prejudicada a apreciação dos referidos destaques.
    • 15
      Rejeitada a admissibilidade dos destaques simples. Sim 20; não 237; abstenção 1; total 258.
    • 14
      Votação, em globo, da admissibilidade dos destaques simples.
    • 13
      Aprovado o Requerimento. Sim 251; não 17; total 268.
    • 12
      Encaminhou a Votação o Dep. Joseildo Ramos (PT-BA).
    • 11
      Votação do Requerimento da Bancada do Democratas, que solicita a votação em globo da admissibilidade dos destaques simples.
    • 10
      Aprovada a Preferência: Sim 253; não 17; abstenção 1; total 271.
    • 9
      Encaminhou a Votação o Dep. Geninho Zuliani (DEM-SP).
    • 8
      Votação do DTQ 15: DEM: Destaque de preferência para que o PL n. 4162/19, do Poder Executivo, seja apreciado antes das demais proposições (art. 161, IV).
    • 7
      Rejeitado o Requerimento. Sim 22; não 240; abstenção 1; total 263.
    • 6
      Encaminharam a Votação: Dep. Bohn Gass (PT-RS) e Dep. Evair Vieira de Melo (PP-ES).
    • 5
      Votação do Requerimento da Bancada do PT, que solicita votação da matéria artigo por artigo.
    • 4
      Rejeitado o Requerimento. Sim 31; não 247; total 278.
    • 3
      Encaminharam a Votação: Dep. Sâmia Bomfim (PSOL-SP) e Dep. Coronel Chrisóstomo (PSL-RO).
    • 2
      Votação do Requerimento da Bancada do PSOL, que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei.
    • 1
      Votação em turno único.