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COMISSÃO DE EDUCAÇÃO 11/04/2017

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Informações

Local
Anexo II, Plenário 12
Início
11/04/2017 às 10:31
Término
11/04/2017 às 11:49
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 14

  • REQ 272/2017 CE - Requer aprovação de Moção de Apoio às escolas filantrópicas do Brasil, face a intenção de retirada, por conta do Projeto de Reforma da Previdência Social, das isenções fiscais que lhes são asseguradas pela Constituição Federal.

    Aprovada

    • Autor: Onyx Lorenzoni (DEM-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscreveram o Requerimento os Deputados Izalci Lucas, Celso Jacob, Angelim, Ságuas Moraes e Flavinho.

  • REQ 273/2017 CE - Solicita realização de Audiência Pública para debater o fim das isenções fiscais para escolas filantrópicas e seus reflexos na educação do país.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Onyx Lorenzoni (DEM-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, com a inclusão de representante da Associação Brasileira das Universidades Comunitárias - ABRUC, por sugestão do Dep. Pedro Uczai. Subscreveram os Deputados Flavinho e Ságuas Moraes.

  • REQ 275/2017 CE - Requer seja realizada Reunião de Audiência Pública em conjunto com a Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência em comemoração ao Dia Mundial da Conscientização do Autismo, com o tema: Os desafios na escola e no trabalho para o autista.

    Aprovada

    • Autores: ARNALDO FARIA DE SÁ (PTB-SP), Eduardo Barbosa (PSDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, subscreveu o Requerimento o Dep. Átila Lira.

  • REQ 276/2017 CE - Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta douta Comissão de Educação o pedido de CONVITE a Secretária Executiva do MEC, MARIA HELENA GUIMARÃES DE CASTRO.

    Aprovada com alterações

    • Autor: FLAVINHO (PSB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Será atendido em conjunto com o Req nº 277/17 e o Req nº 278/17.

  • REQ 277/2017 CE - Requer a realização de Seminário para tratar da Base Nacional Comum Curricular - BNCC, Versão Final, apresentada pelo Ministério da Educação e encaminhada ao Conselho Nacional de Educação, com a presença da Sra. Maria Helena Guimarães de Castro - Secretária Executiva do Ministério da Educação (MEC); Sr. Alessio Costa Lima - Presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), Sr. Antonio Idilvan de Lima Alencar - Presidente Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), Sr. Antonio Cesar Russi Callegari - Conselheiro da Câmara de Educação Básica do Conselho Nacional de Educação (CNE), do Especialista da área de educação infantil que contribuiu para a formulação da Base e de Especialistas na área do Ensino Fundamental (linguagens, matemática, ciências da natureza e ciências humanas) que contribuíram para a formulação da Base.

    Aprovada com alterações

    • Autor: ROGÉRIO MARINHO (PSDB-RN)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscreveu o dep. Izalci Lucas. Será atendido em conjunto com o Req nº 276/17 e o Req nº 278/17.

  • REQ 278/2017 CE - Requer Audiência Pública para discutir a Base Nacional Comum Curricular-BNCC.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Pedro Uczai (PT-SC)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscreveu o dep. Angelim. Será atendido em conjunto com o Req nº 276/17 e o Req nº 277/17.

  • REQ 279/2017 CE - Requer a realização de Seminário em Araranguá, no Estado de Santa Catarina, para debater a implantação do curso de medicina da UFSC no campus de Araranguá.

    Aprovada

    • Autor: Pedro Uczai (PT-SC)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • PDC 484/2016 - Aprova o texto do Acordo entre a República Federativa do Brasil e o Governo do Reino do Camboja no Campo da Educação, assinado em Brasília, em 2 de maio de 2011. NOVA EMENTA: Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo do Reino do Camboja no Campo da Educação, assinado em Brasília, em 2 de maio de 2011.

    Aprovada

    • Autor: de Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
    • Relator: Átila Lira (PSB-PI)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Discutiu a Matéria o Dep. Damião Feliciano (PDT-PB).

  • PL 2286/2015 - Autoriza o Poder Executivo a criar o Programa Federal de Educação Integral de Qualidade para Todos (PFE) e a Carreira Nacional do Magistério da Educação Básica (CNM).

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • PL 977/2011 - Torna obrigatório o treinamento dos funcionários que trabalhem no controle de entrada e saída das unidades de ensino.

    Rejeitada

    • Autor: FERNANDO JORDÃO (PMDB-RJ)
    • Relator: Celso Jacob (PMDB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • PL 8023/2014 - Cria o Fundo Nacional do Passe Livre.

    Aprovada com alterações

    • Autoras: KEIKO OTA (PSB-SP), SANDRA ROSADO (PSB-RN)
    • Relator: Átila Lira (PSB-PI)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • PL 1708/2015 - Autoriza o Poder Executivo a criar a Universidade Federal do Sudeste Goiano - UFSEG -, com sede no Município de Catalão, Estado de Goiás, por desmembramento do campus avançado da Universidade Federal de Goiás - UFG -, situado nesse município.

    Aprovada

    • Autor: DANIEL VILELA (PMDB-GO)
    • Relator: Sergio Vidigal (PDT-ES)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • PL 2511/2015 - Isenta do IPI computadores pessoais, smartphones, tablets, notebooks, modems, seus acessórios e afins, quando adquiridos por professores em exercício e estudantes matriculados em instituições públicas de ensino.

    Aprovada

    • Autor: ALEXANDRE BALDY (PSDB-GO)
    • Relator: Lobbe Neto (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • PL 3605/2015 - Autoriza o Poder Executivo a instalar no município de Cassilândia o Campus do Instituto Federal de Mato Grosso do Sul

    Aprovada

    • Autor: ELIZEU DIONIZIO (PSDB-MS)
    • Relator: Ságuas Moraes (PT-MT)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

Propostas não analisadas 16