| REQ 245/2011 => PL 697/2003
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Requerimento de Desarquivamento de Proposições |
09/02/2011 |
Paulo Pimenta |
Requer o desarquivamento de proposições.
Inteiro teor
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| REQ 545/2011 => PL 697/2003
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Requerimento de Desarquivamento de Proposições |
24/02/2011 |
Paulo Pimenta |
Requer o desarquivamento de proposições.
Inteiro teor
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| REQ 329/2015 => PL 685/2003
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Requerimento de Desarquivamento de Proposições |
09/02/2015 |
Paulo Pimenta |
Requer o desarquivamento de proposições.
Inteiro teor
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| REQ 8391/2018 => PL 7400/2010
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Requerimento de Reconstituição de proposição |
10/04/2018 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania |
Nos termos do Art. 106 do Regimento Interno, solicito a Vossa Excelência determinar a reconstituição das proposições abaixo: PL 1782/2011 - Altera o § 2° do art. 9° do Decreto-lei nº 4.657, de 4 de setembro de 1942 - Lei de Introdução ao Código Civil; PDC 516/2016 - Susta a aplicação da Resolução nº 23.465, de 17 de dezembro de 2015, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que "Disciplina a criação, organização, fusão, incorporação e extinção de partidos políticos" e PL 7400/2010 - Altera a Lei n° 10,233 de 5 de junho de 2001, dispondo sobre a vistoria de rodovias federais.
Inteiro teor
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| REQ 469/2019 => PL 3345/2004
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Requerimento de Desarquivamento de Proposições |
15/02/2019 |
Paulo Pimenta |
Requer o desarquivamento das proposições que menciona
Inteiro teor
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