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REQ 245/2011 => PL 697/2003 Inteiro teor
Requerimento de Desarquivamento de Proposições


Situação: Tramitação do Requerimento Finalizada

Acessóri o de: PL 697/2003


Identificação da Proposição

Apresentação
09/02/2011

Ementa
Requer o desarquivamento de proposições.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
16/02/2011 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados ( MESA )
Nos termos do parágrafo único do art. 105 do RICD, DEFIRO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PL 2312/2000, PL 2388/2000, PL 2490/2000, PL 3165/2000, PL 3437/2000, PL 3570/2000, PL 3671/2000, PL 3760/2000, PL 3761/2000, PL 4044/2001, PL 4225/2001, PL 4630/2001, PL 4657/2001, PL 4727/2001, PL 4948/2001, PL 5652/2001, PL 5992/2001, PL 6215/2002, PL 6611/2002, PL 6889/2002, PL 6902/2002, PL 7114/2002, PL 7373/2002, PL 7465/2002, PL 485/2003, PL 697/2003, PL 825/2003, PL 1023/2003, PL 1465/2003, PEC 381/2005, PEC 66/2003, PEC 392/2005, PL 5329/2005, PL 5743/2005, PL 291/2003, PL 7364/2006, PL 143/2007, PL 458/2007, PL 145/2007, PL 461/2007, PL 146/2007, PL 151/2007, PL 462/2007, PL 6267/2009, PEC 137/2007, PL 1956/2007, PL 2444/2007, PL 4863/2009, PLP 466/2009, PL 5159/2009, PL 5218/2009, PL 5444/2009, PL 4875/2009, PL 6137/2009, PL 6412/2009, PL 6414/2009, PL 7400/2010, PL 7402/2010, PL 7535/2010 e PEC 499/2010.
DECLARO PREJUDICADO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PL 3345/2004, PL 6590/2006, PL 6591/2006, PL 474/2007, PL 752/2007, PL 4805/2009, PL 4991/2009, PL 6181/2009, PL 7403/2010, PL 7412/2010 e PL 7707/2010, haja vista já se encontrarem desarquivadas. Publique-se.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
09/02/2011

PLENÁRIO ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 245/2011, pelo Deputado Paulo Pimenta (PT-RS), que: "Requer o desarquivamento de proposições". Inteiro teor
09/02/2011

Seção de Publicação do Diário da Câmara dos Deputados ( SEPUB(SGM) )

  • Publicação inicial no DCD do dia 10/02/2011
16/02/2011

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados ( MESA )

  • Nos termos do parágrafo único do art. 105 do RICD, DEFIRO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PL 2312/2000, PL 2388/2000, PL 2490/2000, PL 3165/2000, PL 3437/2000, PL 3570/2000, PL 3671/2000, PL 3760/2000, PL 3761/2000, PL 4044/2001, PL 4225/2001, PL 4630/2001, PL 4657/2001, PL 4727/2001, PL 4948/2001, PL 5652/2001, PL 5992/2001, PL 6215/2002, PL 6611/2002, PL 6889/2002, PL 6902/2002, PL 7114/2002, PL 7373/2002, PL 7465/2002, PL 485/2003, PL 697/2003, PL 825/2003, PL 1023/2003, PL 1465/2003, PEC 381/2005, PEC 66/2003, PEC 392/2005, PL 5329/2005, PL 5743/2005, PL 291/2003, PL 7364/2006, PL 143/2007, PL 458/2007, PL 145/2007, PL 461/2007, PL 146/2007, PL 151/2007, PL 462/2007, PL 6267/2009, PEC 137/2007, PL 1956/2007, PL 2444/2007, PL 4863/2009, PLP 466/2009, PL 5159/2009, PL 5218/2009, PL 5444/2009, PL 4875/2009, PL 6137/2009, PL 6412/2009, PL 6414/2009, PL 7400/2010, PL 7402/2010, PL 7535/2010 e PEC 499/2010.
    DECLARO PREJUDICADO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PL 3345/2004, PL 6590/2006, PL 6591/2006, PL 474/2007, PL 752/2007, PL 4805/2009, PL 4991/2009, PL 6181/2009, PL 7403/2010, PL 7412/2010 e PL 7707/2010, haja vista já se encontrarem desarquivadas. Publique-se. Inteiro teor
16/02/2011

Seção de Publicação do Diário da Câmara dos Deputados ( SEPUB(SGM) )

  • Publicação do despacho no DCD do dia 17/02/2011
  • Publicação do despacho no DCD do dia 17/02/11 PÁG 7144 COL 02. Inteiro teor