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PL 255/2015 Inteiro teor
Projeto de Lei


Situação: Retirado pelo(a) Autor(a)


Identificação da Proposição

Autor
Pompeo de Mattos - PDT/RS

Apresentação
09/02/2015

Ementa
Torna obrigatória a veiculação de mensagens educativas nos livros e materiais distribuídos pelo Ministério da Educação e dá outras providências.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
25/02/2015 Às Comissões de Educação; Seguridade Social e Família e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor

Prazos:

Descrição Início do prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 23/03/2015) 23/03/2015

Última Ação Legislativa

Data Ação
05/06/2017 Mesa Diretora ( MESA )
Retirado o PL n. 255/2015, em razão do deferimento do Requerimento n. 6.458/2017, nos termos do artigo 104, c/c o art. 114, VII, do RICD.

Documentos Anexos e Referenciados

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
09/02/2015

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Projeto de Lei n. 255/2015, pelo Deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS), que: "Torna obrigatória a veiculação de mensagens educativas nos livros e materiais distribuídos pelo Ministério da Educação e dá outras providências". Inteiro teor
25/02/2015

Mesa Diretora ( MESA )

  • Às Comissões de Educação; Seguridade Social e Família e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor
27/02/2015

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de28/02/15 PÁG 019 COL 01. Inteiro teor
04/03/2015

Comissão de Educação ( CE )

  • Recebimento pela CE.
17/03/2015

Comissão de Educação ( CE )

  • Designado Relator, Dep. Diego Garcia (PHS-PR)
20/03/2015

Comissão de Educação ( CE )

  • Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 23/03/2015)
31/03/2015

Comissão de Educação ( CE )

  • Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
11/06/2015

Comissão de Educação ( CE )

  • Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CE, pelo Deputado Diego Garcia (PHS-PR). Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (PHS-PR), pela rejeição. Inteiro teor
24/06/2015

Comissão de Educação ( CE )

  • Devolvido ao Relator, Dep. Diego Garcia (PHS-PR)
03/05/2016

Mesa Diretora ( MESA )

16/06/2016

Comissão de Educação ( CE )

  • Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CE, pelo Deputado Diego Garcia (PHS-PR). Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (PHS-PR), pela rejeição deste, e do PL 5066/2016, apensado. Inteiro teor
28/03/2017

Comissão de Educação ( CE )

  • Devolvido ao Relator, Dep. Diego Garcia (PHS-PR)
  • Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CE, pelo Deputado Diego Garcia (PHS-PR). Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (PHS-PR), pela rejeição deste, e do PL 5066/2016, apensado. Inteiro teor
29/03/2017

Comissão de Educação ( CE ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Vista ao Deputado Glauber Braga.
04/04/2017

Comissão de Educação ( CE )

  • Prazo de Vista Encerrado
16/05/2017

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Retirada de proposição de iniciativa individual n. 6458/2017, pelo Deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS), que: "Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 255, de 2015, que 'torna obrigatória a veiculação de mensagens educativas nos livros e materiais distribuídos pelo Ministério da Educação e dá outras providências.'". Inteiro teor
05/06/2017

Mesa Diretora ( MESA )

  • Retirado o PL n. 255/2015, em razão do deferimento do Requerimento n. 6.458/2017, nos termos do artigo 104, c/c o art. 114, VII, do RICD.
06/06/2017

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • À CE o Memo nº 104/2017 - COPER solicitando a devolução deste. Inteiro teor
14/06/2017

Comissão de Educação ( CE )

  • Devolução à CCP
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