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Comissão de Educação Reunião Deliberativa Ordinária - 29/03/2017

Íntegra da reunião
Exibindo íntegra

Reunião Deliberativa Ordinária - 29/03/2017

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Descerramento de fotografia na galeria de exPresidentes da Comissão de Educação

Detalhes

Local:
Anexo II, Plenário 10
Início:
29/03/2017 às 10h23
Término:
29/03/2017 às 12h33
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 16

  • REQ 255/2017 - Requer aprovação de Moção de Apoio à manutenção da aposentadoria especial dos professores, nos termos da legislação vigente.

    • Autor: Danilo Cabral (PSB-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovada a inclusão extrapauta. Aprovado por unanimidade o requerimento. Subscreveram os Deputados Caio Narcio, Josi Nunes, Pedro Fernandes, Waldir Maranhão, Celso Jacob, Keiko Ota, Átila Lira, Reginaldo Lopes, Flavinho, Aliel Machado, Eliziane Gama, Elmar Nascimento, Pedro Uczai, Ságuas Moraes, Moses Rodrigues, Profa. Marcivania, Glauber Braga, Damião Feliciano, Sérgio Vidigal, Norma Ayub, Raquel Muniz e Pollyana Gama.
  • REQ 246/2017 - Requer a realização pela Comissão de Educação, com a colaboração da Frente Parlamentar Mista da Educação, de palestras com especialistas em diversas áreas da educação, às quartas-feiras, das 8h às 9h, no Plenário 10 do Departamento de Comissões, destinadas a discutir os desafios do País por uma educação de qualidade para todos.

    • Autor: Alex Canziani (PTB-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • REQ 247/2017 - Requer a realização de Audiência Pública no Auditório do Campus da Universidade Federal do Tocantins - UFT, de Tocantinópolis, para debater o PL nº 5.274/2016, que "cria a Universidade Federal do Norte do Tocantins, por desmembramento de campus da Universidade Federal do Tocantins".

    • Autora: Josi Nunes (PMDB-TO)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • REQ 248/2017 - Requer a realização de seminário internacional para debater a educação ao longo da vida, em conjunto com a Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência.

    • Autor: Eduardo Barbosa (PSDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado. Subscreveram o requerimento os Deputados Átila Lira e Lobbe Neto.
  • REQ 249/2017 - Requer a realização de Seminário para debater a distribuição e a aplicação dos recursos da dupla matricula do Fundeb e seu impacto nas estratégias de educação das pessoas com deficiência e com altas habilidades/superdotação.

    • Autor: Eduardo Barbosa (PSDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado. Subscreveu o requerimento o Deputado Lobbe Neto.
  • REQ 251/2017 - Requer a realização de Audiência Pública para debater os impactos da Reforma da Previdência na Educação brasileira.

    • Autor: Leo de Brito (PT-AC)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado. Subscreveram o requerimento os Deputados Waldir Maranhão, Pedro Uczai, Ságuas Moraes, Reginaldo Lopes, Zé Carlos, Danilo Cabral e Glauber Braga. O Deputado Átila Lira sugeriu a inclusão, entre os convidados, de Elizabeth Guedes, representante da ANUP, Antônio Eugênio, da FENEP e do Sr. Paulo Cardim. O Presidente solicitou que todas as sugestões sejam encaminhadas à secretaria para posterior análise e definição dos convidados.
  • REQ 252/2017 - Requer a realização de seminário no município de Abelardo Luz-SC, no campus do Instituto Federal Catarinense para debater as práticas e experiências pedagógicas da instituição.

    • Autor: Pedro Uczai (PT-SC)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • REQ 253/2017 - Requer a parceria da Comissão de Educação em Seminário Nacional para debater os 3 anos do Plano Nacional de Educação, de iniciativa da Frente Parlamentar em Defesa da Implementação do PNE.

    • Autor: Pedro Uczai (PT-SC)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado. O Deputado Átila Lira sugeriu a inclusão, entre os convidados, de Elizabeth Guedes, representantes da ANUP, Antônio Eugênio, da FENEP e do Sr. Paulo Cardim. O Presidente solicitou que todas as sugestões sejam encaminhadas à secretaria para posterior análise e definição dos convidados.
  • PL 6513/2013 - Autoriza o Poder Executivo a instituir o Campus Universitário em Cáceres da Universidade Federal de Mato Grosso.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Nilson Leitão (PSDB-MT)
    • Relator: Pedro Cunha Lima (PSDB-PB)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer.
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. Pedro Uczai (PT-SC) e Dep. Átila Lira (PSB-PI).
  • PL 2286/2015 - Autoriza o Poder Executivo a criar o Programa Federal de Educação Integral de Qualidade para Todos (PFE) e a Carreira Nacional do Magistério da Educação Básica (CNM).

    • Autor: do Senado Federal - Cristovam Buarque(PDT-DF)
    • Relator: Sergio Vidigal (PDT-ES)

    Passo a Passo

    • 3
      Vista ao Deputado Glauber Braga.
    • 2
      Discutiram a Matéria: Dep. Glauber Braga (PSOL-RJ), Dep. Reginaldo Lopes (PT-MG), Dep. Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), Dep. Lobbe Neto (PSDB-SP), Dep. Izalci Lucas (PSDB-DF), Dep. Eliziane Gama (PPS-MA), Dep. Pedro Cunha Lima (PSDB-PB), Dep. Pedro Uczai (PT-SC), Dep. Danilo Cabral (PSB-PE), Dep. Rogério Marinho (PSDB-RN), Dep. Damião Feliciano (PDT-PB), Dep. Waldir Maranhão (PP-MA) e Dep. Rosangela Gomes (PRB-RJ).
    • 1
      O Relator procedeu à leitura do Parecer e o autor, Senador Cristovam Buarque, usou da palavra.
  • PL 2487/2007 - Acrescenta dispositivo à Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional (LDB).

    • Autor: Augusto Carvalho (PPS-DF)
    • Relator: Eduardo Barbosa (PSDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Vista ao Deputado Glauber Braga.
  • PL 3010/2011 - Acrescenta parágrafo único ao art. 79 da Lei nº 8.069, de 13 de Julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA, veda o uso de imagens eróticas, pornográficas ou obscenas no material escolar.

    • Autor: Aguinaldo Ribeiro (PP-PB)
    • Relator: Flavinho ()

    Passo a Passo

    • 1
      Vista ao Deputado Glauber Braga.
  • PL 7276/2014 - Dispõe sobre regulamentação da profissão de Guarda-parque, e dá outras providências.

    • Autor: Marco Maia (PT-RS)
    • Relatora: Ana Perugini (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Vista ao Deputado Glauber Braga.
  • PL 255/2015 - Torna obrigatória a veiculação de mensagens educativas nos livros e materiais distribuídos pelo Ministério da Educação e dá outras providências.

    • Autor: Pompeo de Mattos (PDT-RS)
    • Relator: Diego Garcia (PHS-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Vista ao Deputado Glauber Braga.
  • PL 715/2015 - Institui o Sistema de Bolsa de Estudo para os policiais e bombeiros militares do Distrito Federal.

    • Autor: Alberto Fraga (DEM-DF)
    • Relator: Izalci Lucas (PSDB-DF)

    Passo a Passo

    • 1
      Vista conjunta aos Deputados Glauber Braga, Pedro Uczai e Waldir Maranhão.
  • PL 3821/2015 - Dispõe sobre a possibilidade de reposição de aula por meio de aulas de telecentro em períodos de greve escolar

    • Autor: Takayama (PSC-PR)
    • Relator: Átila Lira (PSB-PI)

    Passo a Passo

    • 1
      Vista conjunta aos Deputados Pedro Uczai e Waldir Maranhão.

Propostas não analisadas 12

  • PL 3961/2004 - Permite a utilização dos recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para pagamento de parcelas de anuidade escolar do trabalhador ou de seus filhos dependentes, de até 24 (vinte e quatro) anos de idade.

    • Autor: do Senado Federal - Eduardo Azeredo(PSDB-MG)
    • Relator: Glauber Braga (PSOL-RJ)
  • PL 1428/2015 - Altera os arts.1º, 6º e 19 , da Lei nº 12.513, de 26 de outubro de 2011, que dispõe sobre o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego - Pronatec; e dá outras providências

    • Autor: Carlos Sampaio (PSDB-SP)
    • Relator: Izalci Lucas (PSDB-DF)
  • PL 1595/2015 - Altera o art. 29 do Decreto-Lei nº 1.455, de 7 de abril de 1976, para dispor sobre a destinação de veículos de transporte coletivo de passageiros objeto de pena de perdimento.

    • Autora: Eliziane Gama (PPS-MA)
    • Relator: Damião Feliciano (PDT-PB)
  • PL 1733/2015 - Altera a Lei nº 9.795, de 27 de abril de 1999, para assegurar atenção às mudanças do clima e à proteção da biodiversidade na Política Nacional de Educação Ambiental.

    • Autor: Luciano Ducci (PSB-PR)
    • Relator: Pedro Fernandes ()
  • PL 1874/2015 - Altera a redação do parágrafo único do art. 3º e os artigos 5º e 7º da Lei nº 12.764, de 27 de dezembro de 2012, que institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista.

    • Autor: Victor Mendes (PV-MA)
    • Relator: Eduardo Barbosa ()
  • PL 2483/2015 - Institui o Ranking Nacional Esportivo das Instituições de Ensino Superior Brasileiras e altera a Lei nº 10.861, de 14 de abril de 2004, que institui o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (SINAES), para incluir a pontuação no Ranking na avaliação das instituições de ensino superior.

    • Autor: Veneziano Vital do Rêgo (PMDB-PB)
    • Relatora: Josi Nunes (PMDB-TO)
  • PL 2831/2015 - Altera a Lei nº 11.124, de 2005, e a Lei nº 11.977, de 2009, para incluir a obrigatoriedade de instalação de biblioteca pública e salas de estudos nos projetos de conjuntos habitacionais financiados pelo Fundo Nacional de Habitação de Interesse social (FNHIS) ou implantados no âmbito do Programa Nacional de Habitação Urbana (PNHU).

    • Autor: Veneziano Vital do Rêgo (PMDB-PB)
    • Relator: Pedro Fernandes ()
  • PL 2973/2015 - Acrescenta inciso ao art. 23 da Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006, para conferir ao juiz poderes para determinar a matrícula dos dependentes de mulheres vítimas de violência doméstica ou familiar, em escolas próximas do novo domicílio, em caso de necessidade de afastamento do lar.

    • Autor: Rômulo Gouveia (PSD-PB)
    • Relator: Helder Salomão (PT-ES)
  • PL 3833/2015 - Altera o art. 14 da Lei nº 11.692, de 10 de junho de 2008, que dispõe sobre o Programa Nacional de Inclusão de Jovens (Projovem), instituído pela Lei nº 11.129, de 30 de junho de 2005, para dispor sobre o Projovem Campo Saberes da Terra.

    • Autor: do Senado Federal - José Agripino(DEM-RN)
    • Relator: Átila Lira ()
  • PL 4506/2016 - Dá nova redação ao § 2º do art. 44 da Lei n.º 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional.

    • Autor: Rômulo Gouveia (PSD-PB)
    • Relator: Aliel Machado (REDE-PR)
  • PL 5432/2016 - Altera a Lei nº 13.267, de 6 de abril de 2016, que "Disciplina a criação e a organização das associações denominadas empresas juniores, com funcionamento perante instituições de ensino superior", e dá outras providências.

    • Autor: Félix Mendonça Júnior (PDT-BA)
    • Relator: Damião Feliciano ()
  • PL 5592/2016 - Institui a Política Nacional de Atendimento Educacional Especializado a Crianças de 0 a 3 (três) anos - Precoce.

    • Autora: Erika Kokay (PT-DF)
    • Relator: Flavinho ()