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REQ 545/2011 => PL 697/2003 Inteiro teor
Requerimento de Desarquivamento de Proposições


Situação: Tramitação do Requerimento Finalizada

Acessóri o de: PL 697/2003


Identificação da Proposição

Apresentação
24/02/2011

Ementa
Requer o desarquivamento de proposições.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
28/02/2011 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados ( MESA )
Nos termos do parágrafo único do art. 105 do RICD, INDEFIRO o pedido de desarquivamento da seguinte proposição: PL 6414/2009, em virtude de ter sido arquivada definitivamente.
DECLARO PREJUDICADO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PL 697/2003, PL 3345/2004, PEC 381/2005, PEC 392/2005, PL 5329/2005, PL 5743/2005, PL 6590/2006, PL 6591/2006, PL 458/2007, PL 461/2007, PL 462/2007, PL 474/2007, PL 752/2007, PEC 137/2007, PL 1956/2007, PL 2444/2007, PL 4805/2009, PL 4863/2009, PL 4991/2009, PLP 466/2009, PL 5159/2009, PL 5218/2009, PL 5444/2009, PL 6137/2009, PL 6181/2009, PL 6412/2009, PL 7400/2010, PL 7402/2010, PL 7403/2010, PL 7412/2010, PL 7535/2010, PEC 499/2010 e PL 7707/2010, haja vista já se encontrarem desarquivadas. Publique-se.
DCD de 01/03/11 PÁG 9718 COL 01.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
24/02/2011

PLENÁRIO ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 545/2011, pelo Deputado Paulo Pimenta (PT-RS), que: "Requer o desarquivamento de proposições". Inteiro teor
24/02/2011

Seção de Publicação do Diário da Câmara dos Deputados ( SEPUB(SGM) )

  • Publicação inicial no DCD do dia 25/02/2011
28/02/2011

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados ( MESA )

  • Nos termos do parágrafo único do art. 105 do RICD, INDEFIRO o pedido de desarquivamento da seguinte proposição: PL 6414/2009, em virtude de ter sido arquivada definitivamente.
    DECLARO PREJUDICADO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PL 697/2003, PL 3345/2004, PEC 381/2005, PEC 392/2005, PL 5329/2005, PL 5743/2005, PL 6590/2006, PL 6591/2006, PL 458/2007, PL 461/2007, PL 462/2007, PL 474/2007, PL 752/2007, PEC 137/2007, PL 1956/2007, PL 2444/2007, PL 4805/2009, PL 4863/2009, PL 4991/2009, PLP 466/2009, PL 5159/2009, PL 5218/2009, PL 5444/2009, PL 6137/2009, PL 6181/2009, PL 6412/2009, PL 7400/2010, PL 7402/2010, PL 7403/2010, PL 7412/2010, PL 7535/2010, PEC 499/2010 e PL 7707/2010, haja vista já se encontrarem desarquivadas. Publique-se.
    DCD de 01/03/11 PÁG 9718 COL 01. Inteiro teor
28/02/2011

Seção de Publicação do Diário da Câmara dos Deputados ( SEPUB(SGM) )

  • Publicação do despacho no DCD do dia 01/03/2011