REQ 289/2015 => PL 1621/2003 Inteiro teor
Requerimento de Desarquivamento de Proposições



Identificação da Proposição

Apresentação
05/02/2015

Ementa
Requer desarquivamento de proposições


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
11/02/2015 Mesa Diretora ( MESA )
Nos termos do parágrafo único do art. 105 do RICD, DEFIRO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PEC 519/2010, PEC 395/2005, PLP 130/2004, PL 1621/2003, PL 4782/2005, PL 1830/2003, PL 2537/2007, PL 2307/2007, PL 2535/2007, PL 2546/2007, PL 2604/2007, PL 2753/2008, PL 5853/2009, PL 6248/2013, PL 4553/2012, PL 6975/2013, PL 5075/2009, PL 6121/2009, PL 5872/2013, PL 5929/2013, PL 7018/2013, PL 7453/2014 e PL 7874/2014. INDEFIRO o pedido de desarquivamento do PL 7315/2010, porquanto a proposição não foi arquivada. DECLARO PREJUDICADO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PLP 249/2007, PL 5105/2005, PL 5962/2005, PL 6740/2010, PL 1474/2011 e PL 7652/2014, haja vista a(s) proposição(ões) já se encontrar(em) desarquivada(s). Publique-se.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
05/02/2015

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 289/2015, pelo Deputado Vander Loubet (PT-MS), que: "Requer desarquivamento de proposições". Inteiro teor
11/02/2015

Mesa Diretora ( MESA )

  • Nos termos do parágrafo único do art. 105 do RICD, DEFIRO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PEC 519/2010, PEC 395/2005, PLP 130/2004, PL 1621/2003, PL 4782/2005, PL 1830/2003, PL 2537/2007, PL 2307/2007, PL 2535/2007, PL 2546/2007, PL 2604/2007, PL 2753/2008, PL 5853/2009, PL 6248/2013, PL 4553/2012, PL 6975/2013, PL 5075/2009, PL 6121/2009, PL 5872/2013, PL 5929/2013, PL 7018/2013, PL 7453/2014 e PL 7874/2014. INDEFIRO o pedido de desarquivamento do PL 7315/2010, porquanto a proposição não foi arquivada. DECLARO PREJUDICADO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PLP 249/2007, PL 5105/2005, PL 5962/2005, PL 6740/2010, PL 1474/2011 e PL 7652/2014, haja vista a(s) proposição(ões) já se encontrar(em) desarquivada(s). Publique-se. Inteiro teor
11/02/2015

Plenário ( PLEN )

  • Publicação inicial no DCD do dia 12/02/2015