PAR 1 CCTCI => TVR 136/2000
Parecer de Comissão

Autor:  Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e In

Ementa:  Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Arnaldo Faria de Sá, pela aprovação.

PRL 1 CCTCI => TVR 136/2000
Parecer do Relator

Autor:  Arnaldo Faria de Sá - PTB/SP

Ementa:  Parecer do Relator, Dep. Arnaldo Faria de Sá, pela aprovação.

PDC 1526/2001
Projeto de Decreto Legislativo

Autor:  Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática

Ementa:  Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Sociedade Emissora Radiovox Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Muritiba, Estado da Bahia.

PAR 1 CCTCI => TVR 137/2000
Parecer de Comissão

Autor:  Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e In

Ementa:  Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Júlio Cesar, pela aprovação.

PRL 1 CCTCI => TVR 137/2000
Parecer do Relator

Autor:  Júlio Cesar - PFL/PI

Ementa:  Parecer do Relator, Dep. Júlio Cesar, pela aprovação.

PDC 390/2003
Projeto de Decreto Legislativo de Concessão, Renovação e Permissão de Radio/TV

Autor:  Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática

Ementa:  Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Radiodifusora Asa Branca Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Boa Viagem, Estado do Ceará.

PAR 1 CCTCI => TVR 139/2000
Parecer de Comissão

Autor:  Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e In

Ementa: 

PRL 1 CCTCI => TVR 139/2000
Parecer do Relator

Autor:  Luiza Erundina - PSB/SP

Ementa:  Parecer da Relatora, Dep. Luiza Erundina, pela aprovação.

PDC 1072/2001
Projeto de Decreto Legislativo

Autor:  Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática

Ementa:  Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Sant'ana de Tianguá Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Tianguá, Estado do Ceará.

PAR 1 CCTCI => TVR 140/2000
Parecer de Comissão

Autor:  Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e In

Ementa:  Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Carlos Nader, pela aprovação.

PRL 1 CCTCI => TVR 140/2000
Parecer do Relator

Autor:  Carlos Nader - PFL/RJ

Ementa:  Parecer do Relator, Dep. Carlos Nader, pela aprovação.

PDC 769/2003
Projeto de Decreto Legislativo de Concessão, Renovação e Permissão de Radio/TV

Autor:  Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática

Ementa:  Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Fundação Roberto Rabello de Comunicação Social para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Afonso Cláudio, Estado do Espírito Santo.

PAR 1 CCTCI => TVR 141/2000
Parecer de Comissão

Autor:  Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e In

Ementa: 

PRL 1 CCTCI => TVR 141/2000
Parecer do Relator

Autor:  Pedro Canedo - PSDB/GO

Ementa:  PARECER FAVORÁVEL DO RELATOR, DEP PEDRO CANEDO.

PDC 902/2001
Projeto de Decreto Legislativo

Autor:  Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática

Ementa:  Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Difusora de Colatina Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Colatina, Estado do Espírito Santo.

PAR 1 CCTCI => TVR 142/2000
Parecer de Comissão

Autor:  Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e In

Ementa:  Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. José Carlos Martinez, pela aprovação.

PRL 1 CCTCI => TVR 142/2000
Parecer do Relator

Autor:  José Carlos Martinez - PTB/PR

Ementa:  Parecer do Relator, Dep. José Carlos Martinez, pela aprovação.

PDC 187/2003
Projeto de Decreto Legislativo de Concessão, Renovação e Permissão de Radio/TV

Autor:  Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática

Ementa:  Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Fundação Dom Stanislau Van Melis para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de São Luís dos Montes Belos, Estado de Goiás.

PAR 1 CCTCI => TVR 143/2000
Parecer de Comissão

Autor:  Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e In

Ementa: 

PRL 1 CCTCI => TVR 143/2000
Parecer do Relator

Autor:  Francistônio Pinto - PFL/BA

Ementa:  PARECER FAVORÁVEL DO RELATOR, DEP FRANCISTÔNIO PINTO.

PDC 903/2001
Projeto de Decreto Legislativo

Autor:  Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática

Ementa:  Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Empresa Rádio Independente Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Aquidauana, Estado do Mato Grosso do Sul.

PAR 1 CCTCI => TVR 145/2000
Parecer de Comissão

Autor:  Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e In

Ementa:  Aprovado o Parecer com a abstenção dos Deputados Marcos Afonso, Gilmar Machado, Jorge Bittar, Ana Corso e Babá. Parecer do Relator, Dep. Sérgio Reis, pela aprovação.

PRL 1 CCTCI => TVR 145/2000
Parecer do Relator

Autor:  Sérgio Reis - PTB/SE

Ementa:  Parecer do Relator, Dep. Sérgio Reis, pela aprovação.

PDC 2547/2002
Projeto de Decreto Legislativo de Concessão, Renovação e Permissão de Radio/TV

Autor:  Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática

Ementa:  Aprova o ato que renova a concessão da Rádio Difusora Matogrossense Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Corumbá, Estado do Mato Grosso do Sul.

PAR 1 CCTCI => TVR 146/2000
Parecer de Comissão

Autor:  Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e In

Ementa:  Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Edson Ezequiel, pela aprovação.

PRL 1 CCTCI => TVR 146/2000
Parecer do Relator

Autor:  Edson Ezequiel - PMDB/RJ

Ementa:  Parecer do Relator, Dep. Edson Ezequiel, pela aprovação.

PDC 1008/2003
Projeto de Decreto Legislativo de Concessão, Renovação e Permissão de Radio/TV

Autor:  Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática

Ementa:  Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio e Televisão Caçula Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Três Lagoas, Estado de Mato Grosso do Sul.

PAR 1 CCTCI => TVR 147/2000
Parecer de Comissão

Autor:  Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e In

Ementa:  Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Almir Moura, pela aprovação.

PRL 1 CCTCI => TVR 147/2000
Parecer do Relator

Autor:  Almir Moura - PL/RJ

Ementa:  Parecer do Relator, Dep. Almir Moura, pela aprovação.

PDC 554/2003
Projeto de Decreto Legislativo de Concessão, Renovação e Permissão de Radio/TV

Autor:  Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática

Ementa:  Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Sistema Sul Matogrossense de Radiodifusão Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Ponta Porã, Estado do Mato Grosso do Sul.

PAR 1 CCTCI => TVR 148/2000
Parecer de Comissão

Autor:  Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e In

Ementa:  Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Confúcio Moura, pela aprovação.

PRL 1 CCTCI => TVR 148/2000
Parecer do Relator

Autor:  Confúcio Moura - PMDB/RO

Ementa:  Parecer do Relator, Dep. Confúcio Moura, pela aprovação.

PDC 770/2003
Projeto de Decreto Legislativo de Concessão, Renovação e Permissão de Radio/TV

Autor:  Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática

Ementa:  Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Rural Nova Guaranésia Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Guaranésia, Estado de Minas Gerais.

PAR 1 CCTCI => TVR 149/2000
Parecer de Comissão

Autor:  Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e In

Ementa:  Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. João Leão, pela aprovação.

PRL 1 CCTCI => TVR 149/2000
Parecer do Relator

Autor:  João Leão - PPB/BA

Ementa:  Parecer do Relator, Dep. João Leão, pela aprovação.

PDC 2685/2002
Projeto de Decreto Legislativo de Concessão, Renovação e Permissão de Radio/TV

Autor:  Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática

Ementa:  Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rede Juiz de Fora de Radiodifusão Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Juiz de Fora, Estado de Minas Gerais.

PAR 1 CCTCI => TVR 150/2000
Parecer de Comissão

Autor:  Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e In

Ementa:  Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Nilson Pinto, pela aprovação.

PRL 1 CCTCI => TVR 150/2000
Parecer do Relator

Autor:  Nilson Pinto - PSDB/PA

Ementa:  Parecer do Relator, Dep. Nilson Pinto, pela aprovação.

PDC 2549/2002
Projeto de Decreto Legislativo

Autor:  Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática

Ementa:  Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Arapuan Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de João Pessoa, Estado da Paraíba.

PAR 1 CCTCI => TVR 152/2000
Parecer de Comissão

Autor:  Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e In

Ementa:  Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Vieira Reis, pela aprovação.

PRL 1 CCTCI => TVR 152/2000
Parecer do Relator

Autor:  Vieira Reis - PMDB/RJ

Ementa:  Parecer do Relator, Dep. Vieira Reis, pela aprovação.

PDC 1160/2004
Projeto de Decreto Legislativo de Concessão, Renovação e Permissão de Radio/TV

Autor:  Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática

Ementa:  Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Cultura Norte Paranaense Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Paranavaí, Estado do Paraná.

PAR 1 CCTCI => TVR 153/2000
Parecer de Comissão

Autor:  Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e In

Ementa: 

PRL 1 CCTCI => TVR 153/2000
Parecer do Relator

Autor:  Salvador Zimbaldi - PSDB/SP

Ementa:  PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP SALVADOR ZIMBALDI, NOS TERMOS DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO QUE APRESENTA.

PDC 904/2001
Projeto de Decreto Legislativo

Autor:  Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática

Ementa:  Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Itamaraty Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Piripiri, Estado do Piauí.

PAR 1 CCTCI => TVR 154/2000
Parecer de Comissão

Autor:  Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e In

Ementa:  Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. João Campos, pela aprovação.

PRL 1 CCTCI => TVR 154/2000
Parecer do Relator

Autor:  João Campos - PSDB/GO

Ementa:  Parecer do Relator, Dep. João Campos, pela aprovação.

PDC 851/2003
Projeto de Decreto Legislativo de Concessão, Renovação e Permissão de Radio/TV

Autor:  Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática

Ementa:  Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Grande Picos Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Picos, Estado do Piauí.

PAR 1 CCTCI => TVR 155/2000
Parecer de Comissão

Autor:  Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e In

Ementa:  Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Jorge Bittar, pela aprovação.

PRL 1 CCTCI => TVR 155/2000
Parecer do Relator

Autor:  Jorge Bittar - PT/RJ

Ementa:  Parecer do Relator, Dep. Jorge Bittar, pela aprovação.

PDC 2858/2003
Projeto de Decreto Legislativo de Concessão, Renovação e Permissão de Radio/TV

Autor:  Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática

Ementa:  Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Trairy Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Natal, Estado do Rio Grande do Norte.

PAR 1 CCTCI => TVR 156/2000
Parecer de Comissão

Autor:  Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e In

Ementa:  Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Henrique Eduardo Alves, pela aprovação.

PRL 1 CCTCI => TVR 156/2000
Parecer do Relator

Autor:  Henrique Eduardo Alves - PMDB/RN

Ementa:  Parecer do Relator, Dep. Henrique Eduardo Alves, pela aprovação.

PDC 2859/2003
Projeto de Decreto Legislativo de Concessão, Renovação e Permissão de Radio/TV

Autor:  Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática

Ementa:  Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Chirú Comunicações Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Palmitinho , Estado do Rio Grande do Sul.

PAR 1 CCTCI => TVR 157/2000
Parecer de Comissão

Autor:  Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e In

Ementa:  Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. João Almeida, pela aprovação.

PRL 1 CCTCI => TVR 157/2000
Parecer do Relator

Autor:  João Almeida - PSDB/BA

Ementa:  Parecer do Relator, Dep. João Almeida, pela aprovação.

PDC 2686/2002
Projeto de Decreto Legislativo de Concessão, Renovação e Permissão de Radio/TV

Autor:  Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática

Ementa:  Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Luz e Alegria Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Frederico Westphalen, Estado do Rio Grande do Sul.

PAR 1 CCTCI => TVR 158/2000
Parecer de Comissão

Autor:  Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e In

Ementa:  Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Carlos Abicalil, pela aprovação.

PRL 1 CCTCI => TVR 158/2000
Parecer do Relator

Autor:  Carlos Abicalil - PT/MT

Ementa:  Parecer do Relator, Dep. Carlos Abicalil, pela aprovação.

PDC 771/2003
Projeto de Decreto Legislativo de Concessão, Renovação e Permissão de Radio/TV

Autor:  Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática

Ementa:  Aprova o ato que renova a concessão outorgada á Rádio Princesa do Jacuí Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Candelária, Estado do Rio Grande do Sul.

PAR 1 CCTCI => TVR 159/2000
Parecer de Comissão

Autor:  Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e In

Ementa:  Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. José Carlos Martinez, pela aprovação.

PRL 1 CCTCI => TVR 159/2000
Parecer do Relator

Autor:  José Carlos Martinez - PTB/PR

Ementa:  Parecer do Relator, Dep. José Carlos Martinez, pela aprovação.

PDC 391/2003
Projeto de Decreto Legislativo de Concessão, Renovação e Permissão de Radio/TV

Autor:  Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática

Ementa:  Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Quaraí Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Quaraí, Estado do Rio Grande do Sul.

PAR 1 CCTCI => TVR 160/2000
Parecer de Comissão

Autor:  Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e In

Ementa:  Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Paulo Marinho, pela aprovação.

PRL 1 CCTCI => TVR 160/2000
Parecer do Relator

Autor:  Paulo Marinho - PFL/MA

Ementa:  Parecer do Relator, Dep. Paulo Marinho, pela aprovação.

PDC 2550/2002
Projeto de Decreto Legislativo de Concessão, Renovação e Permissão de Radio/TV

Autor:  Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática

Ementa:  Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio São Miguel Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Uruguaiana, Estado do Rio Grande do Sul.

PAR 1 CCTCI => TVR 161/2000
Parecer de Comissão

Autor:  Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e In

Ementa:  Aprovado o Parecer absteve-se de votar o Deputado Jorge Bittar. Parecer do Relator, Dep. Bispo Wanderval, pela aprovação.

PRL 1 CCTCI => TVR 161/2000
Parecer do Relator

Autor:  Bispo Wanderval - PL/SP

Ementa:  Parecer do Relator, Dep. Bispo Wanderval, pela aprovação.

PDC 1710/2002
Projeto de Decreto Legislativo

Autor:  Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática

Ementa:  Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio São Roque Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Faxinal do Soturno, Estado do Rio Grande do Sul.

PAR 1 CCTCI => TVR 162/2000
Parecer de Comissão

Autor:  Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e In

Ementa:  Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Nilson Pinto, pela aprovação.

PRL 1 CCTCI => TVR 162/2000
Parecer do Relator

Autor:  Nilson Pinto - PSDB/PA

Ementa:  Parecer do Relator, Dep. Nilson Pinto, pela aprovação.

PDC 130/2003
Projeto de Decreto Legislativo de Concessão, Renovação e Permissão de Radio/TV

Autor:  Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática

Ementa:  Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Difusora do Vale do Itabapoana Limitada para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Bom Jesus de Itabapoana, Estado do Rio de Janeiro.

PAR 1 CCTCI => TVR 163/2000
Parecer de Comissão

Autor:  Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e In

Ementa:  Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Julio Semeghini, pela aprovação.

PRL 1 CCTCI => TVR 163/2000
Parecer do Relator

Autor:  Julio Semeghini - PSDB/SP

Ementa:  Parecer do Relator, Dep. Julio Semeghini, pela aprovação.

PDC 2687/2002
Projeto de Decreto Legislativo de Concessão, Renovação e Permissão de Radio/TV

Autor:  Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática

Ementa:  Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio São Bento Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de São Bento do Sul, Estado de Santa Catarina.

PAR 1 CCTCI => TVR 164/2000
Parecer de Comissão

Autor:  Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e In

Ementa: 

PRL 1 CCTCI => TVR 164/2000
Parecer do Relator

Autor:  Jorge Pinheiro - PRONA/DF

Ementa:  Parecer do Relator, Dep. Jorge Pinheiro, pela aprovação desta.

PDC 1102/2001
Projeto de Decreto Legislativo

Autor:  Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática

Ementa:  Aprova o ato que renova concessão outorgada à Rádio Progresso de São Carlos Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de São Carlos, Estado de São Paulo.

PAR 1 CCTCI => TVR 165/2000
Parecer de Comissão

Autor:  Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e In

Ementa: 

PRL 1 CCTCI => TVR 165/2000
Parecer do Relator

Autor:  Luiz Moreira - PFL/BA

Ementa:  PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP LUIZ MOREIRA, NOS TERMOS DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO QUE APRESENTA.

PDC 876/2001
Projeto de Decreto Legislativo

Autor:  Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática

Ementa:  Aprova o ato que renova concessão à Rádio Educação Rural Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora na cidade de Campo Grande, Estado do Mato Grosso do Sul.

PAR 1 CCTCI => TVR 166/2000
Parecer de Comissão

Autor:  Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e In

Ementa:  Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Corauci Sobrinho, pela aprovação.

PRL 1 CCTCI => TVR 166/2000
Parecer do Relator

Autor:  Corauci Sobrinho - PFL/SP

Ementa:  Parecer do Relator, Dep. Corauci Sobrinho, pela aprovação.

PDC 772/2003
Projeto de Decreto Legislativo de Concessão, Renovação e Permissão de Radio/TV

Autor:  Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática

Ementa:  Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Cultura Fluminense Ltda. para explorar, serviço de radiodifusão sonora em onda tropical, na cidade de Campos, Estado do Rio de Janeiro.

PAR 1 CCTCI => TVR 167/2000
Parecer de Comissão

Autor:  Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e In

Ementa:  Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Bismarck Maia, pela aprovação.

PRL 1 CCTCI => TVR 167/2000
Parecer do Relator

Autor:  Bismarck Maia - PSDB/CE

Ementa:  Parecer do Relator, Dep. Bismarck Maia, pela aprovação.

PDC 852/2003
Projeto de Decreto Legislativo de Concessão, Renovação e Permissão de Radio/TV

Autor:  Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática

Ementa:  Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rede Centro Oeste de Rádio e Televisão Ltda., para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens, na cidade de Campo Grande, Estado de Mato Grosso do Sul.

PAR 1 CCTCI => TVR 168/2000
Parecer de Comissão

Autor:  Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e In

Ementa: 

PRL 1 CCTCI => TVR 168/2000
Parecer do Relator

Autor:  Julio Semeghini - PSDB/SP

Ementa:  Parecer do Relator, Dep. Julio Semeghini, pela aprovação desta.

PDC 877/2001
Projeto de Decreto Legislativo

Autor:  Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática

Ementa:  Aprova o ato que renova a concessão outorgada à TV Esplanada do Paraná Ltda., para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens, na cidade de Ponta Grossa, Estado do Paraná

PAR 1 CCTCI => TVR 169/2000
Parecer de Comissão

Autor:  Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e In

Ementa: 

PRL 1 CCTCI => TVR 169/2000
Parecer do Relator

Autor:  Bispo Rodrigues - PL/RJ

Ementa:  Parecer do Relator, Dep. Bispo Rodrigues, pela aprovação.

PDC 1103/2001
Projeto de Decreto Legislativo

Autor:  Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática

Ementa:  Aprova o ato que renova concessão outorgada à Televisão Norte do RGS Ltda., para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens, na cidade de Carazinho, Estado do Rio Grande do Sul.

PAR 1 CCTCI => TVR 170/2000
Parecer de Comissão

Autor:  Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e In

Ementa: 

PRL 1 CCTCI => TVR 170/2000
Parecer do Relator

Autor:  José Mendonça Bezerra - PFL/PE

Ementa:  Parecer do Relator, Dep. José Mendonça Bezerra, pela aprovação.

PDC 1184/2001
Projeto de Decreto Legislativo

Autor:  Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática

Ementa:  Aprova o ato que renova a concessão da TVSBT - Canal 3 de Nova Friburgo Ltda., para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens (televisão), na cidade de Nova Friburgo, Estado do Rio de Janeiro.

PAR 1 CCTCI => TVR 171/2000
Parecer de Comissão

Autor:  Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e In

Ementa:  Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Dep. Ricardo Izar, pela aprovação.

PRL 1 CCTCI => TVR 171/2000
Parecer do Relator

Autor:  Ricardo Izar - PTB/SP

Ementa:  Parecer do Relator, Dep. Ricardo Izar, pela aprovação.

PDC 392/2003
Projeto de Decreto Legislativo de Concessão, Renovação e Permissão de Radio/TV

Autor:  Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática

Ementa:  Aprova o ato que renova a concessão outorgada à TV Coligadas de Santa Catarina S.A., para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens, na cidade de Blumenau, Estado de Santa Catarina.