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Comissão de Seguridade Social e Família Reunião Deliberativa Ordinária - 19/10/2016

Conceição Sampaio

Deputada - 09:56:03

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Trechos por orador

Início Formal da Reunião Deliberativa

Troca da mesa Presidente Conceição Sampaio por Participante Geraldo Resende

Troca da mesa Presidente Geraldo Resende por Participante Conceição Sampaio

FIM DA SESSÃO

Detalhes

Local:
Anexo II, Plenário 07
Início:
19/10/2016 às 09h57
Término:
19/10/2016 às 12h23
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 13

  • REQ 417/2016 - Requer a realização de Audiência Pública para discutir as medidas de redução de custos e reingresso de servidores que se viram obrigados a deixar os planos da GEAP - Autogestão em saúde

    • Autora: Leandre (PV-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado. Subscrito pela deputada Carmen Zanotto.
  • REQ 418/2016 - Requer a realização de audiência pública na Comissão de Seguridade Social e Família, para debater o Projeto de Lei nº 1776, de 2015, que inclui os Crimes de Pedofilia no rol de crimes hediondos"

    • Autor: Rôney Nemer (PP-DF)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado. Subscrito pelos deputados Mandetta e Carmen Zanotto.
  • REQ 419/2016 - Requer a realização de Audiência Pública, destinada a debater o PL 559/15, que trata do Sistema "S".

    • Autor: Lobbe Neto (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • REQ 420/2016 - Requer seja realizada reunião de Audiência Pública em conjunto com a Comissão de Legislação Participativa para tratar sobre a HEMOBRÁS, Hemorrede e o sistema nacional de sangue, componentes e Derivados

    • Autores: Carmen Zanotto (PPS-SC) , Arnaldo Jordy (PPS-PA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado com a inclusão da Presidente da Federação Brasileira de Hemofilia, Dra. Mariana Leni Battazza Freire.
  • REQ 422/2016 - Requer, com fulcro nos artigos 117, inciso VIII e 255, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, o apoio da Comissão de Seguridade, Social e Família (CSSF), à realização do Ciclo de Debates sobre Câncer de Mama para Parlamentares: Câncer de Mama Metastático no Brasil: Necessidade de Tratamento Igualitário.

    • Autora: Carmen Zanotto (PPS-SC)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • PL 5534/2005 - Torna obrigatória a proteção contra radiação ultravioleta nos óculos de sol e dá outras providências.

    Passo a Passo

    • 1
      Vista ao Deputado Lobbe Neto.
  • PL 1136/2011 - Dispõe sobre a Política Nacional de Conscientização e Orientação sobre o LES - Lupus Eritematoso Sistêmico, e dá providências.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 3804/2012 - Regulamenta a profissão de Naturólogo.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer, apresentou voto em separado o Deputado Jorge Solla. Durante a discussão o deputado Jorge Solla retirou seu voto em separado.
  • PL 7150/2014 - Altera a Lei nº 8.080, de 11 de setembro, de 1990, para determinar a realização de campanhas destinadas à realização de exames preventivos do câncer de próstata e de mama.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 44/2015 - Dá nova redação ao inciso II do art. 35 da Lei n. 11.340, de 7 de agosto de 2006, Lei Maria da Penha, substituindo o termo "menor" pela expressão "crianças e adolescentes, e dá outras providências.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 113/2015 - Acrescenta o parágrafo único ao art. 116 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para garantir o envio de correspondência informando que o segurado atingiu os requisitos mínimos para aposentadoria por idade ou tempo de contribuição.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Alceu Moreira (PMDB-RS)
    • Relator: Jones Martins (PMDB-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 1444/2015 - Altera o art. 1º da Lei nº 10.449, de 9 de maio de 2002, que dispõe sobre a comercialização de preservativos masculinos de látex de borracha.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 4075/2015 - Institui o Dia Nacional de Luta Contra a Esclerose Lateral Amiotrófica (ELA).

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Senado Federal - Romário (PSB-RJ)
    • Relatora: Laura Carneiro (PMDB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

Propostas não analisadas 33

  • PL 654/2015 - Dispõe sobre a proibição do uso de amálgama dentária, composta por mercúrio, para restauração dentária.

    • Autor: Luiz Nishimori (PR-PR)
    • Relator: Alexandre Serfiotis (PMDB-RJ)
  • PL 6751/2010 - Acrescenta parágrafo único ao art. 17 da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), para instituir medidas assecuratórias da integridade da criança e do adolescente.

    • Autor: do Senado Federal - Paulo Paim (PT-RS)
    • Relatora: Flávia Morais (PDT-GO)
  • PL 508/2011 - Acrescenta incisos ao art. 59 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para assegurar o acesso escolar ao educando cuja deficiência o impede de frequentar estabelecimentos de ensino.

    • Autor: do Senado Federal - Augusto Botelho (S/Part-RR)
    • Relatora: Raquel Muniz (PSD-MG)
  • PL 2997/2015 - Altera o art. 45 da Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998 (Lei Pelé), para exigir a comprovação de contratação de seguro como condição para participação de atletas e de treinadores de futebol nas competições que especifica.

  • PL 4996/2016 - Acrescenta inciso XIV ao art. 7º da Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990 (Lei Orgânica da Saúde), para dispor sobre a humanização das relações e dos processos de atenção e gestão em saúde, e estabelece o direito do usuário a acompanhante durante o atendimento ou a internação nos serviços de saúde e a visita aberta na internação.

  • PFC 78/2016 - Propõe que a Comissão de Seguridade Social e Família realize ato de fiscalização e controle, com o auxílio do Tribunal de Contas da União, para investigar notícias de irregularidades relacionadas com a malversação de recursos públicos federais destinados à saúde pública de Dourados/MS, tanto no que se refere aos valores repassados diretamente da União para instituições, quanto os repassados por meio do fundo municipal de saúde.

  • PL 7670/2006 - Dispõe sobre a veiculação gratuita de informação educativa sobre o câncer pelas emissoras de rádio e televisão.

  • PL 2097/2011 - Obriga o fornecimento de cadernos de provas impressos no sistema braile a candidatos portadores de deficiência visual inscritos em concursos públicos realizados por órgãos e entidades da Administração Pública federal.

  • PL 2523/2011 - Altera a Lei nº 11.692, de 10 de junho de 2008, para dispor sobre a criação do Projovem Artista e do Projovem Atleta.

  • PL 3344/2012 - Dispõe sobre a emissão e o controle do receituário de atividades médicas específicas e dá outras providências.

  • PL 3394/2012 - Dispõe sobre o diagnóstico e o tratamento da dislexia na educação básica.

    • Autor: Manoel Junior (PMDB-PB)
    • Relator: Diego Garcia (PHS-PR)
    • Parecer: pela rejeição.
  • PL 3752/2012 - Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências, para estabelecer prazo de atendimento no Sistema Único de Saúde - SUS.

  • PL 3781/2012 - Altera a Lei nº 10.191, de 14 de fevereiro de 2001, para tornar obrigatória a utilização da modalidade pregão eletrônico nas licitações para aquisição de bens ou contratação de serviços comuns na área da saúde.

  • PL 5060/2013 - Institui o Dia Nacional da Doença de Huntington.

    • Autora: Erika Kokay (PT-DF)
    • Relator: Jhonatan de Jesus (PRB-RR)
  • PL 5383/2013 - Dispõe sobre a regulamentação da profissão de condutor de veículo escolar e altera a redação do inciso IV do art. 138 do Código de Trânsito Brasileiro.

  • PL 5824/2013 - Institui a Semana Nacional da Saúde Vascular a ser celebrada em agosto de cada ano.

    • Autor: Geraldo Resende (PMDB-MS)
    • Relator: Darcísio Perondi (PMDB-RS)
  • PL 6358/2013 - Acrescenta os arts. 5-A e 5-B na Lei nº 9.867, que dispõe sobre a criação e o funcionamento de Cooperativas Sociais, visando à integração social dos cidadãos, conforme especifica.

    • Autor: Giovani Cherini (PDT-RS)
    • Relator: Pompeo de Mattos (PDT-RS)
  • PL 6951/2013 - Dispõe o credenciamento de profissionais e de empresas da área de saúde, para o atendimento de pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) em nível ambulatorial.

    • Autor: Ronaldo Nogueira (PTB-RS)
    • Relator: Luiz Carlos Busato (PTB-RS)
  • PL 7057/2014 - Dispõe sobre a perda dos direitos de guarda de menor ou incapaz.

    • Autor: Guilherme Mussi (PP-SP)
    • Relator: Pompeo de Mattos (PDT-RS)
    • Parecer: pela rejeição.
  • PL 7153/2014 - Destina recursos aos hospitais filantrópicos situados em locais de interesse turístico.

  • PL 7771/2014 - Reduz a zero as alíquotas da Contribuição para o PIS/PASEP e da Cofins incidentes sobre os serviços de administração de dietas enteral e parenteral.

    • Autor: Alexandre Leite (DEM-SP)
    • Relator: Misael Varella (DEM-MG)
  • PL 103/2015 - Altera dispositivo da Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 - Estatuto do Idoso.

  • PL 412/2015 - Acrescenta alínea "h" ao art. 8º da Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, autorizando que sejam dedutíveis, na declaração do Imposto de Renda, as despesas de aquisição de medicamentos de uso contínuo, para consumo do contribuinte com idade igual ou superior a cinqüenta anos.

  • PL 559/2015 - Dispõe sobre a criação do Serviço Social da Saúde (Sess) e do Serviço Nacional de Aprendizagem em Saúde (Senass).

  • PL 1454/2015 - Institui a Semana Nacional de Combate a Sexualização de Crianças e Adolescentes.

    • Autor: Roberto Alves (PRB-SP)
    • Relatora: Rosangela Gomes (PRB-RJ)
  • PL 1460/2015 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de os estabelecimentos de ensino, públicos e privados, em funcionamento no território nacional, manterem aparelho desfibrilador externo automático.

  • PL 2318/2015 - Dispõe sobre o dever de fornecimento gratuito de pulseiras de identificação infantil em eventos públicos realizados em locais abertos.

  • PL 2428/2015 - Altera os arts. 23 e 24 da Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, que dispõe sobre a organização da assistência social, e dá outras providências, para prever a criação de programas de amparo aos idosos, às pessoas com deficiência e às pessoas com doenças crônicas que necessitam de cuidados de longa duração.

    • Autor: Eduardo Barbosa (PSDB-MG)
    • Relatora: Leandre (PV-PR)
  • PL 3452/2015 - Institui o mês de agosto como o Mês do Aleitamento Materno.

    • Autora: Dulce Miranda (PMDB-TO)
    • Relator: Diego Garcia (PHS-PR)
  • PL 3870/2015 - Institui o Julho Amarelo, a ser realizado a cada ano, em todo o território nacional, no mês de julho, quando serão efetivadas ações relacionadas à luta contra as hepatites virais.

    • Autor: Marcos Reategui (PSC-AP)
    • Relator: Fábio Mitidieri (PSD-SE)
  • PL 4431/2016 - Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que "dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, e dá outras providências", para proibir a venda de produtos fumígenos a crianças e adolescentes.

    • Autor: Antonio Bulhões (PRB-SP)
    • Relatora: Rosangela Gomes (PRB-RJ)
  • PL 4517/2016 - Institui o "Dia Nacional de Conscientização pelo Não Desperdício de Alimentos"

    • Autor: Givaldo Vieira (PT-ES)
    • Relator: Chico D'Angelo (PT-RJ)
  • PL 5077/2016 - Dispõe sobre a Política Nacional de Conscientização e Orientação sobre a Síndrome de Rett.

    • Autor: Alan Rick (PRB-AC)
    • Relator: Jhonatan de Jesus (PRB-RR)
    • Parecer: pela rejeição.