Mesa Diretora ( MESA )

• Recebido o Ofício nº 1982/2014, do Superior Tribunal de Justiça, que encaminha o projeto de lei que dispõe sobre a criação de 82 cargos de juiz de Tribunal Regional Federal, altera a composição quantitativa dos Tribunais Regionais Federais da 1ª, 2ª, 3ª, 4ª e 5ª Regiões, cria cargos de provimento efetivo e em comissão e funções de confiança nos seus quadros de pessoal e estabelece normas de funcionamento. Inteiro teor

Mesa Diretora ( MESA )

• Às Comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade Inteiro teor
• Às Comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade Inteiro teor

Trabalho, Administração e Serviço Público ( CTASP )

• Recebimento pela CTASP.

Trabalho, Administração e Serviço Público ( CTASP )

• Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CTASP, pelo Deputado Benjamin Maranhão (SD-PB). Inteiro teor
• Parecer do Relator, Dep. Benjamin Maranhão (SD-PB), pela aprovação. Inteiro teor

Trabalho, Administração e Serviço Público ( CTASP ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

• Vista conjunta aos Deputados Bebeto, Daniel Vilela e Lucas Vergilio.

Trabalho, Administração e Serviço Público ( CTASP )

• Apresentação do Voto em Separado n. 2 CTASP, pelo Deputado Ricardo Barros (PP-PR). Inteiro teor
• Apresentação do Parecer Reformulado, PRR 1 CTASP, pelo Dep. Benjamin Maranhão

Plenário ( PLEN )

• Apresentação do Recurso contra decisão de Presidente de Comissão em Questão de Ordem (Art. 57, XXI c/c art. 17, III, f, RICD) n. 42/2015, pelo Deputado Ademir Camilo (PROS-MG), que: "Recurso, nos termos do artigo 17, III, "f" c/c artigo 57, XXI, do Regimento Interno, contra a decisão do Presidente da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público - CTASP, acerca da questão de ordem levantada pelo autor". Inteiro teor

Finanças e Tributação ( CFT )

• Designado Relator, Dep. Esperidião Amin (PP-SC)

Mesa Diretora ( MESA )

• Provido o Recurso n. 42/2015, conforme decisão da Presidência, no sentido de "[...] anular a votação do PL n. 5230/2013, a dicussão do PL n. 956/2015 e a discussão e votação do PL n. 8132/2014, realizadas na 22ª reunião ordinária da Comissão de Trabalho de Administração e Serviço Público, sem prejuízo de sua renovação, observados os requisitos regimentais".

Finanças e Tributação ( CFT )

• Devolvida sem Manifestação.
• Devolução à CCP

Trabalho, Administração e Serviço Público ( CTASP )

• Apresentação do Parecer do Relator, PRL 3 CTASP, pelo Dep. Benjamin Maranhão Inteiro teor
• Parecer do Relator, Dep. Benjamin Maranhão (SD-PB), pela aprovação, com emenda. Inteiro teor

Finanças e Tributação ( CFT )

• Recebimento pela CFT.
• Designado Relator, Dep. Esperidião Amin (PP-SC)

Finanças e Tributação ( CFT )

• Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CFT, pelo Deputado Esperidião Amin (PP-SC). Inteiro teor
• Parecer do relator, Dep. Esperidião Amin, pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária, com emenda, e pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária da emenda da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público. Inteiro teor
• Recebido informativo sobre a adequação financeira e orçamentária da CONOF. Inteiro teor

Finanças e Tributação ( CFT ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

• Retirado de pauta, contra os votos dos Deputados Edmilson Rodrigues, Jerônimo Goergen, Miro Teixeira e Pauderney Avelino.

Finanças e Tributação ( CFT )

• Devolvido ao Relator, Dep. Esperidião Amin (PP-SC), para atualizar a legislação orçamentária.

Finanças e Tributação ( CFT )

• Recebido o Informativo da CONOF. Inteiro teor

Finanças e Tributação ( CFT )

• Designado Relator, Dep. Sergio Souza (MDB-PR)

Finanças e Tributação ( CFT )

• Informativo CONOF Inteiro teor

Constituição e Justiça e Cidadania ( CCJC )

• Recebimento pela CCJC.

Constituição e Justiça e Cidadania ( CCJC )

• Designada Relatora, Dep. Bia Kicis (PSL-DF)