Plenário ( PLEN )

• Apresentação do Projeto de Lei n. 113/2015, pelo Deputado Alceu Moreira (PMDB-RS), que: "Acrescenta o parágrafo único ao art. 116 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para garantir o envio de correspondência informando que o segurado atingiu os requisitos mínimos para aposentadoria por idade ou tempo de contribuição". Inteiro teor

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 24/02/15 PÁG 27 COL 01. Inteiro teor

COMISSÃO DE SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA ( CSSF )

• Designado Relator, Dep. Osmar Terra (PMDB-RS)

COMISSÃO DE SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA ( CSSF )

• Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

COMISSÃO DE SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA ( CSSF )

• Designado Relator, Dep. Jones Martins (PMDB-RS)

COMISSÃO DE SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA ( CSSF ) - 09:30 Reunião Deliberativa Ordinária

• Aprovado por Unanimidade o Parecer.

COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA ( CCJC )

• Recebimento pela CCJC.

COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA ( CCJC )

• Designado Relator, Dep. Rubens Pereira Júnior (PCdoB-MA)

COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA ( CCJC )

• Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

Mesa Diretora ( MESA )

• Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

Mesa Diretora ( MESA )

• Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-114/2019. Inteiro teor

COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA ( CCJC )

• Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 12/09/2019)

COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA ( CCJC )

• Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CCJC, pela Deputada Margarete Coelho (PP-PI). Inteiro teor
• Parecer da Relatora, Dep. Margarete Coelho (PP-PI), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor