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COMISSÃO DE EDUCAÇÃO 11/04/2017

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Informações

Local
Anexo II, Plenário 12
Início
11/04/2017 às 10:31
Término
11/04/2017 às 11:49
Situação
Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 7

  • PDC 484/2016 - Aprova o texto do Acordo entre a República Federativa do Brasil e o Governo do Reino do Camboja no Campo da Educação, assinado em Brasília, em 2 de maio de 2011. NOVA EMENTA: Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo do Reino do Camboja no Campo da Educação, assinado em Brasília, em 2 de maio de 2011.

    Aprovada

    • Autor: de Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
    • Relator: Átila Lira (PSB-PI)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer.
    • 1
      Discutiu a Matéria o Dep. Damião Feliciano (PDT-PB).

  • PL 2286/2015 - Autoriza o Poder Executivo a criar o Programa Federal de Educação Integral de Qualidade para Todos (PFE) e a Carreira Nacional do Magistério da Educação Básica (CNM).

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.

  • PL 977/2011 - Torna obrigatório o treinamento dos funcionários que trabalhem no controle de entrada e saída das unidades de ensino.

    Rejeitada

    • Autor: FERNANDO JORDÃO (PMDB-RJ)
    • Relator: Celso Jacob (PMDB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.

  • PL 8023/2014 - Cria o Fundo Nacional do Passe Livre.

    Aprovada com alterações

    • Autoras: KEIKO OTA (PSB-SP), SANDRA ROSADO (PSB-RN)
    • Relator: Átila Lira (PSB-PI)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.

  • PL 1708/2015 - Autoriza o Poder Executivo a criar a Universidade Federal do Sudeste Goiano - UFSEG -, com sede no Município de Catalão, Estado de Goiás, por desmembramento do campus avançado da Universidade Federal de Goiás - UFG -, situado nesse município.

    Aprovada

    • Autor: DANIEL VILELA (PMDB-GO)
    • Relator: Sergio Vidigal (PDT-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.

  • PL 2511/2015 - Isenta do IPI computadores pessoais, smartphones, tablets, notebooks, modems, seus acessórios e afins, quando adquiridos por professores em exercício e estudantes matriculados em instituições públicas de ensino.

    Aprovada

    • Autor: ALEXANDRE BALDY (PSDB-GO)
    • Relator: Lobbe Neto (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.

  • PL 3605/2015 - Autoriza o Poder Executivo a instalar no município de Cassilândia o Campus do Instituto Federal de Mato Grosso do Sul

    Aprovada

    • Autor: ELIZEU DIONIZIO (PSDB-MS)
    • Relator: Ságuas Moraes (PT-MT)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.

Propostas não analisadas 23