PL 3271/2012
Projeto de Lei

Autor:  Jose Stédile - PSB/RS

Ementa:  Altera a redação de dispositivos do Decreto-Lei nº 4.238, de 8 de abril de 1942, que dispõe sobre a fabricação, o comércio e o uso de artigos pirotécnicos e dá outras providências.

PL 7433/2017
Projeto de Lei

Autor:  Senado Federal - Cyro Miranda - PSDB/GO

Ementa:  Dispõe sobre a fabricação, o comércio e o uso de fogos de artifício e revoga o Decreto-Lei nº 4.238, de 8 de abril de 1942.

PL 5/2022
Projeto de Lei

Autor:  Senado Federal - Randolfe Rodrigues - PT/AP

Ementa:  Dispõe sobre a restrição, em todo o território nacional, de fabricação, processamento, manuseio, importação, comercialização, distribuição, fornecimento, transporte, armazenagem, guarda, porte, manutenção em depósito e uso de fogos de artifício de estampido ou de qualquer outro artefato pirotécnico que produza estampidos.

PAR 1 CMADS => PL 3381/2015
Parecer de Comissão

Autor:  Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

Ementa:  Parecer da Comissão - Projeto de Lei n° 3381/2015 - Dispõe sobre a comercialização de sinalizador náutico em todo o território nacional.

PRL 1 CMADS => PL 3381/2015
Parecer do Relator

Autor:  Coronel Chrisóstomo - PSL/RO

Ementa:  Parecer do Relator, Dep. Coronel Chrisóstomo (PSL-RO), pela aprovação deste, do PL 7433/2017, do PL 3295/2012, do PL 4927/2013, do PL 4948/2013, do PL 4950/2013, do PL 5040/2013, do PL 5185/2013, do PL 5597/2013, do PL 5625/2013, do PL 6722/2013, do PL 5248/2013, do PL 5939/2013, do PL 1684/2015, do PL 7102/2017, do PL 3271/2012, e do PL 4266/2019, apensados, com substitutivo, e pela rejeição do PL 7652/2014, do PL 3366/2015, do PL 322/2020, do PL 4446/2016, do PL 6406/2013, do PL 1176/2019, e do PL 6029/2019, apensados.

PRL 2 CMADS => PL 3381/2015
Parecer do Relator

Autor:  Coronel Chrisóstomo - PSL/RO

Ementa:  Dispõe sobre a comercialização de sinalizador náutico em todo o território nacional.

PRL 3 CMADS => PL 3381/2015
Parecer do Relator

Autor:  Coronel Chrisóstomo - PSL/RO

Ementa:  Parecer do Relator, Dep. Coronel Chrisóstomo (PSL-RO), pela aprovação deste, do PL 7433/2017, do PL 3295/2012, do PL 4927/2013, do PL 4948/2013, do PL 4950/2013, do PL 5040/2013, do PL 5185/2013, do PL 5597/2013, do PL 5625/2013, do PL 6722/2013, do PL 5248/2013, do PL 5939/2013, do PL 1684/2015, do PL 7102/2017, do PL 3271/2012, e do PL 4266/2019, apensados, com substitutivo, e pela rejeição do PL 7652/2014, do PL 3366/2015, do PL 322/2020, do PL 4446/2016, do PL 6406/2013, do PL 1176/2019, do PL 6029/2019, e do PL 2954/2021, apensados.

CVO 1 CSPCCO => PL 3381/2015
Complementação de Voto

Autor:  General Girão - PL/RN

Ementa:  Parecer com Complementação de Voto, Dep. General Girão (PL-RN), pela aprovação deste, do PL 7433/2017, do PL 3295/2012, do PL 4927/2013, do PL 4948/2013, do PL 4950/2013, do PL 5040/2013, do PL 5185/2013, do PL 5597/2013, do PL 5625/2013, do PL 6722/2013, do PL 5248/2013, do PL 5939/2013, do PL 7102/2017, e do PL 3271/2012, apensados, com substitutivo, e pela rejeição do PL 7652/2014, do PL 3366/2015, do PL 322/2020, do PL 4446/2016, do PL 1684/2015, do PL 6406/2013, do PL 1176/2019, do PL 6029/2019, do PL 4266/2019, do PL 2954/2021, e do PL 3871/2023, apensados.

PAR 1 CSPCCO => PL 3381/2015
Parecer de Comissão

Autor:  Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado

Ementa:  Dispõe sobre a comercialização de sinalizador náutico em todo o território nacional.

PRL 1 CSPCCO => PL 3381/2015
Parecer do Relator

Autor:  Keiko Ota - PSB/SP

Ementa:  Parecer da Relatora, Dep. Keiko Ota (PSB-SP), pela aprovação deste, do PL 7433/2017, do PL 3295/2012, do PL 4927/2013, do PL 4948/2013, do PL 4950/2013, do PL 5040/2013, do PL 5185/2013, do PL 5597/2013, do PL 5625/2013, do PL 6722/2013, do PL 5248/2013, do PL 5939/2013, do PL 1684/2015, do PL 7102/2017, e do PL 3271/2012, apensados, e pela rejeição do PL 7652/2014, do PL 3366/2015, do PL 4446/2016, e do PL 6406/2013, apensados, na forma do substitutivo.

PRL 2 CSPCCO => PL 3381/2015
Parecer do Relator

Autor:  Hélio Costa - PRB/SC

Ementa:  Parecer do Relator, Dep. Hélio Costa (PRB-SC), pela aprovação deste, do PL 7433/2017, do PL 3295/2012, do PL 4927/2013, do PL 4948/2013, do PL 4950/2013, do PL 5040/2013, do PL 5185/2013, do PL 5597/2013, do PL 5625/2013, do PL 6722/2013, do PL 5248/2013, do PL 5939/2013, do PL 1684/2015, do PL 7102/2017, e do PL 3271/2012, apensados, na forma do substitutivo, e pela rejeição do PL 7652/2014, do PL 3366/2015, do PL 4446/2016, e do PL 6406/2013, apensados.

PRL 3 CSPCCO => PL 3381/2015
Parecer do Relator

Autor:  General Girão - PL/RN

Ementa:  Parecer do Relator, Dep. General Girão (PL-RN), pela aprovação deste, dos Projetos de Lei nºs 7433/2017, 3295/2012, 4927/2013, 4948/2013, 4950/2013, 5040/2013, 5185/2013, 5597/2013, 5625/2013, 6722/2013, 5248/2013, 5939/2013, 1684/2015, 7102/2017, e 3271/2012, apensados, e pela rejeição dos Projetos de Lei nºs 7652/2014, 3366/2015, 322/2020, 4446/2016, 6406/2013, 1176/2019, 6029/2019, 4266/2019, 2954/2021, e PL 3871/2023, apensados, na forma do Substitutivo adotado pela CMADS com Submendas 1,2 e 3 do Relator.

PRL 4 CSPCCO => PL 3381/2015
Parecer do Relator

Autor:  General Girão - PL/RN

Ementa:  Parecer do Relator, Dep. General Girão (PL-RN), pela aprovação deste, do PL 7433/2017, do PL 3295/2012, do PL 4927/2013, do PL 4948/2013, do PL 4950/2013, do PL 5040/2013, do PL 5185/2013, do PL 5597/2013, do PL 5625/2013, do PL 6722/2013, do PL 5248/2013, do PL 5939/2013, do PL 7102/2017, e do PL 3271/2012, apensados, com substitutivo, e pela rejeição do PL 7652/2014, do PL 3366/2015, do PL 322/2020, do PL 4446/2016, do PL 1684/2015, do PL 6406/2013, do PL 1176/2019, do PL 6029/2019, do PL 4266/2019, do PL 2954/2021, e do PL 3871/2023, apensados.

SBT 1 CMADS => PL 3381/2015
Substitutivo

Autor:  Coronel Chrisóstomo - PSL/RO

Ementa: 

SBT 2 CMADS => PL 3381/2015
Substitutivo

Autor:  Coronel Chrisóstomo - PSL/RO

Ementa: 

SBT 3 CMADS => PL 3381/2015
Substitutivo

Autor:  Coronel Chrisóstomo - PSL/RO

Ementa: 

SBT-A 1 CMADS => PL 3381/2015
Substitutivo adotado pela Comissão

Autor:  Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

Ementa:  Substitutivo adotado pela Comissão - Projeto de Lei n° 3381/2015 - Dispõe sobre a comercialização de sinalizador náutico em todo o território nacional.

SBT 1 CSPCCO => PL 3381/2015
Substitutivo

Autor:  Keiko Ota - PSB/SP

Ementa:  Dispõe sobre a comercialização de sinalizador náutico em todo o território nacional.

SBT 2 CSPCCO => PL 3381/2015
Substitutivo

Autor:  Hélio Costa - PRB/SC

Ementa:  Dispõe sobre a comercialização de sinalizador náutico em todo o território nacional.

SBT 3 CSPCCO => PL 3381/2015
Substitutivo

Autor:  General Girão - PL/RN

Ementa: 

SBT 4 CSPCCO => PL 3381/2015
Substitutivo

Autor:  General Girão - PL/RN

Ementa: 

SBT-A 1 CSPCCO => PL 3381/2015
Substitutivo adotado pela Comissão

Autor:  Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado

Ementa:  Dispõe sobre a comercialização de sinalizador náutico em todo o território nacional.

SBR 1 CSPCCO => PL 3381/2015
Subemenda de Relator

Autor:  General Girão - PL/RN

Ementa: 

SBR 2 CSPCCO => PL 3381/2015
Subemenda de Relator

Autor:  General Girão - PL/RN

Ementa: 

SBR 3 CSPCCO => PL 3381/2015
Subemenda de Relator

Autor:  General Girão - PL/RN

Ementa: 

RPD 1 CSPCCO => PL 3381/2015
Requerimento de Retirada de Pauta

Autor:  General Girão - PL/RN

Ementa:  Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3381/2015

REQ 4615/2024
Requerimento de Desapensação

Autor:  Lafayette de Andrada - REPUBLIC/MG

Ementa:  Requer a tramitação separada do PL nº 6.772/2013 e de seus apensados PL nº 1.176/2019, PL nº 6.029/2019, PL nº 2.954/2021 e do PL nº 3.871/2023.