MPV 905/2019
Medida ProvisóriaNotícias
Notícias de 1 a 10 de 39 encontradas
-
21/11/2023 - 22:18
-
26/10/2020 - 16:31Jurisprudência do TST estabelece que as dívidas sejam reajustadas pelo IPCA-E, que é superior à correção da poupança
-
19/08/2020 - 10:10
-
22/04/2020 - 08:30Decisão ocorreu após entendimentos entre o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, e o presidente da República, Jair Bolsonaro
-
20/04/2020 - 16:37Presidente disse que vai reeditar MP específica sobre essa modalidade de contrato para o período da pandemia. Deputados divergem sobre reedição da proposta
-
15/04/2020 - 12:05Texto ainda será analisado pelo Senado
-
15/04/2020 - 11:27Parlamentares apoiam edição de textos para agilizar soluções no momento de crise, mas oposição é contra uso de MPs para assuntos estruturantes
-
15/04/2020 - 11:14Texto aprovado pelos deputados ainda será analisado pelo Senado
-
15/04/2020 - 08:26