| REQ 245/2011 => PL 697/2003
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Requerimento de Desarquivamento de Proposições |
09/02/2011 |
Paulo Pimenta |
Requer o desarquivamento de proposições.
Inteiro teor
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| REQ 545/2011 => PL 697/2003
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Requerimento de Desarquivamento de Proposições |
24/02/2011 |
Paulo Pimenta |
Requer o desarquivamento de proposições.
Inteiro teor
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| REQ 10480/2014 => PL 3995/1997
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Requerimento de Reconstituição de proposição |
01/07/2014 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania |
Requerimento de reconstituição de proposições.
Inteiro teor
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| REQ 329/2015 => PL 685/2003
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Requerimento de Desarquivamento de Proposições |
09/02/2015 |
Paulo Pimenta |
Requer o desarquivamento de proposições.
Inteiro teor
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| REQ 8585/2018 => PL 474/2007
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Requerimento de Prejudicialidade |
08/05/2018 |
Rubens Pereira Júnior |
Requer sejam declarados prejudicados os Projetos de Lei nº 474, de 2007, nº 3.332, de 2008, nº 7.098, de 2014, e nº 4.462, de 2016.
Inteiro teor
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| REQ 469/2019 => PL 3345/2004
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Requerimento de Desarquivamento de Proposições |
15/02/2019 |
Paulo Pimenta |
Requer o desarquivamento das proposições que menciona
Inteiro teor
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