PL 255/2015 Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Plenário (PLEN )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| REQ 6458/2017 => PL 255/2015 | Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual | 16/05/2017 | Pompeo de Mattos | Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 255, de 2015, que "torna obrigatória a veiculação de mensagens educativas nos livros e materiais distribuídos pelo Ministério da Educação e dá outras providências." Inteiro teor |